-Actions to conserve rivers must be preceded by an environmental diagnosis, however, beyond the body of water, the adjacent atmosphere must also be characterized by ability of recognizing the human impacts and differentiate them of the natural variation of these ecosystems. This study aimed to develop a rapid assessment protocol (PAR), composed of seven parameters -vegetation, soil texture, part of the river, slope inclination slope gradient, soil depth in slope, stroke width of water course, use and land cover -, assigning them weights 0-4, in order to assess the influence of their categories in susceptibility to erosion of the river slope. The PAR was applied in 40 sampling unities (UA) in the watershed of Arroio Val de Buia in Silveira Martins, RS. From the final result of the PAR it was created erosion susceptibility classes, "stable", "susceptible" and "instable". The t test showed significant differences between the evaluated units and the Hierarchical Cluster Analysis (AHA) distinguished two classes of UA, according to the categories of susceptibility to erosion resulting from PAR. The basic parameters that determined the groupings were: soil, soil depth in slope, vegetation, the stretch of water course and, land use and land cover. We conclude that the PAR is presented as a good rapid assessment tool river, similar to the studied stream, being useful to the environmental planning considering the regional characteristics.
A estabilização de encostas naturais ou artificiais de terrenos e margens de cursos de água é possível com a aplicação de técnicas propostas pela engenharia natural ou bioengenharia de solos, que utilizam a vegetação, sozinha ou combinada com materiais inertes. Para isso, a vegetação a ser empregada necessita preencher alguns requisitos relacionados a aspectos ecológicos, fitossociológicos e de reprodução. As técnicas de engenharia natural utilizam as plantas em diferentes posições em relação à horizontal. Por essa razão, o presente trabalho tem por objetivo avaliar os efeitos de diferentes ângulos de plantio de estacas de Phyllanthus sellowianus (Klotzsch) Müll. Arg. para a estabilização de taludes. Com isso, será possível sugerir a forma mais adequada para o plantio dessa espécie, ou seja, em quais práticas biotécnicas esta pode ser melhor utilizada. O experimento foi conduzido no Viveiro Florestal, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, no período de agosto a novembro de 2007. Os tratamentos consistiram no plantio de estacas de Phyllanthus sellowianus (Klotzsch) Müll. Arg., em três ângulos diferentes (10°, 30° e 90°). As estacas foram coletadas na região central do estado do RS e confeccionadas com 30 cm de comprimento (± 1 cm de variação), com diâmetro médio de 1,9 cm. Dois terços de sua base foram inseridos em substrato inerte (areia). O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com trinta repetições (estacas) por tratamento. Após 90 dias foram analisados as seguintes características: sobrevivência das estacas, número, comprimento e diâmetro dos brotos e raízes primárias, além da massa seca das raízes e brotos. A espécie apresentou altos valores de sobrevivência, com tendência de maiores resultados em estacas plantadas em ângulos de 10° e 90°. O plantio de estacas em ângulo de 90° também proporcionou os maiores valores da soma de comprimento e da massa seca dos brotos, enquanto que o diâmetro e o número de brotos não apresentaram diferenças significativas entre os ângulos de plantio. O número, a soma do comprimento e a massa seca das raízes, tiveram valores significativamente maiores em estacas plantadas em ângulo de 90°. O diâmetro da raiz mais longa apresentou maior média em estacas plantadas em ângulo de 10°, enquanto que o valor médio do comprimento da raiz mais longa por estaca não mostrou diferença estatística entre os três ângulos de plantio.
RESUMO: O Brasil é um país conhecidamente rico em recursos naturais. Para que os usos dos recursos não resultem na sua escassez ou esgotamento são necessárias regras que garantam a preservação e a manutenção desses recursos. A legislação ambiental tem o papel de regrar a respeito desse assunto e tem evoluído nos últimos tempos, para que as novas ideias, novas questões e desafios modernos sejam contemplados. Neste trabalho é realizada uma síntese sobre alguns aspectos da legislação ambiental brasileira,seu histórico, o uso dos princípios do poluidor/usuário pagador e protetor recebedor na legislação, e o direito ambiental dentro do contexto de sustentabilidade.Palavras-chave: Sustentabilidade, Poluidor/usuário pagador, Protetor recebedor. ABSTRACT:Brazil is a country known to be rich in natural resources. So that the uses of resources do not result in their shortage, rules are needed to ensure the preservation and maintenance of resources. An environmental legislation has the role for regulating this subject. In Brazil the environmental legislation has advanced in recent years taking into account new ideas, new issues and modern challenges. This paper presents a discussion about the Brazilian environmental legislation, its history, the polluter pays principle and protection receiving in law, also considering the environmental law within the context of sustainability.
The Permanent Preservation Areas (APP), along watercourses, are determined based on the width of these. However, it is believed that there are more relevant factors, such as environmental services offered by APPs. The present study sought to compile studies that address environmental services from the APPs, such as subsidies for a better understanding on the subject. It was observed that, although there are equations for estimating the minimum width of APPs, some authors argue that the lack of a definitive method for establishing this width that allows for satisfactory protection of the watercourse. Some claim that without studies of the dynamics that occur in the riparian area, there is no way to conclude the distances expressed numerically for APPs are consistent with the principles of preservation for which they propose. Due to different methodologies and parameters involved in the delimitation of APP, are distinct bands of width settings for the same function in the same section of river. Thus, it is considered that one can only make widths indicative of areas to be kept vegetated or revegetated depending on the type of environmental service than expected, without, however, having to determine the proper width to serve simultaneously to all the services.
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