Apontamentos sobre governança e planejamento na Região Metropolitana de Sorocaba (São Paulo – Brasil)

Abstract

O artigo contribui com a discussão sobre transformações das estruturas e práticas de governança e planejamento em áreas metropolitanas, tendo como recorte o caso da formação institucional da Região Metropolitana de Sorocaba (RM-Sorocaba). Para tanto, por meio de um diálogo dedutivo-indutivo, iniciamos com a discussão sobre temas de governança e planejamento a fim de compreender a questão metropolitana no Brasil, e se apropria do caso com análise documental. A análise e a discussão envolvem diferentes propostas de agrupamento municipal nos últimos 20 anos e a constituição institucional da RM-Sorocaba e de sua agência. A partir da análise e da revisão da literatura, possíveis estratégias institucionais são discutidas de forma a colaborar com pesquisas, atividades e planos para a RM-Sorocaba, com vistas a promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre os diferentes níveis de governança em que ela se estabelece. São apontados desafios para a criação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RM-Sorocaba), considerando a participação pública e os entraves da governança multiescalar, em virtude do legado técnico-burocrático e racionalista do modelo de planejamento estatal. Por fim, o artigo contribui sobre processos históricos da formação territorial e seus efeitos nos sistemas de governança atualmente institucionalizados e sua efetividade para integração do planejamento nas metrópoles.

Metropolitan governance in the context of dynamic urbanization: the case of Brazil

“…During the establishment of the MR that followed, the centrality of the state government stood out. Referring to the works of Scaquetti et al (2021) and Santana-Chaves et al (2021) about the MR of Vale do Paraíba and Litoral Norte (MRVPLN) and MR of Sorocaba (MRS), respectively, we see that the institutionalizations of both MR happened in the same way. In both cases, at first, projects were presented and developed by actors from the local or regional scale, being in favor of local interests and autonomy, but in the end, they were not approved.…”

“…1.241 on 9 May 2014. In both regions, the main reasons for this long and cumbersome process were, according to Scaquetti et al (2021) and Santana-Chaves et al (2021), financial (the lack of funds), political-administrative (difficulties in the participation and involvement of the mayors), and political-ideological issues. Looking at the overall institutional arrangement supporting the governance of the two MR, each of them has a development council, of a deliberative nature, a metropolitan agency, AGEMVALE in MRVPLN and AGEM-Sorocaba in MRS, and a Metropolitan Development Fund.…”