A Política Educacional do Estado de São Paulo (1983-2008)

Abstract

"A escola pública pode e deve voltar a exercer um papel central no nosso sistema educacional, desde que se faça uma avaliação correta dos seus problemas, um planejamento lúcido das prioridades e uma operacionalização adequada e corajosa das soluções que se fizerem necessárias" (Jaime Pinsky, 1999, p.112). IntroduçãoAs políticas públicas são as ações desenvolvidas pelo poder público, com a finalidade de efetivar os princípios estabelecidos no texto constitucional e em leis que a ele se seguiram.No caso brasileiro, as linhas mestras da política educacional estão formuladas em várias fontes legais. A primeira delas é dada pela Constituição Federal que, desde 1934 e, em grande parte, influenciada pelo Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova, dedica um capítulo para tratar da questão educacional, onde são firmados os princípios gerais que devem ser levados em conta na organização do sistema educacional.De outra parte, é importante considerar que nas sociedades democráticas, as políticas públicas procuram atender demandas postas pelo conjunto da sociedade.Entretanto, numa sociedade como a brasileira, que se caracteriza por conflitos e interesses de classe, as políticas públicas são o resultado do embate de forças, que se consubstanciam em leis, normas, métodos e conteúdos, resultantes da interação de agentes de pressão que disputam o Estado.É preciso considerar também que a partir dos anos 1990 sob influência de teorias neoliberais, a educação passa a ser vista como um setor estratégico voltado para a formação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho.