Capital imobiliário e desenvolvimento urbano

Abstract

Este artigo analisa como a difusão do padrão de governança centrado na busca de uma "competitividade urbana" tem levado o Estado a abandonar parte de suas funções tradicionais de gestão e planejamento urbano, transferindo-as para atores privados, o que constitui uma afirmação crescente da lógica do capital imobiliário sobre a estrutura das cidades e a vida de suas populações. Discutindo a evolução recente de três capitais brasileiras, Natal, São Paulo e Salvador, ele analisa os discursos e procedimentos que vêm sendo utilizados para justificar e legitimar esse novo padrão de governança, assim como destaca seus efeitos adversos em termos sociais, ambientais e urbanos. PALAVRAS-CHAVE: Metrópoles. Capital imobiliário. Desenvolvimento urbano. INTRODUÇÃOEste trabalho se propõe a discutir como o capital imobiliário vem assumindo atualmente um novo protagonismo no desenvolvimento das grandes cidades brasileiras, a partir da análise da trajetória recente das cidades de Natal, São Paulo e Salvador. Ele se insere no debate sobre a nova ordem social e espacial que estaria sendo produzida pelas transformações contemporâneas do capitalismo nos grandes centros urbanos, debate que, no plano internacional, foi iniciado com as reflexões de autores como Sassen (1991), Veltz (1996), Borja e Castels (1997) ou Marcuse e Kempen (2000), e que tem se desdobrado em numerosas pesquisas sobre as metrópoles do Brasil e da América Latina.Tais pesquisas têm evidenciado que, embora quase todas essas cidades sejam, de alguma forma, afetadas pelas mencionadas transformações, seu envolvimento nelas depende da natureza e do alcance desse processo (que não é uniforme nem converge para um modelo único de cidade), e sua dinâmica é definida pela continuidade e pela mudança, já que o preexistente condiciona a emergência do novo, o qual, em muitos casos, já começara a se esboçar no passado (Mattos, 2004). Notadamente, isso vale para as estruturas urbanas, que, como ressalta Préteceille (2003), não podem ser interpretadas como um efeito direto das transformações recentes, pois constituem uma herança histórica dos efeitos de economia e da sociedade no longo prazo, o que se evidencia tanto nas estruturas materiais do espaço construído como nas formas sociais de valorização simbólica e de apropriação.Por isso mesmo, estudos efetuados sobre as grandes metrópoles do Brasil, do Chile, do Méxi-co, do Uruguai e da Argentina têm constatado uma relativa estabilidade de suas estruturas social e

City Production Strategies in the Neoliberalization Context - Salvador as Example

“…It means understanding the new configurations set for cities' extrapolation to peri-urban spaces, as well as (re)featuring projects designed for traditional urban centers. The redesign of ghettos to the poor and rich; the setbacks in participatory planning processes after many decades of fighting for urban reforms (Carvalho, 2013)…”

“…Therefore, the concepts of urban spoliation, land profit, urban land added value and gentrification need each other and seem appropriate to understand the production and reproduction processes of cities such as Salvador. Inaiá Carvalho used the study by Carlos Lessa (1980) to shine light on the fact that Brazil faced a holly alliance between State and capital from the 1950s on, and it has marked our industrialization and urbanization process (Carvalho, 2013). According to Lessa, the historical meaning of such an alliance in the Brazilian economic internationalization and the logic of accumulation in the cities in the second half of the 20th century is quite clear (Lessa, 1980).…”

“…However, in the current globalization scenario or even of what can be qualified as post-neoliberalization, the city changes following the logic of transformation in capitalis accumulation. Such changes have different impact on the several goods' production and circulation levels and has different outcomes at territorial levels, where these processes become real (Carvalho, 2013;Carvalho & Pereira, 2014).…”

Poder político e desenvolvimento urbano em Salvador: tendências das últimas décadas

“…Em 2011, por conta da necessidade de preparação para a Copa do Mundo de 2014, o prefeito justificou que "era preciso mudar as regras". Foi aprovada uma nova LOUOS (Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo), alterando dispositivos do PDDU, reduzindo a representatividade dos Conselhos da Cidade e Meio Ambiente, ampliando o gabarito da Orla Atlântica, entre outras ações (Carvalho, 2013). Ao final do mandato, foi enviado ainda a câmara de vereadores um conjunto de projetos que legalizavam e institucionalizaram as transformações urbanísticas buscadas ao longo de todo o mandato, ainda que o PDDU e a LOUOS estivessem sob judice.…”

Participação popular e gestão democrática – Salvador como metáfora

“…Nevertheless, this process did not have practical effects, because the Prosecutor only won the claim four years later, when the Plan was already reviewed and based on the same former orientation. The review axis concerned the clear increment of urbanistic parameters set for soil use, which increased occupation intensity per zones, without presenting technical studies that would justify changes or, at least, the assessment of its impacts on urban, social and environmental factors (Carvalho, 2013). The UDDP ended up sob judice, but the mayor only sent a set of proposals to the legislative power to recover plan dispositions and Soil Use and Occupation Bill -LOUOS, two months before the end of his administration.…”