A exploração do trabalho infanto-juvenil ao longo de décadas foi marcada por preconceitos e significações sociais que encobriram os efeitos decorrentes das condições deste trabalho, tais como a baixa escolarização, os danos causados à saúde e ao desenvolvimento biopsicossocial. Atualmente, embora o trabalho precoce seja proibido aos menores de 16 anos pela legislação nacional (Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente), o que se observa, no Brasil e, principalmente, em regiões castigadas pela miséria social, é que a mão-de-obra infanto-juvenil ainda possui o seu lugar garantido no mundo do trabalho e está sujeita às péssimas condições de trabalho que tanto prejudica a saúde e a vida dessa população.No Brasil, de norte a sul, encontram-se crianças e adolescentes em atividades de produção que podem perfeitamente ser consideradas trabalho semi-escravo devido ao grau O trabalho precoce e as políticas de saúde do trabalhador em Natal AbstractThe precocious work and health policies for workers in Natal, Brazil. This study aimed to investigate how the subject of the precocious work is contemplated in policies dedicated to workers' health in Natal. Reports of the Nucleus of Workers' Health of the Municipal Health Secretary were surveyed and semi-structured interviews performed with technicians of such Nucleus and of Program of Workers' Health. Great difficulties were verified for the materialization of the Program of the Worher's Health (PWH), mainly due to the lack of commitment of local political authorities. It is a theme that now seems to have been silenced. Professionals, previously involved, are not willing to act in the area anymore or even to speak about it. The theme of the health of precocious workers has received the same silence; policies and interventions in the area of workers' health have ignored this special kind of worker.
O trabalho precoce está associado à pobreza e ao modo de produção capitalista que alimenta as desigualdades sociais. O presente estudo tenta considerar outros aspectos que podem estar sustentando a inserção precoce da criança no trabalho como aspectos subjetivos e disciplinares presentes nas falas de mães e professores. Realizamos esse estudo através de grupos focais envolvendo mães e professores de crianças que estudam e trabalham no cultivo das hortas em um bairro da zona rural de Natal-RN. As falas dos participantes foram tratadas segundo a perspectiva das práticas discursivas. Observou-se o quanto a disciplina está imersa nas práticas discursivas dos sujeitos. Apesar de o trabalho ser visto como algo que pode queimar uma etapa da vida ou tirar o tempo de estudar e de brincar da criança é também identificado como algo que pode livrá-las dos perigos da rua tais como vagabundagem, criminalidade e uso de drogas. O trabalho infantil é uma alternativa para a não-permanência das crianças nas ruas. Mesmo inscritas no programa Bolsa-Escola, o trabalho dessas crianças continua sendo uma prática cotidiana, a qual vem sendo reforçada historicamente pelas instituições disciplinadoras e socializadoras como a família e a escola, aqui representadas, respectivamente, pelas mães e pelos professores.Palavras-chave: escola; família; trabalho infantil.
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