A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2, causador da atual pandemia de COVID-19. O presente estudo busca apresentar as causas e efeitos das modificações climáticas e da poluição do ar, indicando como a pandemia da COVID-19 tem se relacionado com estes problemas ambientais de forma positiva e negativa. O método adotado foi o hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa de pesquisa baseada em artigos, análises de documentos e sites oficiais de divulgação de dados. Tem por marco teórico a teoria de Taylor (1981), que apresenta a necessidade de criação de princípios morais para a relação dos seres humanos com o meio natural. Conclui, por fim, que é necessária uma rediscussão sobre a relação ser humano e mundo natural e repensar os princípios morais e sociais com base nos princípios ambientais, para que se possa evitar futuras epidemias e reduzir os efeitos climáticos.

<p>O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretende-se verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas monoculturas com cultivo de soja geneticamente modificada. A partir de resultados de estudos publicados pela Organização Mundial de Saúde, no qual foi qualificado como cancerígeno e causador de danos ao DNA e a cromossomos de células humanas, em conjunto com a deficiência de informações constantes no Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxicos em Alimentos, publicado pela ANVISA, infere-se que pela existência de dúvida científica razoável se justificaria a aplicação de medidas de precaução, inclusive a proibição da utilização do glifosato na produção de alimentos no país, efetivando o direito à segurança do consumidor.</p>

Environmental sustainability in the Government's daily self-management should be the subject of efficient public policies, especially in the management of public assets. In this sense, and through the deductive methodology, the article focuses on the analysis of the operation and management of public administration in dealing with the purchase of everyday equipment, in order to watch out the principles of environmental law and sustainable development, in accordance with bidding laws and eco-efficiency. Thus, the article discusses the steps of public policy and the guiding principles of public administration to pursue eco-efficient acts in its purchases of everyday items. In conclusion, the article attests the failure by the Brazilian federal government to observe the stages of public policy and the bidding legal principles on this matter.

No abstract

O presente trabalho busca entender se e como a Guiana Francesa pode se utilizar dos pagamento de serviços ecossistêmicos como forma de proteger a parte da Amazônia em seu território da exploração exacerbada, de forma a realizar ao mesmo tempo um desenvolvimento sustentável que atenda sua população, que apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as presentes na América Latina, não se aproxima da excelente condição dos compatriotas franceses do continente europeu. Tal estudo se realizará utilizando os métodos dedutivo e indutivo, com técnica bibliográfica, buscando através da análise da valoração econômica ambiental, dos preceitos de pagamento por serviços ecossistêmicos e compreendendo a situação histórico geográfica e socioeconômica da Guiana francesa demostrar que o pagamento por serviços ecossistêmicos pode sim auxiliar na independência econômica do departamento da Guiana em relação à França metropolitana e ao mesmo tempo evitar o crescimento desordenado e a exploração ilegal na região. Para tanto se utilizará, por marco teórico, a teoria do desenvolvimento sustentável de Freitas (2011) para concluir pela necessidade de efetivar os PSE na Guiana Francesa como forma de garantir seu real desenvolvimento sustentável.