Sumário:1. Introdução; 2. O Modelo Econômico; 3. Calibração dos Parâmetros; 4. Reformas Tributá-rias Consideradas; 5. Principais Resultados; 6. Análise Distribuitiva e de Progressividade no Sistema Tributário; 7. Conclusão; Palavras-chave: reforma tributária; equilíbrio geral dinâmico; análise distributiva e de bem-estar. Códigos JEL: E62; C61; C63.Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as famílias são quase idênticas enquanto que na segunda elas são progressivas. Os principais resultados macroeconômicos das duas propostas sugerem um aumento da produção, do consumo, das horas de trabalho e do estoque de capital com ganhos no bem-estar agregado. Do ponto de vista desagregado, o que se observa é que os maiores ganhos se concentraram nos mais pobres, com aumento do consumo e das horas trabalhadas para todas as famílias. A primeira proposta teve menores ganhos de eficiência e ao não diferenciar as alíquotas do consumo implicou em mais desigualdade e menos progressividade no sistema tributário nacional. A segunda proposta, com tributação sobre o consumo progressiva, foi capaz de trazer maiores ganhos de eficiência, ganhos de progressividade na tributação, além de pequena redução da desigualdade.This paper aims to analyze the distributive as well as macroeconomic impacts of two alternative tax reform proposals. To this end, a dynamic general * Os autores agradecem os comentários e sugestões dos Professores Pedro Cavalcanti Ferreira(EPGE/FGV), Tiago Cavalcanti (UFPE), Marcelo Savino Portugal (UFRGS) e Maurício Soares Bugarin (Eco/FACE/UnB), isentando-os todavia de qualquer responsabilidade pelos erros por ventura cometidos. † Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal.

Fatores econômicos e diferenças de gênero na prevalência do tabagismo em adultosEconomic factors and gender differences in the prevalence of smoking among adults

Resumo PalavRas-chave impostos, incidência, tributação das famílias abstRact The present study aims to calculate the effective tax rates on consumption and on labor as well as capital incomes for the Brazilian economy. To this end, we divide the households into ten different income groups based on the Household Expenditure Survey data (POF, 2002(POF, /2003

ResumoAs microempresas e as pequenas empresas (MPEs) brasileiras possuem alta representatividade na economia, principalmente no tocante à oferta de empregos. Trata-se de um grupo expressivo e que apresenta uma série de singularidades no que diz respeito à tributação. Em razão de serem pequenas, elas podem incorrer em custos econômicos superiores ao das maiores empresas. Nesse sentido, muitos países têm buscado criar mecanismos específicos de apoio às MPEs. Com o Simples Nacional, o Brasil concedeu uma série de benefícios fiscais e simplificações administrativas para as microempresas e as pequenas empresas. A arrecadação do Simples Nacional cresceu a taxas muito superiores a de todos os demais tributos, tendo sido três vezes maior do que a taxa real de crescimento de toda a arrecadação. O valor arrecadado por estabelecimento cresceu expressivamente durante a vigência do Simples Nacional, corroborando a evidência de que houve forte crescimento das empresas optantes pelo novo regime. O crescimento da arrecadação trouxe como contrapartida o incremento das renúncias fiscais, que cresceram a taxas ainda maiores do que o aumento da arrecadação. Abstract Brazilian small-and micro-enterprises (SMEs) have high representation in the Brazilian

A despeito de um histórico desalentador, o atual governo enviou nova proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, a PEC 233/2008. A proposta unifica alguns tributos federais do consumo no IVA-F, simplifica e diminui drasticamente a legislação do ICMS, alivia a tributação sobre a folha de pagamento e bens essenciais e desonera investimentos. Para a análise do impacto destas mudanças, foi construído um modelo de equilíbrio geral, que contempla 55 firmas no lado produtivo da economia. Os resultados sugerem que do lado agregado haverá modesta expansão do produto, consumo, emprego e investimento, com pequena perda de arrecadação e aumento de bem-estar. Houve substanciais alterações no produto setorial, com uma tendência de aumento dos setores industrial e agropecuário em detrimento dos serviços. Palavras-Chavereforma tributária, eficiência, simplificação, equilíbrio geral, bem-estar Tax Reform -The Macroeconomics and Setorial Effects of PEC 233/2008 AbstractIn spite of a disappointed historical, the Brazilian government sent a new tax reform proposal to the National Congress, PEC 233/2008. The proposals unify some of the federal consumption taxes into a federal VAT, simplifies ICMS legislation, reduce investment and social securities rates and rates applied to essential goods. In order to analyze this change, it was constructed a general equilibrium model with 55 firms of the economy. The results suggest a moderate expansion of aggregate output, consumption, employment and investment with a little loss in revenues and a gain in welfare. Also, we have substantial changes in sectorial output, with a tendency of increasing the share of farm and industrial sectors in detriment of services.

Este trabalho objetiva analisar o impacto de uma redução da carga tributária brasileira e aumento do investimento público, empregando um modelo de equilíbrio geral com crescimento exógeno, calibrando o modelo com dados de 2010. Os resultados sugerem que o consumo das administrações públicas é elevado e que o investimento público está abaixo do ideal. Simulações de política fiscal sugerem que apenas a redução da carga tributária não é favorável para a economia, mas a elevação do investimento público provocaria grandes alterações no nível de capital e bem-estar, bem como elevação real de arrecadação, apesar da queda da carga tributária. This paper aims to analyze the impact of a reduction in Brazilian tax burden and increasing public investment, using a general equilibrium model with exogenous growth, calibrating the model with data from 2010. The results suggest that the current government spending is high and public investment is less than optimal. Simulations in fiscal policy suggest that only tax reduction is not good for the economy, but the increase in public investment would lead to major changes in the level of capital and welfare, and raising real revenue, despite lower tax burden. INTRODUÇÃOO objetivo principal deste trabalho é analisar a relação entre os gastos públicos no Brasil e seu impacto sobre a economia, estimando qual deveria ser o consumo público, através de um exercício econométrico, e o gasto ótimo em investimento, a partir de um modelo de crescimento exógeno. A * Doutoranda em Economia pelo PIMES-UFPE. Endereço para correspondência: Rua Estevão de Sá, 390, Bloco 1, Apto. 103 -

Recebido em 18 de dezembro de 2011. Aceito em 16 de agosto de 2012. ResumoPor variadas razões, a indústria brasileira vem perdendo competitividade interna e externa. Lançado recentemente, o programa Brasil Maior contempla, entre outras ações, a alteração da incidência da contribuição previdenciária patronal de alguns setores, que deixa de incidir sobre a folha de pagamento e passa para a receita bruta (MP 540/2011). Este artigo estimou os efeitos desta mudança, considerando uma elevação de 20% nas alíquotas da COFINS para se manter a neutralidade arrecadatória. Os resultados sugerem que não haverá grandes consequências macroeconômicas, embora o setor industrial apresente forte crescimento do produto e emprego, com pequenas reduções para a agricultura e serviços. Palavras-Chavereforma tributária, contribuição previdenciária, bem-estar AbstractFor various reasons, the Brazilian industry is losing internal and external competitiveness. Recently launched the program "Brasil Maior" includes, among other actions, the change in the incidence of employer pension contributions of some sectors, leaving the incidence on the payroll to focus into the gross revenue (MP 540/2011). This paper has estimated the impact of this change, considering a 20% increase in rates of COFINS to maintain tax neutrality. The results suggest there will not be major macroeconomic consequences, although the industrial sector showed strong growth of output and employment, with small reductions in agriculture and services. Keywordstax reform, social security contribution, welfare JEL Classification H22, H25, H32♦ O presente trabalho foi realizado com apoio do CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -Brasil.

ResumoEste artigo avaliou qual o impacto que os parcelamentos concedidos tiveram sobre o comportamento do contribuinte e da arrecadação. Verificou-se que o hiato tributário estimado sem concessão de parcelamentos é de cerca de 30%, mas que aumenta em até quatro pontos percentuais diante da oferta de programas de refinanciamento de dívidas tributárias, como no caso do REFIS. Os efeitos sobre a espontaneidade são sempre negativos, e perduram por longo tempo, enquanto os contribuintes nutrirem expectativas sobre novos parcelamentos futuros. No lado das receitas, as simulações sugerem que a arrecadação na presença do parcelamento tributário é sempre inferior àquela que seria obtida se não houvesse parcelamento durante toda a etapa de concessão. Os ganhos de arrecadação posteriores, quando as parcelas são pagas, dependem da inadimplência e da expectativa de novos parcelamentos pelos contribuintes. Conclui-se que o mecanismo de parcelamentos tributários é inadequado como forma de aumentar as receitas e prover os incentivos corretos aos contribuintes. Palavras-Chave parcelamento tributário, espontaneidade, arrecadação AbstractThis paper evaluated the impact that opportunity to taxpayer to parcel its tax debts has on its behavior and on tax collection. It was found that the estimated tax gap without this tax benefit is about 30%, but increases by up to four percentage points with the presence of the refinancing programs, as in the case of REFIS. The effects on spontaneity are always negative and last for a long time while taxpayers nurture expectations about future tax installment. On the revenue side, the simulations suggest that the collection in the presence of the installment tax is always less than that which would be obtained if there were no installment throughout the concession phase. Later revenue gains, when the parcels are paid, depend on the default and the taxpayer´s expectation of new installment. We conclude that the mechanism of tax installment is inappropriate as a way to increase revenues and provide the right incentives to taxpayers. Keywords tax installment, spontaneity, tax revenues JEL Classification H25, H26, H32♦ Agradecimento ao CNPq pelo apoio a esta pesquisa.