Este trabalho se propõe a discutir o papel da família como mecanismo de proteção social no Brasil dos anos 90. Ele considera tanto as novas tendências e padrões de organização da família como as transformações econômicas e sociais da atualidade brasileira.
O artigo analisa o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, baseando-se principalmente na experiência do Estado da Bahia, considerada uma referência nacional. O texto também discute o significado do novo paradigma brasileiro de políticas sociais pela análise das condições operacionais do Programa, seus objetivos, limitações e benefícios.
Este trabalho analisa o panorama atual do trabalho infantil na sociedade brasileira, abordando a sua origem, trajetória recente, efeitos sobre as crianças e adolescentes e políticas que vêm sendo desenvolvidas para combatê-lo. Baseando-se em tabulações especiais da PNAD de 2006, ele mostra a dimensão do fenômeno e como a atividade precoce se diferencia conforme a idade, o sexo, a residência rural e urbana e as grandes regiões, assinalando suas condições de atividade e seus impactos perversos sobre a educação e a saúde dos pequenos trabalhadores. Considerando tanto os determinantes econômicos como os valores e representações simbólicas que estão na base da sua reprodução, o texto conclui destacando como, nas condições do desenvolvimento brasileiro, esse é um fenômeno de difícil erradicação. PALAVRAS CHAVE: trabalho infantil, crianças e adolescentes, desigualdade social, Brasil. INTRODUÇÃOTão perversas quanto persistentes, as desigualdades sociais e a pobreza atingem particularmente alguns contingentes da população brasileira, como as crianças e adolescentes. De acordo com o último Censo, 45% dos seus integrantes pertenciam a famílias com renda per capita até meio salá-rio mínimo no ano 2000, e esse percentual era ainda mais elevado nas regiões Norte e Nordeste e em estados como o Maranhão, Piauí, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Em 2006, conforme informações da PNAD, 46,5% do contingente de 5 a 17 anos permaneciam nessa condição, o que contribui para que milhares de crianças e adolescentes sejam expostos a diversas situações de risco, violência e exploração, entre outros aspectos, pela inserção precoce no mundo do trabalho.Enfrentando a imperiosa necessidade de contribuir para o orçamento doméstico ou, algumas vezes, de assegurar a própria subsistência, meninos e meninas são obrigados a reprimir energias, sentimentos e comportamentos que caracterizam a infância e a adolescência nas sociedades modernas (Àries, 1978) e que ainda constituem privilégio das camadas altas e médias no Brasil. Fragilizados e indefesos, transfiguram-se prematuramente em adultos e, como trabalhadores infanto-juvenis, enfrentam condições marcadas pela precariedade ocupacional, jornadas prolongadas, ganhos reduzidos ou inexistentes e a negação do direito a uma formação educacional e profissional que possa lhes propiciar melhores oportunidades de inserção futura.Considerando a relevância desse fenômeno, o presente texto analisa o panorama atual do trabalho infanto-juvenil na sociedade brasileira, discutindo a sua origem e trajetória recente, os efeitos da ocupação precoce sobre as crianças e adolescentes, as políticas que vêm sendo desenvolvidas para combatê-la e as perspectivas da sua erradicação. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
O foco do artigo está no exame das propostas do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE. Analisando seus possíveis efeitos da perspectiva das desigualdades sociais. Demonstra-se a ausência, nessas propostas, de indicações mais adequadas para se enfrentar essa questão.
| destaque na agenda da pesquisa urbana. Inserindo-se nesse debate, este artigo analisa partir de um estudo de caso sobre Salvador, a primeira capital e hoje a terceira maior cidade brasileira. Para tanto, o texto começa abordando a literatura sobre os impactos Mostra, a seguir, como isto vem se dando no caso de Salvador, com impactos bastante adversos sobre a estrutura e a vida urbana. territoriais.
Este artigo analisa como a difusão do padrão de governança centrado na busca de uma "competitividade urbana" tem levado o Estado a abandonar parte de suas funções tradicionais de gestão e planejamento urbano, transferindo-as para atores privados, o que constitui uma afirmação crescente da lógica do capital imobiliário sobre a estrutura das cidades e a vida de suas populações. Discutindo a evolução recente de três capitais brasileiras, Natal, São Paulo e Salvador, ele analisa os discursos e procedimentos que vêm sendo utilizados para justificar e legitimar esse novo padrão de governança, assim como destaca seus efeitos adversos em termos sociais, ambientais e urbanos. PALAVRAS-CHAVE: Metrópoles. Capital imobiliário. Desenvolvimento urbano. INTRODUÇÃOEste trabalho se propõe a discutir como o capital imobiliário vem assumindo atualmente um novo protagonismo no desenvolvimento das grandes cidades brasileiras, a partir da análise da trajetória recente das cidades de Natal, São Paulo e Salvador. Ele se insere no debate sobre a nova ordem social e espacial que estaria sendo produzida pelas transformações contemporâneas do capitalismo nos grandes centros urbanos, debate que, no plano internacional, foi iniciado com as reflexões de autores como Sassen (1991), Veltz (1996), Borja e Castels (1997) ou Marcuse e Kempen (2000), e que tem se desdobrado em numerosas pesquisas sobre as metrópoles do Brasil e da América Latina.Tais pesquisas têm evidenciado que, embora quase todas essas cidades sejam, de alguma forma, afetadas pelas mencionadas transformações, seu envolvimento nelas depende da natureza e do alcance desse processo (que não é uniforme nem converge para um modelo único de cidade), e sua dinâmica é definida pela continuidade e pela mudança, já que o preexistente condiciona a emergência do novo, o qual, em muitos casos, já começara a se esboçar no passado (Mattos, 2004). Notadamente, isso vale para as estruturas urbanas, que, como ressalta Préteceille (2003), não podem ser interpretadas como um efeito direto das transformações recentes, pois constituem uma herança histórica dos efeitos de economia e da sociedade no longo prazo, o que se evidencia tanto nas estruturas materiais do espaço construído como nas formas sociais de valorização simbólica e de apropriação.Por isso mesmo, estudos efetuados sobre as grandes metrópoles do Brasil, do Chile, do Méxi-co, do Uruguai e da Argentina têm constatado uma relativa estabilidade de suas estruturas social e
Vozes, reunindo, em perspectiva interdisciplinar, trabalhos de diversos pesquisadores, resultados de uma ampla pesquisa realizada conjuntamente pela UFBA/CRH e o Centro Brasileiro de Planejamento (CEBRAP).
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