In the last five decades, Community-Based Forestry (CBF) has become a subject of special attention. It is assumed that the transfer of rights to local communities will improve forest management. In Portugal more than 13% of the forest area belongs to local communities (termed baldios). Following FAO tools, assessments of Forest Tenure and CBF were conducted to evaluate the effectiveness of four baldio management types. The results revealed the most common challenges for baldios, visa -vis, rights associated with their management, protection of these rights, weak land administration, weak mechanisms for conflict resolution, problems with decentralized state support, cash flow management, and environmental challenges leading to wildfires, loss of biodiversity, and inadequate control of pests and invasive species. Resolution of these challenges is urgently needed at the legal, administrative and local levels. Future research should include assessments of CBF in other European countries to reduce the existing knowledge gap.
Investigations of factors influencing wildfire risks in Mediterranean forest areas have rarely considered the possible influence of the ownership type and management modalities in forest areas owned and/or managed by rural communities, referred to as baldios in Portugal. This study aimed to analyse the relationship between forest ownership types and the management modalities of community forests in the distribution of wildfires in Pinus pinaster areas of Portugal over the past 40 years. We carried out a comparative analysis of P. pinaster forests and wildfires considering three ownership types (community, private, and state forests) and four different management modalities of the community lands (by local communities or local authorities through independent management or in co-management with national Forest Services). The protection status of the pine forests was also considered. We also evaluated the possible influence of topographic variables-elevation, slope, and aspect-and their relationships with ownership types, management modalities, and protection status. To evaluate the trends and making use of the existing cartography, the study period (1975 to 2017) was subdivided into three time periods (1975-1989, 1990-2009, and 2010-2017). The results revealed significant differences in the annual percentage of burned areas in different among ownership types but no differences among protected and unprotected areas. Baldios showed the highest percentage of burned area relative to their total area, but some differences between the management modalities are apparent. Furthermore, the proportion of burned area increased over the study period, particularly with a very large area burned in 2017, possibly reflecting climatic changes and a decrease in management activities. This indicates that forest management should be strengthened, with special attention to fuel management. Fuel reduction could be improved through the development of new bioeconomic activities in community forests.
Os terrenos comunitários portugueses - baldios, têm uma história centenária. Desde os seus primórdios, as populações rurais locais usaram estes terrenos para garantir a sua subsistência, o que implicou uma alteração progressiva da paisagem através da utilização de florestas, campos agrícolas, e pastagens. Assim, foram-se desenvolvendo as vertentes económicas e sociais locais que no presente caracterizam os baldios. Estes territórios passaram por diversos regimes de gestão e governança e a sua maior parte foi arborizada no século passado. Atualmente, são estruturas, em que os proprietários, i.e., compartes, estão organizados em assembleias onde todos os compartes têm assento, e podem optar por diferentes formas de gestão dos baldios. Num contexto de desafios e de necessidade de informação sobre a situação atual dos terrenos baldios, realizou-se um simpósio sobre a gestão das áreas florestais comunitárias/baldios, no âmbito do 9° Congresso Florestal Nacional que decorreu na Madeira em 2022. Este artigo reúne as principais visões acerca do tema apresentadas no evento, e lista possíveis passos para melhorar a governança e valorização dos baldios portugueses.
Os terrenos comunitários (baldios) ocupam atualmente cerca de meio milhão de hectares em Portugal continental e constituem um património valioso e um importante espaço agroflorestal. Em 1976, os baldios foram devolvidos às comunidades rurais após décadas de ocupação pelo Estado Novo e reflorestação sob o Regime Florestal.
Em 2007, entre a Direcção-Geral dos Recursos Florestais e as principais federações florestais com intervenção nos baldios foi assinado um protocolo para a elaboração de Planos de Utilização dos Baldios (PUB), tendo vindo a ser produzidos 830 planos. Entre 2016 e 2019 toda a informação, relacionada com os PUB foi recolhida para organização de uma base de dados com 664 planos, bem como para o procedimento de análise estatística com o objetivo de comparar as quatro principais modalidades de gestão dos baldios.
Os resultados obtidos permitiram caracterizar as florestas comunitárias. A maior parte das áreas florestais baldias estavam administradas em cogestão com o Estado verificando-se que, em todas as modalidades de gestão analisadas, a produção florestal prevalece como uma das principais aptidões e estratégias. A maioria destas florestas é composta por coníferas, apontando-se o interesse da conversão para florestas mistas. Os PUB permitiram também conhecer muitas outras características dos baldios e da sua gestão e forneceram indicações diversas sobre o potencial destas áreas para o desenvolvimento de novas atividades económicas.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.