O trabalho tem por objetivo identificar padrões de distribuição nas transferências de recursos federais para as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), no período de 2004 a 2012, no contexto de implantação da política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O referencial teórico que orientou a análise da política de C,T&I foi fundamentado por estudos de autores que se filiam ao neoinstitucionalismo. Como o estudo buscava identificar associações entre variáveis, foi adotada a correlação de Kendall-Tau, uma vez que os dados não atenderam aos requisitos de normalidade. Constatou-se um distanciamento entre o padrão das transferências de recursos realizadas no período estudado e os objetivos de longo prazo propostos pela política, que consistem na redução das desigualdades regionais e na promoção do desenvolvimento do país.Pal av r a s -c h av e : políticas públicas; descentralização; ciência e tecnologia. La hélice del poder público: patrones de distribución de recursos federales para las Fundaciones Estatales del Apoyo a la InvestigaciónEste trabajo tiene como objetivo identificar a los patrones de distribución de las transferencias de fondos federales para las Fundaciones Estatales del Apoyo a la Investigación (FAPs), de 2004 a 2012, en el contexto de la aplicación de la ciencia nacional, la tecnología y la innovación (C,T&I). El marco teórico que guió el análisis de las políticas de C,T&I se basó en estudios de autores que están afiliados al neoinstitucionalismo. Como el estudio trató de identificar las asociaciones entre variables, se adoptó la correlación Kendall-Tau, ya que los datos no cumplían con los requisitos de normalidad. Se constató una discrepancia entre el patrón de las transferencias de recursos realizadas durante el periodo estudiado y los objetivos a largo plazo propuestos por la política, que consisten en la reducción de las desigualdades regionales y promoción del desarrollo del país.Pal a b r a s c l av e : políticas públicas; descentralización; ciencia y tecnología. The public authority helix: distribution patterns of federal resources to state Research Support FoundationsThe goal of this study was to identify the pattern of distribution in the transfer of federal resources to state-run Research Support Foundations (RSFs), between 2004 and 2012, within the context of the implementation of the national Science, Technology and Innovation (STI) policy. The theoretical framework that guided the analysis of this STI policy was based on work by authors affiliated to the concept of neo-institutionalism. Since this study sought to identify any associations there might be between the variables, the correlation of Kendall-Tau was applied because the data did not meet the requirements of normality. A gap was noted between the pattern of resource transfers during the period analyzed and the long-term goals proposed by the policy, which were aimed at reducing regional inequalities and at promoting Brazil's development.Key w o r d s : public policies; decentralization; science and techn...

Abstract The goals of this analysis are (i) to offer elements of reflection to the actors who design and implement public policies; (ii) to keep the debate on outcomes evaluation alight; (iii) to contribute toward integrating the debate on evaluation to the complexity of actions in the public sector. This theoretical essay researched works published on the subject from 1979 to 2019. The investigation of the approaches offered by the selected authors allowed identifying variables that are relevant to the analysis of public policies. The variables are expressed in the influences of institutional trajectories, actors, and organizational context. The analysis brings the following concluions: (i) the link between institutionality and the capacity to conduct results evaluations in public policies deserves attention in future studies; (ii) the debate on the topic can be strengthened by analyses that consider not only the decisions adopted, but also the rules, norms and strategies that define the political-institutional scene in which public policies are implemented.

A condição de pós-graduanda me fez ver os inúmeros apoios, institucionais e pessoais, necessários para que um trabalho de pesquisa chegasse ao final. Devo, inicialmente, agradecer ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à CAPES, que viabilizaram os meios materiais para a condução desta pesquisa e ao Prof. Luiz Guilherme de Oliveira, que me orientou na fase inicial do trabalho.Sei que não terei palavras suficientes para agradecer ao meu orientador, Prof. Ricardo Correa Gomes, cuja orientação serena, segura e generosa me permitiu avançar e concluir esta tese, bem como à Profa. Claudia Avellaneda, que me acolheu no período sanduíche na Indiana University, cujas críticas e sugestões foram fundamentais para o aperfeiçoamento do trabalho.Agradeço igualmente aos professores que fizeram parte da banca de qualificação e de defesa, por me honrarem com suas presenças e valiosos comentários. Muito obrigada a todos vocês! Sou muito grata aos professores do PPGA, pela amizade e conhecimento compartilhado, bem como aos funcionários Sonária, Selma, Edna, Gustavo e Edvânia, de quem sempre obtive atenção para minhas demandas ao longo destes quatro anos. Sentirei muitas saudades da convivência com os colegas e agradeço particularmente à Sionara, Lia, Amilton (in memorian), Gemael, Verônica, Gustavo, Luciano e Mauro pelo companheirismo, pela troca de conhecimentos e pelo apoio fraterno nos momentos de stress.Quero expressar minha enorme gratidão pela atenção que me foi dedicada por cada um dos entrevistados que, generosamente, se dispuseram a colaborar com a pesquisa, bem como pela colaboração permanente da equipe da SCTIE e do DECIT/MS, sob a condução de Márcia Motta, e da equipe da Coordenação de Pesquisa em Saúde do CNPq/MCTI, coordenados por Raquel Coelho.Agradeço a cooperação da equipe do CONASS, a quem recorri em vários momentos da pesquisa, assim como a ajuda de Layana, na transcrição das entrevistas, de Eliana Carlan, nas revisões do texto e de Karé, na superação dos desafios postos pela língua inglesa.Por último, mas não menos importante, agradeço aos apoios familiares e afetivos, que foram fundamentais nesta caminhada. Agradeço muito aos amigos queridos que, de longe e de perto, sempre me brindaram com incentivos e encorajamentos no decorrer destes quatro anos e, especialmente, ao meu marido, Edilson Ferneda, cuja amorosa paciência e permanente estímulo tornaram mais leves meus compromissos com as aulas, trabalhos e prazos que pautaram nossas vidas nos últimos quatro anos. Esta tese é dedicada a ele.

Abstract The goals of this analysis are (i) to offer elements of reflection to the actors who design and implement public policies; (ii) to keep the debate on outcomes evaluation alight; (iii) to contribute toward integrating the debate on evaluation to the complexity of actions in the public sector. This theoretical essay researched works published on the subject from 1979 to 2019. The investigation of the approaches offered by the selected authors allowed identifying variables that are relevant to the analysis of public policies. The variables are expressed in the influences of institutional trajectories, actors, and organizational context. The analysis brings the following concluions: (i) the link between institutionality and the capacity to conduct results evaluations in public policies deserves attention in future studies; (ii) the debate on the topic can be strengthened by analyses that consider not only the decisions adopted, but also the rules, norms and strategies that define the political-institutional scene in which public policies are implemented.

Do different institutional arrangements of public policy evaluation systems produce different results in promoting accountability and government effectiveness? Our study aims at discussing the governance of public policy evaluation systems. For such purpose,