The assumption underlying the construction of this work highlights the capacity of the municipalities to respond in a unique way, the demands inscribed on the national agenda from the gaps that circumscribe the field of public policies and enhance the disputes by the different meanings that take the production of solutions to the problem put on the agenda. Meanwhile, attempts to explain the peculiar way of response given by the Curitiba Department of Education to national demand for extension of time for teachers prepare classes and organize their activities (time-activity) -pursuant at Federal Law 11,738 / 2008. Indelible aspect in the analysis of this work relates to the principle of existing simultaneity between the different locus of production and significance of policies. Thus, despite the contrary movements of the obstacles and contradictions of the political movement, the city of Curitiba has produced a new school organization project, which pedagogically potentiate the legal provisions of the Federal Law with regard to time-activity, giving new meaning to the time work and inducing the collective work within schools. This political movement of reinterpretation and reframing the local front demand to a particular national policy was analyzed and systematized in this work from the theoretical assumptions of the Sequential Approach.Keywords: Educational Policy; Power; Time-activity; Collective work; Minimum National Wage Law. ResumenEl supuesto que subyace a la construcción de este artículo pone de relieve la capacidad de la entidad federal municipal para responder de una manera única, las demandas inscritas en la agenda nacional considerando las lacunas que circunscriben el campo de las políticas públicas y hacen crescer las controversias por los diferentes significados que se llevan a la producción de soluciones al problema de la agenda. Mientras tanto, buscase explicar la forma peculiar de la respuesta dada por el Dipartamento Municipal de Educación de Curitiba a la demanda nacional de extensión de tiempo para el tiempoactividad -de conformidad con la (Ley de sueldo mínimo a los docentes) Ley Federal 11.738 / 2008.Aspecto indeleble en el análisis de este trabajo se refiere al principio de la simultaneidad existentes entre los distintos locus de la producción y la importancia de las políticas. Por lo tanto, a pesar de los movimientos contrarios de los obstáculos y contradicciones del movimiento político, la ciudad de Curitiba ha producido un nuevo proyecto de la organización escolar, que pedagógicamente influencia las disposiciones legales de la Ley Federal con respecto al tiempo-actividad, dando un nuevo significado a la noción de permanencia de los docentes en las escuelas y a la inducción del trabajo colectivo dentro de las escuelas. Se analizó este movimiento político de reinterpretación y reformulación de la demanda local frente al de una política nacional en particular y sistematizado en este trabajo a partir de los supuestos teóricos del Enfoque Secuencial.Palabras clave: Política educacio...
Resumo Este artigo propõe uma medida para a rotatividade docente na educação básica tomando a escola como unidade de análise. Foram consideradas variáveis potencialmente explicativas como dependência administrativa, etapa/modalidade de ensino e vínculo empregatício. A parte empírica foi realizada com base nos microdados do Censo Escolar de 2016 e 2017 (Inep, 2017, 2018) e focalizou o município de Curitiba-PR. Os resultados sugerem que a rotatividade em 2017 foi de 34,4%. No nível das escolas, a taxa mediana foi 55,4% na rede estadual, 22,2% na rede municipal e 16,5% na rede federal. Em relação às escolas privadas, a maior mediana deu-se entre as instituições conveniadas (33,3%). Os resultados reiteram o fenômeno como questão relevante para a agenda das políticas educacionais e da gestão das redes públicas de ensino.
Este artigo objetiva analisar desafios para o orçamento público e para as políticas de financiamento da Educação Básica a partir de um padrão de qualidade de referência. Toma como universo de análise a população de municípios brasileiros, os quais respondem por 59,4% das matrículas públicas. A base de dados remete ao “Relatório de orçamento necessário por ente federado” disponível no Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ), referente ao ano de 2019. O estudo revela a necessidade de complementação no montante de R$ 53,7 bilhões, destinados a 96,4% dos municípios para que, em atenção ao princípio constitucional da qualidade, a população de redes públicas municipais de ensino atinja um padrão mínimo abaixo do qual nenhuma escola deveria estar. Ante a aplicação de parâmetros comuns, relativos a insumos e recursos monetários, observa-se que metade dos municípios atingiriam um CAQ de até R$ 765, valor 2,5 vezes maior que o valor anual nacional mínimo por aluno fixado para 2020. A explicitação de significativa desigualdade nacional assevera a necessidade de um papel mais proeminente da União, em suas funções redistributiva e supletiva, a fim de assegurar o direito à educação em condições de qualidade para todos e para cada um dos seus titulares.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.