Resumo A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisou a arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião (SP) - porto inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica e estratégica para o desenvolvimento regional/nacional. Assim, foram analisadas as implicações de uma tendência de burocratização da arena ambiental para os conflitos associados a megaprojetos. Para isso, foram adaptadas teorias sobre racionalização, conflitos e arena social. Os dados empíricos incluíram materiais de audiências públicas, mídia e relatórios técnicos, entrevistas com atores-chave. O trabalho discutiu as implicações das interações no âmbito de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil, demonstrando que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Além disso, elementos organizacionais do processo decisório contribuíram para um diálogo desigual, menos aberto e transparente.
A discussão e aprovação de megaprojetos de infraestrutura envolvem arenas de negociação em diversos níveis. Da discussão de objetivos à elaboração de regras que definem a natureza, os limites e o alcance do empreendimento, o processo decisório coloca em ação atores diversos em termos de interesses e aparatos de negociação. Essa pesquisa analisou a arena decisória, seus múltiplos níveis e os conflitos que estão associados à expansão do principal porto da costa norte de São Paulo, o Porto de São Sebastião. Neste contexto, esta pesquisa também examinou se há uma tendência de burocratização da arena ambiental que pode trazer vantagens ou desvantagens para os conflitos associados a grandes projetos. Este porto tem relevância histórica no Brasil como um dos principais eixos do petróleo e de outros produtos das Regiões Metropolitanas de Campinas e do Vale do Paraíba, configurando uma área com importância nacional estratégica. O porto é rodeado por unidades de conservação e patrimônio histórico, configurando também uma área turística importante. Para compreender essa realidade foi necessária uma adaptação e hibridização de teorias sobre racionalização, conflitos e arena social, e de análise institucional. Foi utilizado um arcabouço analítico que permitiu a identificação de uma rede de situações de ação (nacional/regional/local), seus componentes-chave e as relações entre níveis. Os dados empíricos incluíram vídeos e transcrições das audiências públicas, entrevistas semiestruturadas com atores em diferentes níveis, análises de documentos, artigos de jornais e relatórios de impactos ambientais. O trabalho discutiu as implicações das interações dentro de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Os dados demonstraram que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Isso, aliado a elementos organizacionais do processo decisório, contribuiu para um diálogo desigual, menos aberto e transparente, promovendo o que foi chamado de "conversa de surdo".
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