This paper discusses the formulation process of conditional cash transfer associated with healthcare conditions demanded by Brazil's Family Allowance Program, Programa Bolsa Família (PBF), and also aims to analyze the interfaces of PBF and other nutrition policies. It used the multiple streams model proposed by Kingdon, which implies moving into a new "decision agenda" from the interation of three streams: problems, solutions and alternatives and political stream. Analysis of documents and interviews was used in order to reconstruct the trajectory of these stream. In the design of healthcare´s conterparts, conceptual and operational critical of programs for combating Undernourished Child and the extinction of Food Stocks Distribution Program (PRODEA) were in stream of problems. The proposed conditional cash transfer ongoing, was in the stream of solutions and alternatives. Finally the decision of creation a social protect network, was in the political stream. In the conditional cash transfer design process, with counterparts in health, the technical area on food and nutrition assumed the role of policy entrepreneurs in the junction of three streams. Reflection on this process helps us to understand the role of health services in intersectoral programs.
ResumoObjetivo: avaliar o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Brasil, quanto a sua adequação à regulamentação federal e às diretrizes municipais. Métodos: estudo de avaliação foi realizado com dados de 128 unidades de saúde, obtidos a partir de levantamento realizado pela coordenação municipal do PBF em 2008; realizou-se análise descritiva e análise classificatória multivariada de agrupamento. Resultados: os dados demostraram a adesão das unidades às atividades básicas (95,2% realizavam pré-natal; 98,4% mediam peso/estatura; e 100,0% realizavam vacinação); outras ações oferecidas para crianças e mulheres apresentaram maior variação nas frequências de unidades que as realizavam (48,2% realizavam grupo educativo, enquanto 91,4% realizavam acompanhamento de crescimento e desenvolvimento); em 48,4% das unidades, não se priorizava a inserção das famílias nas ações oferecidas. Conclusão: os resultados indicam a necessidade de estratégias para qualificação do acompanhamento das condicionalidades de saúde na cidade.Palavras-chave: Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação; Atenção Básica; Avaliação; Estudos Transversais.
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