Este texto tem por objetivo apresentar argumentos teóricos que possam sustentar a aposta política no conhecimento escolar como objeto incontornável nas disputas pela construção de uma escola democrática. Em diálogo com as abordagens discursivas na perspectiva pós-fundacional incorporadas pelas teorizações curriculares recentes problematiza articulações discursivas entre significantes como conhecimento/cultura, universal/particular; conhecimento/conteúdo escolar e verdade/sentido presentes nos debates educacionais da atualidade. A análise aponta que o investimento, nos processos de produção de significados, é uma estratégia discursiva cujo potencial heurístico merece ser explorado. O argumento central afirma que, em tempos de escola "sob suspeita", o desafio político consiste também no posicionamento teórico em relação às lutas hegemônicas pela significação de termos, como o de “conhecimento escolar”, que são desestabilizados e recolocados no jogo político da definição.
Resumo O artigo tem como objetivo problematizar a proposta de reintrodução da educação moral e cívica como disciplina obrigatória na escola em um contexto favorável a grupos defensores do que seria o arquétipo de moral e bons costumes, cuja articulação está em consonância com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foi utilizada a ferramenta analítica do ciclo de políticas e considerado o processo de hibernação como mecanismo para influenciar a entrada e saída dessa disciplina. Pesquisamos a oferta da disciplina em peças legislativas a partir de 1996, atribuindo ênfase aos ordenamentos da agenda conservadora pós-eleição presidencial de 2018. Conclui-se que tal disputa relaciona-se a um projeto de gestão como tecnologia moral, que se contrapõe à gestão democrática da escola pública.
Citação: CASTRO, M.; AMARAL, D. P. Seleção de diretores de escola como demanda do movimento estudantil: a agenda dissonante da política no Rio de Janeiro. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 2. mês de 2019. ResumoEste artigo discute a participação da comunidade escolar no processo de seleção de diretores de escolas públicas como pressuposto de uma escola democrática. A alteração da agenda da política educacional do estado do Rio de Janeiro (RJ), reestruturada a partir do movimento dos estudantes secundaristas em 2016, se constitui como objeto de estudo. A análise assume como ponto de partida a promulgação da Lei Estadual nº 7.299 (ALERJ, 2016) que disciplina a seleção de diretores escolares no estado, no atravessamento com outros ordenamentos legais que indicam tal procedimento. O ciclo de políticas (BALL, 1994) se constitui como referencial teórico-metodológico no diálogo com Mouffe (2005, 2015) e Mouffe e Errejón (2016) que analisam a prática da política democrática e Amaral (2016, 2018) e Lima (2018) que discutem a gestão democrática nas escolas e assumem a participação da comunidade como elemento constituinte de tal opção política. Consideramos que, se o movimento dos estudantes secundaristas impulsiona no estado do RJ o redesenho da política, há o reconhecimento destes atores sociais como demandantes de políticas públicas, e que os texto legais consolidados se constituíram como elementos de força no processo do reordenamento da agenda da política educacional do estado. Palavras-chave: Seleção de diretores; Participação; Movimento estudantil. AbstractThis article discusses the participation of the school community in the process of selecting public school principals as a presupposition of a democratic school. The alteration of the educational policy agenda of the state of Rio de Janeiro (RJ), restructured from the secondary students' movement in 2016, constitutes an object of study. The analysis assumes as a starting point the promulgation of State Law No. 7.299 (ALERJ, 2016) that disciplines the selection of school directors in the state in crossing with other legislations that indicate such procedure. The cycle of policies (BALL, 1994) constitutes a theoreticalmethodological reference in the dialogue with Mouffe (2005Mouffe ( , 2015 and Mouffe and Errejón (2016) that analyze the practice of democratic politics and Amaral (2016, 2018) and Lima (2018) that discuss the democratic participation in schools and assumes the participation of the community as a constituent element of such political option. We believe that if the secondary students movement promotes the redesign of politics in the state of RJ, there is recognition of these social actors as demanders of public policies, and that consolidated legal texts have been constituted as elements of force in the process of reordering the agenda of politics educational.
Discute-se a participação como condição da democracia da Associação de Pais e Professores (APP) pertencente ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, colégio estadual da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no contexto da não oferta de alimentação escolar, instituída a obrigatoriedade pela Lei n° 11.947/2009. São analisados pontos de tensão produzidos pela situação em mensagens eletrônicas do grupo da APP. O ciclo de políticas permite entender a articulação da demanda para legitimá-la no Legislativo. Conclui-se que o cenário político indica a oferta de merenda fria sem garantir a Lei.
e4059008This paper aims to analyze the democratic management of the public schools as a goal in the National Education Plan (PNE). Considering the Federal Constitution and the Education Brazilian Law (LDB) as political texts and the democratic education as a principle, we argue that the texts can be interpreted when related to the participation of social actors on the scene from distinct political contexts: in the construction of political texts and at school. For the analysis of democracy at school as a goal, we propose to understand democratic action as a process through election-participation and collegiality-participation pairs. The first is the focus of this text and we analyze the education plans of the most populous states in the five Brazilian regions and the respective regulations on the selection of principals, correlating them with the data of the municipalities through the 2nd Cycle of Monitoring the Goals of the National Education Plan. From the announcement of the election-participation indicator, we found that democracy appears to be more expanded in the states, with better proposition of participation by the community in the process of selecting principal. On the other hand, this movement doesn’t appearing in the municipalities.ResumoO presente artigo tem como objetivo problematizar a gestão democrática da escola pública enquanto meta conforme a regulamentação no Plano Nacional de Educação (PNE). Consideramos a necessidade do debate sobre a construção de indicadores que possam, em alguma medida, aferir a meta 19 do PNE. Para o estudo, partimos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como textos políticos orientadores do princípio democrático da educação, passíveis de interpretação quando relacionados à participação dos atores sociais em cena nos contextos da política: na produção de textos políticos e na escola, como destinatários de políticas. Para análise da democracia na escola enquanto meta, propomos entender a ação democrática na escola como processo através dos pares eleição-participação e colegialidade-participação, sendo o primeiro, o enfoque deste texto. Recorremos à análise dos planos de educação dos estados mais populosos das cinco regiões brasileiras e às respectivas regulamentações sobre a seleção de diretores, correlacionando-as com os dados dos municípios através do 2° Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. A partir do anúncio do indicador eleição-participação, constatamos que a democracia aparece mais ampliada nos estados, com maior participação da comunidade no processo de seleção de diretores. Por outro lado, o mesmo movimento não se apresenta nos municípios.Palavras-chave: Gestão democrática, Plano Nacional de Educação, Participação democrática, Comunidade Escolar.Keywords: Democratic management, National Education Plan, participation, School community.ReferencesAMARAL, Daniela Patti do. Mérito, desempenho e participação nos planos municipais de educação: sentidos da gestão democrática. Política e Gestão Educacional (Online), v. 20, p. 385-404, 2016.AMARAL, Daniela Patti do. A regulamentação da gestão democrática e a ação do Ministério Público: desdobramentos no Estado do Rio de Janeiro. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp.1, p. 9-30, mar., 2018a. E-ISSN:1519- 9029.AMARAL, Daniela Patti do. Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato. Retratos da Escola, v. 12, p. 43-55, 2018b.AMARAL, Daniela Patti do. 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RESUMO O artigo inscreve-se nas disputas pela hegemonização de um sentido particular de escola pública democrática em tempos de coronavírus, nos quais o ensino remoto se tornou alternativa obrigatória para as políticas educacionais. Em diálogo com as contribuições teóricas pós-estruturalistas, o texto tem por objetivo analisar as disputas entre os processos de significação de termos como acesso universal, democracia, conhecimento escolar, relação com o saber e com a aprendizagem, mobilizados no Plano de Ação Pedagógico elaborado em 2020 pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. A análise desse documento curricular oferece evidências empíricas para a compreensão dos efeitos da intensificação, no contexto pandêmico atual, da articulação discursiva de interesses neoliberais que colocam a instituição escolar sob ameaça. Ao longo de nossa argumentação, buscamos explorar, para além da linguagem da denúncia, possibilidades de reinvenção para uma possível escola de depois.
This article is part of the disputes to hegemonize a particular sense of the democratic public school in times of coronavirus, in which distance education becomes a mandatory alternative to educational policy. Conversing with post-structuralist theoretical contributions, the paper aims to analyze the processes of signifying terms such as universal access, democracy, school knowledge and learning such as mobilized in 2020 in the Pedagogical Action Plan of the State Secretariat of Education of Rio de Janeiro. This analysis offers empirical evidence for an understanding of the effects of the intensification, in the current pandemic context, of the discursive articulation of neoliberal interests which put the school under threat. By developing such an argument, we seek to explore, beyond the language of denunciation, possibilities to reinvent a possible school of afterwards.
Neste artigo analisamos a relação do antagonismo político marcado pela oferta do ensino religioso nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro, na articulação entre os textos da política que instituem o caráter confessional da disciplina e sua tradução na escola como contexto da prática da ação da política democrática. O estudo, de caráter documental, ampara-se na perspectiva pós-estruturalista como proposta por Chantal Mouffe e investiga as ações dos sujeitos no campo legislativo, nas disputas pelas proposições favoráveis e contrárias à confessionalidade da disciplina. Para o diálogo com a escola, analisamos a oferta do ensino religioso na rede estadual fluminense através das respostas específicas sobre o tema ao Questionário do Diretor aplicado nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica, edições de 2013, 2015 e 2017. As respostas ao Questionário evidenciam que, na prática, a oferta do referido componente curricular não é de presença obrigatória para estudantes, não é confessional e não há oferta de atividades alternativas para quem opta por não se matricular. Constatamos que, embora a implementação do ensino religioso confessional na rede estadual pareça fracamente efetivada, há outros movimentos de socialização política em curso, os quais, em âmbito do Estado, articulam valores morais inscritos em sua pauta de disciplinarização.
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