Palavras-chave: elasticidade de Armington; importação; proteção. Códigos JEL: F13 Estimamos a elasticidade de Armington para os 28 setores industriais da matriz insumo-produto brasileira, no período 1986-2002. A metodologia empregada leva em conta as propriedades estocásticas das séries de dados e os efeitos da liberalização do comercio exterior brasileiro ocorrida em 1990. Obtemos elasticidades significativamente diferentes de zero para 24 setores, cujos valores estimados se situam no intervalo de 0,2 a 3,6 e uma média ponderada de 0,9. Para três setores a elasticidade estimada não é significativamente diferente de zero e para um setor encontramos uma elasticidade significativa, porém com sinal incorreto. We estimate the Armington elasticity for the 28 industrial sectors of the Brazilian input-output
Mercosur: the dilemma between the customs union and a free trade area. In 2001, the government of Argentina -facing a major economic crisis -took a rather controversial decision and reduced the tariff rates of all capital goods to zero. This became a main source of conflict with Brazil, the only country of Mercosur that produces such goods. This paper discusses two possible scenarios for the resolution of this issue. In the first one, the countries would opt for the maintenance of the customs union. The authors present some suggestions for the rebuilding of the Common External Tariff (CET), by which the countries would take a middle course acceptable to all. The other possible outcome would be a step back in the direction of a free trade area, with no CET at all.
ResumoA evasão de impostos, sobretudo por meio de subfaturamento das importações, sempre foi motivo de preocupação da administração aduaneira. Além da redução de receita tributária, a sonegação impõe perdas de competitividade aos importadores que assumem todos os encargos tributários, e reduz o grau de proteção à produção doméstica. O objetivo deste trabalho é verificar empiricamente a relação entre os níveis de tarifa aduaneira e o subfaturamento das importações no Brasil, e se este resultado é influenciado pelas características específicas de determinados bens (produtos diferenciados), bem como pela presença de produtos similares com tarifas menores. Entre outros fatos, os resultados apontam que o aumento de um ponto de percentagem na alíquota da tarifa implica uma elevação de 3,1% no nível de sonegação. Na comparação entre bens diferenciados e homogêneos, as estimativas indicam uma elasticidade maior para os primeiros.Palavras-chave: tarifa de importação; evasão; arrecadação Abstract Tax evasion in Brazilian imports has been an issue of concern for the customs authorities. This problem is addressed here using the theoretical approach of defining evasion as the difference between the value of exports of other countries to country-regionBrazil and value of imports reported by country-regionplaceBrazil. This makes it possible to quantify the effects of high import tariff rates on tax evasion due mainly to underreporting of value. The main empirical result of the paper is that a one-percentage-point increase in the tariff rate implies a 3.1% increase in evasion. Furthermore, we identify an also robust elasticity of evasion of 3.2% for differentiated products in contrast with a lower value of 2.2% for homogeneous products.Keywords: tariffs; tax evasion; tax collection Os autores agradem os comentários e as sugestões recebidos de Erly Cardoso Teixeira, dos participantes do seminário realizado pela Dimac do IPEA e de um parecerista anônimo. Agradecem também a Milton Pina Júnior pelo fornecimento dos dados.† IPEA e UERJ.
RESUMO:As estimativas dos impactos sobre as importações devido a acordos comerciais dependem fundamentalmente das elasticidades de substituição (ES) entre as importações de diferentes fornecedores estrangeiros. Este trabalho estima as ESs das importações do Brasil, para 42 setores da matriz de insumo produto de 2005, destacando as diferenças nos custos de transporte e na tarifa efetivamente paga entre os produtos, segundo os países de procedência. As elasticidades obtidas são estatisticamente significantes a 1% para 39 setores, com média simples de 6,6 e amplitude de 4,7 e 13,7. A disponibilidade das ES próprias para o Brasil permitirá obter cálculos mais precisos dos efeitos provocados por uma eventual participação brasileira em novos acordos de liberalização comercial. PALAVRAS-CHAVE:Elasticidade de substituição; importações.
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