Atualmente, o Sars-COV-2 se encontra disseminado por uma vasta área geográfica no mundo. A trajetória da pandemia após cruzar as fronteiras do território brasileiro (terrestre e litorânea), acompanhada de uma avaliação das medidas adotadas para sua contenção e os principais conflitos observados e apresentados no presente estudo, cumpre o objetivo de apontar questões atuais e futuras de políticas públicas para o enfrentamento da pandemia nas fronteiras brasileiras. Os resultados das análises realizadas demonstram que as áreas de maior concentração e adensamento populacional urbanos foram as mais afetadas pela contaminação do vírus. No entanto, a Covid-19 não poupou municípios menores, o que se observa pelo seu alastramento no território seguindo os caminhos da mobilidade rodoviária, fluvial e aérea no interior do Brasil. Sobre seu reflexo na área de fronteira, observa-se tanto um conflito interfederativo, com um quadro de descompasso entre medidas do governo federal e unidades subnacionais, quanto a inexistência de diálogos e acordos com os países vizinhos. Como sugestões, apontam-se a criação de instrumentos, protocolos, medidas e mecanismos para o enfrentamento da crise da pandemia da Covid-19 em áreas de fronteira terrestre e litorânea do Brasil.
Sintetiza o período entre março de 2020 e março de 2021, que marca o primeiro ano da pandemia do SARS-CoV-2 entre os brasileiros: no dia 17 de março de 2020 foi informada, em São Paulo, a primeira morte em decorrência da covid-19. Antes disso, o novo coronavírus já havia cruzado as fronteiras do país. No dia 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde (MS) declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional e, no dia 25 desse mês, é identificado o primeiro caso nacional, na cidade de São Paulo, em uma pessoa recém-chegada de uma viagem à Itália. A portaria que confirma a transmissão comunitária no país é publicada pelo MS em 20 de março (Agência Brasil, 2021).
A equipe Fronteiras do Ipea vem acompanhando a evolução dos casos e óbitos da pandemia do novo coronavírus, juntamente com as ações e medidas assumidas pelo poder público nas faixas de fronteira terrestre e litorânea brasileiras. A Nota Técnica (NT) no 16/2020 discorreu sobre os meses iniciais, fechando o período de análise em 15 de abril de 2020. A presente análise desdobra-se em duas NTs: esta, que aborda as medidas para o enfrentamento da pandemia pelas esferas da Federação e as perspectivas que despontam com as vacinas; e uma segunda NT, que coloca em foco a evolução da pandemia nas faixas de fronteira e nos demais municípios brasileiros, com ênfase na fronteira terrestre. Em ambas, o objetivo é continuar as análises realizadas, buscando-se avaliar os principais desafios e conflitos nos municípios brasileiros, particularmente os das faixas de fronteira terrestre e litorânea, em função deste advento, após oito meses de trajetória da pandemia no Brasil. Nesta NT, a abordagem se voltará ao período que compreende desde os primeiros casos e óbitos no país até 30 de novembro de 2020. Terá como objetivo retomar algumas hipóteses levantadas na NT no 16/2020 (Pêgo et al., 2020), elaborada com base em informações até 15 de abril de 2020, e avançar na prospecção de tendências. Encontra-se organizada em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. Na segunda seção, será atualizada a análise das medidas e decisões das esferas de governo, federal e estaduais, no enfrentamento à Covid-19 e das medidas econômicas dos estados, segundo grandes regiões, culminando com os números sobre a evolução dos óbitos nas Unidades da Federação (UF). A terceira seção está dedicada à vulnerabilidade socioespacial e ao direito à moradia durante a pandemia, com ênfase nas precárias condições de enfrentamento em regiões carentes das periferias metropolitanas. Na quarta seção, a análise se volta ao enfrentamento da Covid-19 por meio do desenvolvimento de vacinas e de agentes terapêuticos, abordando sucintamente as reincidências pandêmicas. Na quinta e última seção, estarão as considerações finais.
A equipe da pesquisa Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública, em desenvolvimento na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, vem acompanhando a evolução dos casos e óbitos da pandemia do novo coronavírus, somado às ações e medidas assumidas pelo poder público nas faixas de fronteira terrestre e litorânea brasileiras. A Nota Técnica (NT) nº 16/2020 discorreu sobre os meses iniciais, fechando o período de análise em 15 de abril de 2020. A atual análise desdobra-se em duas NTs: esta, que foca a evolução da pandemia nas faixas de fronteira e nos demais municípios brasileiros, com ênfase na fronteira terrestre; e uma segunda NT, que aborda as medidas para o enfrentamento da pandemia pelas esferas da federação e as perspectivas que despontam com as vacinas. Em ambas, o objetivo é dar continuidade às análises realizadas, buscando-se avaliar os principais desafios e conflitos nos municípios brasileiros, particularmente os das faixas de fronteiras terrestre e litorânea, em função deste advento, após oito meses de trajetória da pandemia no Brasil. Nesta NT, a abordagem se voltará ao período que compreende desde os primeiros casos e óbitos no país, até 30 de novembro de 2020. Terá como objetivo retomar algumas hipóteses levantadas na NT nº 16 (Pêgo et al., 2020), elaborada com base em informações até 15 de abril de 2020, e avançar na prospecção de tendências. Encontra-se organizada em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. Na segunda, serão atualizadas a leitura da posição do país no contexto geral da pandemia, a análise dos números registrados e a distribuição de casos e óbitos no território. A terceira discorrerá sobre os impactos do fechamento das fronteiras com os países limítrofes, particularmente em relação aos arranjos transfronteiriços. Na quarta seção, a abordagem particularizará as relações transfronteiriças e vulnerabilidades dos povos indígenas frente à Covid-19. A NT será finalizada, em sua quinta seção, com algumas considerações sínteses ou complementares. Para a análise dos dados da propagação do Sars-COV-2 nos municípios brasileiros, utiliza-se a base de dados da Fiocruz (2020a), que conta com informações periodizadas por mês, a partir de março até a data de 30 de novembro de 2020.3 Foram mantidos os três recortes territoriais adotados na primeira NT: i) a faixa de fronteira litorânea (FFL); ii) a faixa de fronteira terrestre (FFT); e iii) os demais municípios brasileiros, situados entre as duas faixas de fronteira.4 Já nessa primeira NT alertava-se que o total de casos nos municípios brasileiros continha sub-registros derivados da falta de testes suficientes até mesmo para a população que apresentava sintomas. Mantém-se o alerta, que incorpora aos não testados, pessoas com sintomas leves da doença, conviventes com infectados e assintomáticas. Os sub-registros também se dão no caso dos óbitos, pois muitos aconteceram antes dos resultados da testagem no paciente vivo, outros em casa, ou notificados por causas que, mais tarde, com o avanço no conhecimento da doença, se constatou serem associadas à Covid-19. Destaca-se que a falta de rigor no controle e monitoramento da doença justificou não proceder a análise dos “recuperados”, pois não se têm informações adequadas relativas a como se deram tais recuperações, tampouco vem ocorrendo um monitoramento desses casos considerados recuperados. Diante disso, a análise se volta a duas vertentes: a propagação da doença e os casos letais, em cada recorte territorial, e a capacidade de prevenção, detecção e controle por parte das autoridades.
2. Os autores agradecem à leitura atenta, aos comentários e às sugestões da parecerista Alessandra Ruffino, que possibilitaram ajustes fundamentais ao texto. 3. Profissional sênior na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea. 4. Pesquisador do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Dirur/Ipea. 5. Pesquisadora do PNPD na Dirur/Ipea.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.