Conflitos e arenas decisórias de grandes projetos de infraestrutura

Abstract

A discussão e aprovação de megaprojetos de infraestrutura envolvem arenas de negociação em diversos níveis. Da discussão de objetivos à elaboração de regras que definem a natureza, os limites e o alcance do empreendimento, o processo decisório coloca em ação atores diversos em termos de interesses e aparatos de negociação. Essa pesquisa analisou a arena decisória, seus múltiplos níveis e os conflitos que estão associados à expansão do principal porto da costa norte de São Paulo, o Porto de São Sebastião. Neste contexto, esta pesquisa também examinou se há uma tendência de burocratização da arena ambiental que pode trazer vantagens ou desvantagens para os conflitos associados a grandes projetos. Este porto tem relevância histórica no Brasil como um dos principais eixos do petróleo e de outros produtos das Regiões Metropolitanas de Campinas e do Vale do Paraíba, configurando uma área com importância nacional estratégica. O porto é rodeado por unidades de conservação e patrimônio histórico, configurando também uma área turística importante. Para compreender essa realidade foi necessária uma adaptação e hibridização de teorias sobre racionalização, conflitos e arena social, e de análise institucional. Foi utilizado um arcabouço analítico que permitiu a identificação de uma rede de situações de ação (nacional/regional/local), seus componentes-chave e as relações entre níveis. Os dados empíricos incluíram vídeos e transcrições das audiências públicas, entrevistas semiestruturadas com atores em diferentes níveis, análises de documentos, artigos de jornais e relatórios de impactos ambientais. O trabalho discutiu as implicações das interações dentro de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Os dados demonstraram que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Isso, aliado a elementos organizacionais do processo decisório, contribuiu para um diálogo desigual, menos aberto e transparente, promovendo o que foi chamado de "conversa de surdo".