trabalho infantil no brasil contemporâneo

Abstract

Este trabalho analisa o panorama atual do trabalho infantil na sociedade brasileira, abordando a sua origem, trajetória recente, efeitos sobre as crianças e adolescentes e políticas que vêm sendo desenvolvidas para combatê-lo. Baseando-se em tabulações especiais da PNAD de 2006, ele mostra a dimensão do fenômeno e como a atividade precoce se diferencia conforme a idade, o sexo, a residência rural e urbana e as grandes regiões, assinalando suas condições de atividade e seus impactos perversos sobre a educação e a saúde dos pequenos trabalhadores. Considerando tanto os determinantes econômicos como os valores e representações simbólicas que estão na base da sua reprodução, o texto conclui destacando como, nas condições do desenvolvimento brasileiro, esse é um fenômeno de difícil erradicação. PALAVRAS CHAVE: trabalho infantil, crianças e adolescentes, desigualdade social, Brasil. INTRODUÇÃOTão perversas quanto persistentes, as desigualdades sociais e a pobreza atingem particularmente alguns contingentes da população brasileira, como as crianças e adolescentes. De acordo com o último Censo, 45% dos seus integrantes pertenciam a famílias com renda per capita até meio salá-rio mínimo no ano 2000, e esse percentual era ainda mais elevado nas regiões Norte e Nordeste e em estados como o Maranhão, Piauí, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Em 2006, conforme informações da PNAD, 46,5% do contingente de 5 a 17 anos permaneciam nessa condição, o que contribui para que milhares de crianças e adolescentes sejam expostos a diversas situações de risco, violência e exploração, entre outros aspectos, pela inserção precoce no mundo do trabalho.Enfrentando a imperiosa necessidade de contribuir para o orçamento doméstico ou, algumas vezes, de assegurar a própria subsistência, meninos e meninas são obrigados a reprimir energias, sentimentos e comportamentos que caracterizam a infância e a adolescência nas sociedades modernas (Àries, 1978) e que ainda constituem privilégio das camadas altas e médias no Brasil. Fragilizados e indefesos, transfiguram-se prematuramente em adultos e, como trabalhadores infanto-juvenis, enfrentam condições marcadas pela precariedade ocupacional, jornadas prolongadas, ganhos reduzidos ou inexistentes e a negação do direito a uma formação educacional e profissional que possa lhes propiciar melhores oportunidades de inserção futura.Considerando a relevância desse fenômeno, o presente texto analisa o panorama atual do trabalho infanto-juvenil na sociedade brasileira, discutindo a sua origem e trajetória recente, os efeitos da ocupação precoce sobre as crianças e adolescentes, as políticas que vêm sendo desenvolvidas para combatê-la e as perspectivas da sua erradicação. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Quail egg safety and trade on beaches of Salvador (BA): a study from a child labor perspective

“…The presence of female street vendors evidenced by the present study is in disagreement with studies [23][24][25][26] that reported that this kind of work is essentially done by males. In this context, the presence and prevalence of girls selling quail eggs may be justified by the relative ease of the job.…”

“…In this sense, many risks may be present in their daily routine, such as injuries, long walks in the sun, dehydration, and sexual and/or moral harassment, as pointed out by Carvalho 25 and Audu et al 30 .…”

“…In this case, work exposes young packmen to a number of risks, since the required tasks are incompatible with their ages 8,25 , even if most, especially girls, are supervised by adult family members during their work -a strategy employed by families to minimize jobrelated risks. According to Schwartzman 28 , working children aged 5 to 9 years are more prevalent in low-income families.…”

O comércio de queijo de coalho na orla de Salvador, Bahia: trabalho infantil e segurança de alimentos

“…Apesar da evidência de frequência à escola, a identificação de atraso ou mesmo de abandono escolar expressa consequências bem estabelecidas na literatura entre as principais consequências do trabalho infantil 24,25 , o que contribui marcadamente para manter o ciclo de pobreza nas famílias.…”

“…deslocamento: condição que propicia a ocorrência de acidentes e queimaduras, conforme relatos obtidos em campo. Essa descrição remete a preocupações de natureza epidemiológica, tendo em vista a ocorrência de injúrias relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes relatadas no Brasil 25 e na América Latina 27 .…”