O uso intensivo dos recursos naturais provoca impactos cada vez maiores ao meio ambiente. A água é um dos recursos mais afetados, pois dela dependem as diversas atividades humanas, o que tem colocado em risco sua disponibilidade em quantidade e qualidade. A partir da constatação da possibilidade de escassez, houve a necessidade de reconhecer a água como um recurso natural limitado e, portanto, dotado de valor econômico. Esse princípio é o que baseia o instrumento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, regulamentado pela Lei Federal n° 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. O presente trabalho teve como escopo o estudo desse instrumento, particularmente em águas de domínio da União na bacia hidrográfica do Rio Doce. O trabalho pautou-se na coleta, sistematização e interpretação de informações por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados apresentaram que apesar dos avanços obtidos com a cobrança, ainda existem limitações a serem sanadas, como a inadimplência na bacia em estudo, insuficiência dos valores arrecadados para realização de ações na bacia hidrográfica e baixa eficiência dos recursos desembolsados. Assim, deve-se criar um ambiente de constante consolidação e melhoria do instrumento, para de fato induzir e estimular a conservação, o manejo integrado e a recuperação dos recursos hídricos.
A má gestão dos recursos naturais intensificada pelo crescimento e desenvolvimento das atividades humanas ao entorno das bacias hidrográficas têm interferido negativamente na qualidade e quantidade de água doce disponível para o abastecimento público. A fim de se mitigar os impactos provenientes dessas ações antrópicas e resguardar os mananciais de forma a garantir o abastecimento de água e estabelecer condições mínimas para o usufruto da população, é imprescindível estabelecer métodos para o monitoramento dessas bacias. Desta forma, o presente artigo apresenta técnicas de Sistema de Informações Geográficas aplicadas ao monitoramento ambiental na Microbacia do Ribeirão Candidópolis, principal fonte responsável pelo abastecimento do Município de Itabira, em Minas Gerais. Através do software QGis, delimitou-se as áreas de preservação permanente dos cursos d'água, nascentes e declives, correspondendo a área de 5,86 km2, 1,26 km2 e 0,008 km2, respectivamente. Ou seja, 18,92% da área total da microbacia. Não foram identificadas áreas de preservação permanente em topos de morro. do total de 6,41 km2 das áreas delimitadas, cerca de 71,6% corresponde à área coberta por vegetação nativa ou em estágios de regeneração. Das demais, constatou-se a presença de áreas de pastagens e atividades antrópicas. Tal situação demonstra que a bacia vem sofrendo intensos processos de degradação ambiental advindos da ação do homem e como consequência, potencializando o déficit hídrico na região.
No estado de Minas Gerais, captações inferiores a 1,0 L/s não precisam ser outorgadas, mas necessitam de um cadastro de uso insignificante. A hipótese deste trabalho é de que esses cadastros para captação de água emitidos em série ao longo de pequenos trechos de um curso de água podem alterar de forma substancial a disponibilidade hídrica do mesmo, e consequentemente, provocar impactos ambientais, bem como propiciar conflitos pelo uso da água. Nesse sentido, o objetivo foi analisar a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, no que se refere aos usos insignificantes, contribuindo para o conhecimento das interferências destes usos na disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica do rio Suaçuí - MG. Para isso, foi obtida junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas a relação dos usuários de captação de água superficial do local de estudo. Calculou-se a disponibilidade hídrica da bacia por trechos de cursos d’água, analisando as interferências dos usos insignificantes. Analisando todos os trechos nos quais os usos insignificantes estão presentes, foram constatados que 555 usuários se encontram em situação de indisponibilidade, sendo a maioria destes trechos de pequena extensão, localizados em regiões de cabeceira da área de estudo, e também trechos onde existem duas ou mais captações consideradas insignificantes, ou em trechos consecutivos. Este resultado sugere que a forma como são concedidos os cadastros de usos insignificantes deve ser revista, tomando como base a disponibilidade hídrica do trecho a ser demandado, e não apenas limitado por uma vazão máxima.
Diante da degradação dos recursos hídricos e sua indisponibilidade, torna-se necessário buscar medidas para promover o uso racional e propiciar recursos econômicos para a sua manutenção. A bacia hidrográfica do rio Piracicaba (MG), afluente do rio Doce, sofre uma forte pressão sobre os recursos hídricos, principalmente devido ao perfil econômico, com destaque para a mineração e a siderurgia. Logo, a determinação da disponibilidade hídrica da bacia fornece subsídios para a gestão integrada dos aspectos quantitativos dos recursos hídricos. Nesse sentido, o objetivo do trabalho foi determinar a disponibilidade hídrica superficial na bacia hidrográfica do rio Piracicaba. Para isso, a relação dos usuários de captação de água superficial foi obtida junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e posteriormente analisada. Cálculos de disponibilidade hídrica trecho a trecho da bacia foram realizados, bem como o cálculo da viabilidade de regularização de vazão dos trechos com indisponibilidade hídrica. Como resultados, foram identificados 103 trechos com indisponibilidade hídrica na área de estudo, desses apenas 3 não possuem viabilidade de regularização de vazão. A informação de disponibilidade hídrica deve ser mantida atualizada periodicamente, a fim de obter um melhor cenário nas decisões do âmbito da gestão hídrica da bacia. Recomenda-se incluir a análise de captações subterrâneas junto às captações superficiais em estudos de disponibilidade hídrica de bacias hidrográficas.
O presente trabalho tem como objetivo a delimitação da bacia hidrográfica do rio Doce, que se encontra nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e a elaboração do MDEHC em comparação com o MDE da mesma área, para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente de topo de morro. Para a delimitação da bacia e a elaboração do modelo foi empregado o SIG ArcGIS e como base de dados o GDEM do ASTER e hidrografia disponibilizada pela ANA, foi empregada uma composição colorida do satélite LandSat RGB-345, para a verificação dos resultados e correção das falhas detectadas durante a execução do trabalho. Os resultados obtidos demonstraram a necessidade de modelos com qualidade satisfatória, para o correto desenvolvimento da metodologia de geração do modelo hidrológico, visto que houve variação na direção de fluxo com a mudança do MDE para o MDEHC. Também houve variação nos valores de altitude, dos dois modelos, enquanto que o valor o valor máximo obtido no MDEHC foi de 2637 m contra 2868 m no MDE. Esta variação na altitude é devida ao emprego da ferramenta para a eliminação das depressões espúrias, demonstrando que esta deve ser empregada com cautela. A variação no limite gerado com o MDEHC, em relação ao limite da ANA, demonstrou a necessidade da implementação de uma rotina computacional no SIG para a delimitação de bacias onde o exutório é constituído por uma região. A B S T R A C T This study aims at delineation of rio Doce watershed, located in states of Minas Gerais and Espirito Santo, and the preparation of the Conditioning Hydrografic Digital Elevation Model (CHDEM), for the delineation of areas of permanent preservation on top of hills. For the delineation of the watershed and the development of the model was used the software ArcGIS® and as database the Global Digital Elevation Map (GDEM) of the Advanced Spaceborne Thermal Emission and Reflection radiometer (ASTER) including the Hydrography provided by Agência Nacional de Águas (ANA). It was made a color composite Landsat RGB-345 satellite, for the verification of the results and correction of faults detected during the execution of the work. The results showed the need for models with satisfactory quality to correct development of the hydrological model generation methodology, as there was variation in the flow direction with the change of the DEM for CHDEM. There was also variation in altitude values of the two models, while the maximum value obtained in CHDEM was 2637 m against 2868 m in DEM. This variation in altitude is due to the use of the tool to eliminate spurious depressions, demonstrating that this should be used with caution. The variation in the boundary generated using CHDEM in relation to the ANA limit, showed the necessity of implementing a Geographic Information System (GIS) computational routine for delineation the watersheds where mouth comprises a region. Keywords: Hidrologyc model, ASTER, Geoprocessing.
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