O reconhecimento de que o direito é um instrumento político distingue a Política Externa Brasileira (PEB) desde os tempos coloniais. Modernamente, essa característica da PEB pode ser aferida por meio da atuação do Brasil junto ao Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio. O artigo analisa, valendo-se fundamentalmente do método histórico, o percurso do comércio internacional durante o século XX, marcado por sucessivas e acentuadas mudanças, e a atuação do Brasil junto ao OSC. Ao fazê-lo, demonstra como essa instrumentalização do direito pela PEB, ao mesmo tempo em que reduz as assimetrias do poder mundial, salvaguarda os interesses nacionais e faz com que o Brasil cresça dentro do sistema multilateral de comércio, impulsionando a sua projeção internacional.
Trata-se de resenha do mais novo livro de Amartya Sen que apresenta uma teoria de justiça pensada a partir de uma abordagem que o autor chamou de "comparação focada em realizações". O texto conecta as reflexões do autor aos desafios da política internacional contemporânea.
Sou uma pessoa de sorte. Tenho o privilégio de uma família que sempre apoiou meus sonhos de modo incondicional; de bons amigos, que também são interlocutores sagazes em qualquer assunto; de professores que me ensinaram a amar a ciência do direito e me inspiraram a estudá-la com seriedade.O professor Francisco Paulo De Crescenzo Marino, dileto orientador, confiou que eu teria fôlego para mergulhar em uma pergunta simples que põe questões difíceis. Ao longo de toda a jornada, beneficiei-me enormemente de sua generosidade com o conhecimento e genuíno apreço pelo debate, sempre com franqueza e sem formalidade.No exame de qualificação, os professores João Alberto Schützer Del Nero e Cristiano de Sousa Zanetti iluminaram-me as ideias com comentários, perguntas e sugestões. Passei muito tempo na companhia daquilo que me disseram até encontrar respostas que parecessem satisfatórias, ainda que não definitivas, e por isso lhes sou muito grata. Antes, na graduação, os professores Fabio Costa Morosini e Michelle Ratton SanchezBadin apresentaram-me à pesquisa e guiaram-me durante a iniciação científica. Nas aulas na Faculdade de Direito da UFRGS, o professor Luis Renato Ferreira da Silva mostrou-me a beleza do direito privado.Ruy Rosado de Aguiar Júnior, pranteado mestre, ensinou-me, pelo exemplo, o que significa ser um grande jurista. Como sua assistente, um privilégio pelo qual serei para sempre agradecida, aprendi mais do que consigo listar. Já não tenho como responder à pergunta que tanto me fazia ("tá estudando, guria?"), mas a convivência me deixou lições que busco colocar em prática, no direito e na vida.Este estudo, no que tiver de acerto, é mais mérito deles, por tudo que ensinaram, do que meu.Durante a pós-graduação, recebi a ajuda de várias pessoas cuja amizade é, para mim, motivo de felicidade. Eduardo Rodrigues e Douglas da Silva hospedaram-me tantas vezes ao longo de 2018, quando eu fazia a ponte aérea semanal Porto Alegre-São Paulo para assistir às aulas, que passaram a se referir a certos itens da casa como meus, inclusive na minha ausência. Raquel Lima Scalcon não só me ofereceu preciosas sugestões de metodologia, como protocolou o projeto e recebeu-me para o exame de qualificação.Cometi também a indelicadeza de submeter amigas e amigos à leitura de trechos e discussão de dúvidas. Apesar da minha impertinência, fui presenteada por Ana Paula Mageste, Fabiana Leite e George Hauschild com palavras de incentivo, leitura atenta e sugestões que diminuíram o número e a gravidade dos meus erros.Perdi a conta de quantas vezes fui auxiliada com materiais úteis à pesquisa. Em mais de uma ocasião, inclusive, a ajuda foi intermediada -pedi a um amigo, que pediu a outro... e o material veio. O amparo dessa rede de solidariedade fez com que a jornada fosse mais fácil e menos solitária.
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