Gestão dos Terrenos Comunitários. Análise dos Planos de Utilização dos Baldios

Abstract

Os terrenos comunitários (baldios) ocupam atualmente cerca de meio milhão de hectares em Portugal continental e constituem um património valioso e um importante espaço agroflorestal. Em 1976, os baldios foram devolvidos às comunidades rurais após décadas de ocupação pelo Estado Novo e reflorestação sob o Regime Florestal. Em 2007, entre a Direcção-Geral dos Recursos Florestais e as principais federações florestais com intervenção nos baldios foi assinado um protocolo para a elaboração de Planos de Utilização dos Baldios (PUB), tendo vindo a ser produzidos 830 planos. Entre 2016 e 2019 toda a informação, relacionada com os PUB foi recolhida para organização de uma base de dados com 664 planos, bem como para o procedimento de análise estatística com o objetivo de comparar as quatro principais modalidades de gestão dos baldios. Os resultados obtidos permitiram caracterizar as florestas comunitárias. A maior parte das áreas florestais baldias estavam administradas em cogestão com o Estado verificando-se que, em todas as modalidades de gestão analisadas, a produção florestal prevalece como uma das principais aptidões e estratégias. A maioria destas florestas é composta por coníferas, apontando-se o interesse da conversão para florestas mistas. Os PUB permitiram também conhecer muitas outras características dos baldios e da sua gestão e forneceram indicações diversas sobre o potencial destas áreas para o desenvolvimento de novas atividades económicas.