AgradecimentosÀ minha orientadora, Eunice Aparecida de Jesus Prudente pela aposta e apoio. À Minha Família, Cleusa, Inocêncio e Carlos, pelo apoio, amplo, irrestrito e incondicional, mas não cego. Aos meus amigos/orientadores, isso não sairia sem vocês: e Uvanderson, obrigada pelas críticas, pelas dicas, por colocarem ponto final nos meus parágrafos e tudo mais. Aos colegas e irmãos de identidade, na USP, na UNESP, no NEINB, no NUPE, no IDDAB, na EDUCAFRO, e por ai vai... Obrigada.
DedicatóriaDedico à Minha avó, Geralda de Assis, que ensinou minha mãe que me ensinou a levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. E dedico ao meu avô Benedito Conceição, que ensinou meu pai que me ensinou, ser bom e ser simples é garantia de Felicidade ! "Até que os leões tenham suas histórias, os contos de caça glorificarão sempre o caçador." "A união do rebanho obriga o leão a ir dormir com fome."
(Proverbios Africanos)
RESUMOEsse trabalho teve como ponto de partida as raízes históricas dos Direitos Humanos com análise das vertentes ignoradas nos dias atuais. Apesar da moderna concepção e função entendida dos Direitos Humanos, ao observamos os efeitos das implementações de determinadas políticas públicas de Direitos Humanos em uma realidade Estruturalmente racializada, a exemplo da Brasileira, podemos constatar que os resultados dessas intervenções não interferem na segregação racial histórica que foi construída e ainda experimentamos no país, mas os perpetuam e até acentuam. A pergunta que se pretende responder é como se situam os Direitos Humanos na correlação de forças entre uma idéia de criação elitista, de origem burguesa para proteção de determinados grupos, e a necessidade atual, de utilização desses direitos como instrumento de uso efetivo das classes oprimidas.A análise dessa correlação de forças será feita sobre a observação da realidade brasileira através da análise crítica da literatura disponível sobre o assunto. Buscaremos uniformizar os conceitos sobre raça, racismo, preconceito, discriminação e outros mecanismos que explicam as dinâmicas das relações raciais no Brasil e no mundo. Apresenta-se a raiz da idéia de Direitos Humanos como eles foram inicialmente concebidos e como o são hoje em dia. Identifica-se essa raiz no conceito de Dignidade da Pessoa Humana e apresentamos como o racismo em suas diversas formas de manifestação nega esse direito, tornando-se, assim, uma ameaça para o Estado democrático de Direito, que tem como elemento fundador e legitimador a dignidade humana. E feito um levantamento histórico de formação da idéia de controle social no Brasil, as origens teóricas da idéia que estruturou o nosso sistema criminal, as suas bases racistas e como esses elementos de origem refletem-se nos dados de desigual acesso ao sistema de justiça criminal até os dias atuais. A seletividade é tratada como um elemento constituinte e pouco considerado do sistema de controle social moderno. A Dissertação é finalizada com uma análise dos dados referentes à política penitenciária do Estado de São Paulo e os reflexos ...