RESUMOA Lei n° 9.656/98 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente importante, a Lei n° 9.961/00 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fi scalizar e regulamentar a relação entre as operadoras e os benefi ciários de planos. A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, fenômeno denominado judicialização da saúde. Este artigo tem como objetivo conhecer e analisar o montante e os motivos das ações judiciais relacionadas às coberturas. O trabalho analisou uma base das ações judiciais, do período 1998 a 2009, constituída de 7.271 ações cíveis ativas e baixadas. Desse total foram selecionadas 3.569 relacionadas a coberturas assistenciais, cujos dados foram organizados em planilha eletrônica. Várias constatações importantes foram reveladas, como a evolução crescente do número de ações; o fato de a Bahia possuir 9,5% da população assistida e responder por 33,4% das ações totais; as gastroplastias aparecerem como o objeto mais importante -427 ações (12% do total). A conclusão mostra que o
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a relação entre o custo da assistência e o envelhecimento da população assistida por um plano de autogestão, refletindo sobre possibilidades de enfrentamento do desafio advindo dessa conjunção de fatores. Trata-se de um estudo descritivo do período 1997 a 2016, efetivado a partir de dados secundários provenientes da operadora do plano de saúde em estudo, e outro banco administrativo de operadora de autogestão de grande abrangência nacional. Os idosos (mais de 60 anos) aumentaram no período do estudo 55,5%. Já os chamados “muito idosos” (acima de 80 anos) cresceram em quantidade 332,8%. A população acima de 60 anos corresponde a 25,7% do total sendo responsável por 68,8% das despesas. A grande maioria da população atendida (84,6%) está localizada no Estado no Rio de Janeiro, o qual tem o mais alto custo per capita em saúde no País. Foi encontrada relação entre o envelhecimento da população beneficiária e o aumento das despesas. É imperioso investir em iniciativas de promoção da saúde e prevenção de doenças como forma de melhora da qualidade de vida e viabilidade financeira do plano, além de definir um sub-sistema que delimite e discipline o acesso à rede e seja aceito pelos beneficiários.
In Medical Nemesis - The expropriation of health, IVAN ILLICH highlights several aspects of the medicalization of society, which was already observed in the mid-1970s. He addressed the various forms of iatrogenesis, classifying the new disease caused by the set of medical care as an epidemic that would not exist if there were no medical intervention. Of the various forms of iatrogenesis, he also addressed drug iatrogenesis, including the cause of hospital admissions. In this article, more than 40 years after Illich’s seminal publication, we sought to revisit his thinking and assess the relevance of his narrative regarding the inconveniences resulting from the use of medicines, especially in their impacts on hospitalization, in addition to reflecting on the potential of pharmacogenetics to mitigate adverse events related to drugs that victimize people. After a brief presentation of Illich’s trajectory, a digression is made on the association between the concepts of medicalization and iatrogenesis, to then make quick considerations about social iatrogenesis, considering the effects of this phenomenon on society. After presenting the consequences of iatrogenesis, from a fluent literature review, an update of the findings is made, showing that the problem is relevant today. A brief conceptual presentation of pharmacogenetics is followed by some examples of its clinical consequences. It is concluded that, despite the unequivocal importance of pharmacotherapy, iatrogenesis remains a problem of increasing relevance. Pharmacogenetics presents itself as a possibility to minimize the problem, making it possible to expand its use in the practice of medical services.
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