O texto apresenta de modo sumário, os Parâmetros Curriculares Nacionais elaborados por profissionais da educação, com experiência no ensino fundamental. Ao mesmo tempo, procura-se levantar algumas questões que são controvertidas na estruturação dos PCNs, entre elas a integração entre as disciplinas e áreas curriculares e os temas transversais. Chama-se a atenção para algumas semelhanças que os PCNs guardam com os Guias Curriculares, bem como são indicados alguns dos avanços contemplados na Proposta Curricular do MEC.
RESUMOEste artigo aborda, numa perspectiva histórico-crítica, o percurso do ciclo básico na rede estadual paulista, desde sua criação até os anos iniciais da década de 90, discutindo ainda as ações e reações desencadeadas pela proposta e pela reorganização curricular do ensino fundamental decorrentes dessa iniciativa. A pesquisa documental realizada parte das motivações que direcionaram a política educacional no momento de abertura política, em que assumia o poder o primeiro governo eleito no Estado de São Paulo após longo período de regime militar, e passa pela análise dos diferentes tipos de reações da rede de ensino e da sociedade civil, a maior parte delas contrárias às medidas encaminhadas. Quais as razões que têm levado sistematicamente à desmobilização de propostas comprometidas com a garantia da escolaridade regular das camadas mais pobres da população? A análise realizada evidencia a forte presença do pensamento conservador impregnado na cultura pedagógica brasileira, que se manifesta diante de propostas, como a do ciclo básico, comprometidas com a democratização do ensino. POLÍTICAS EDUCACIONAIS -POLÍTICAS PÚBLICAS -CICLO BÁSICO -ENSINO PÚBLICO ABSTRACT
PESQUISA EM EDUCAÇÃO – CONVERSAS COM PÓS - GRADUANDOS
"A escola pública pode e deve voltar a exercer um papel central no nosso sistema educacional, desde que se faça uma avaliação correta dos seus problemas, um planejamento lúcido das prioridades e uma operacionalização adequada e corajosa das soluções que se fizerem necessárias" (Jaime Pinsky, 1999, p.112). IntroduçãoAs políticas públicas são as ações desenvolvidas pelo poder público, com a finalidade de efetivar os princípios estabelecidos no texto constitucional e em leis que a ele se seguiram.No caso brasileiro, as linhas mestras da política educacional estão formuladas em várias fontes legais. A primeira delas é dada pela Constituição Federal que, desde 1934 e, em grande parte, influenciada pelo Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova, dedica um capítulo para tratar da questão educacional, onde são firmados os princípios gerais que devem ser levados em conta na organização do sistema educacional.De outra parte, é importante considerar que nas sociedades democráticas, as políticas públicas procuram atender demandas postas pelo conjunto da sociedade.Entretanto, numa sociedade como a brasileira, que se caracteriza por conflitos e interesses de classe, as políticas públicas são o resultado do embate de forças, que se consubstanciam em leis, normas, métodos e conteúdos, resultantes da interação de agentes de pressão que disputam o Estado.É preciso considerar também que a partir dos anos 1990 sob influência de teorias neoliberais, a educação passa a ser vista como um setor estratégico voltado para a formação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho.
O principal objetivo deste artigo é tecer alguns comentários em torno da Resolução CEB n.° 3/98 do Conselho Nacional de Educação e o Parecer n.° 15/98 que sustenta os termos da referida Resolução que estabeleceu as Diretrizes Curriculares para o ensino médio, a partir das indicações emanadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Discute-se o significado inovador da introdução dos princípios pedagógicos da identidade, autonomia, diversidade, interdisciplinaridade e contextualização, apresentados como elementos norteadores da construção do projeto pedagógico por parte da escola. Por outro lado, aponta-se o sério comprometimento da aplicação desses mesmos princípios pedagógicos, quando se avalia o tratamento dado, tanto na Resolução quanto no Parecer em relação aos conteúdos curriculares de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia. Aponta-se ainda a omissão em relação à Psicologia.
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