The present article analyzes the likelihood of multi-level environmental sanitation governance in São Paulo Macrometropolis. After introducing the theoretical and methodological approaches, the article critically addresses the current situation faced by the water and sewage services, the trajectory of sanitation policy, the repartition of competences among federative entities and the normative structure. Next, it analyzes aspects related to horizontal and vertical integration, citizen participation and territory, as the basic variables taken into consideration to better understand the functioning of institutional arrangements of Córrego Limpo Program and the renewal of water granting of the Cantareira System. Given the historical inequality condition concerning access to sanitation services, it is urgent reasoning about the necessary institutional changes focusing on contributions to the accomplishment of more resilient, fair and democratic political practices.
Primeiramente agradeço aos meus pais, por me apoiarem nesta jornada e me darem todo o suporte necessário e não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa da minha vida. Assim como minhas irmãs e meu irmão, que sempre acreditaram em minha capacidade. A Universidade de São Paulo e todo corpo docente, direção e administração, que realizam seu trabalho com tanto amor e dedicação, trabalhando incansavelmente para que nós, alunos, possamos contar com um ensino de extrema qualidade. Em especial, ao professor José Luiz Negrão Mucci, pela paciência na orientação, dedicação, ensinamentos e esforço para que eu pudesse ter confiança e segurança na realização deste trabalho. A todos os professores que me auxiliaram ao longo do processo nas bancas de qualificação e defesa para que eu pudesse melhorar o texto e realizar um trabalho mais completo. Meus sinceros agradecimentos a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação. OS RIOS Os rios que eu encontro vão seguindo comigo. Rios são de água pouca, em que a água sempre está por um fio. Cortados no verão que faz secar todos os rios. Rios todos com nome e que abraço como a amigos. uns com nome de gente, outros com nome de bicho, uns com nome de santo, Muitos só com apelido. Mas todos como a gente que por aqui tenho visto: a gente cuja vida se interrompe quando os rios. (João Cabral de Melo Neto) Palavras-chave: rios urbanos, gestão de recursos hídricos, legislação ambiental, Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
O artigo contribui com a discussão sobre transformações das estruturas e práticas de governança e planejamento em áreas metropolitanas, tendo como recorte o caso da formação institucional da Região Metropolitana de Sorocaba (RM-Sorocaba). Para tanto, por meio de um diálogo dedutivo-indutivo, iniciamos com a discussão sobre temas de governança e planejamento a fim de compreender a questão metropolitana no Brasil, e se apropria do caso com análise documental. A análise e a discussão envolvem diferentes propostas de agrupamento municipal nos últimos 20 anos e a constituição institucional da RM-Sorocaba e de sua agência. A partir da análise e da revisão da literatura, possíveis estratégias institucionais são discutidas de forma a colaborar com pesquisas, atividades e planos para a RM-Sorocaba, com vistas a promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre os diferentes níveis de governança em que ela se estabelece. São apontados desafios para a criação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RM-Sorocaba), considerando a participação pública e os entraves da governança multiescalar, em virtude do legado técnico-burocrático e racionalista do modelo de planejamento estatal. Por fim, o artigo contribui sobre processos históricos da formação territorial e seus efeitos nos sistemas de governança atualmente institucionalizados e sua efetividade para integração do planejamento nas metrópoles.
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