1Graça Druck * O artigo discute por que a precarização social do trabalho é um novo e velho fenômeno, é diferente e igual, é passado e presente, um fenômeno de caráter macro e microssocial. Apresenta alguns fetiches presentes nas análises sobre o trabalho no contexto de mundialização do capital, marcado pela hegemonia do capital financeiro, pela reestruturação da produção e do trabalho e por um "novo espírito do capitalismo". São cinco seções: introdução; discussão sobre aspectos metodológicos a partir de reflexões de projetos de pesquisa em andamento; considerações teóricas sobre a caracterização do capitalismo flexível e a centralidade da precarização social do trabalho; contextualização do trabalho na América Latina e no Brasil à luz dos estudos da OIT, indicadores de precarização e de resistências; e debate os velhos e novos desafios trazidos pelas transformações sob a égide da precarização social do trabalho e de um "espírito do capitalismo" reformulado, que, ao mesmo tempo em que reafirma o velho espírito, constitui um novo espírito. PALAVRAS-CHAVE: trabalho, precarização, resistências, indicadores sociais.
A perda da razão social do trabalho tem como ressonância a perda do sentido do trabalho para aqueles que o realizam. O objetivo principal deste ensaio é analisar de que forma a saúde mental é prejudicada pelas atuais contradições entre modernização e expansão da precarização social e do trabalho. Na primeira parte, procura-se entender a questão através de uma visão sócio-histórica, expondo-se a seguir indicadores internacionais e brasileiros que demonstram essa precarização. Na sequência, as autoras apresentam uma análise crítica do modo pelo qual, a partir da busca de maximização da competitividade, surgiu um modelo social que, em nome de uma excelência cujo significado conjuga perfeição e superioridade, propicia discriminação ou exclusão para todos os que de alguma forma desvelam seus limites humanos. Os paradigmas deste modelo, atualmente dominante, são examinados para identificar os impactos psíquicos, destacando os adoecimentos relacionados à violência laboral. As autoras assinalam ainda o aumento de vulnerabilidade psíquica nos contextos de pobreza. A seguir, é apresentada uma reflexão sobre o despertencimento social e o desenraizamento humano e, na parte final, são discutidas perspectivas de reverter a degradação social, do trabalho e da natureza.
Resumo Apresentam-se, neste ensaio, algumas reflexões sobre a terceirização no serviço público a partir da ótica da sociologia do trabalho. Toma-se como referência a implantação das organizações sociais, que se tornou forte realidade na saúde pública nos últimos 15 anos, e que, a partir de 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, foi validada como constitucional, com o que se negou o pedido de ação direta de inconstitucionalidade. Dessa forma, liberou-se a terceirização para todos os serviços essenciais sob responsabilidade do Estado. Também é objeto de discussão a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que, embora mais recente que as organizações sociais, já apresenta resultados tão nocivos quanto elas. A tese defendida é que a terceirização do serviço público no Brasil é um dos mecanismos mais eficientes de desmonte do conteúdo social do Estado e de sua privatização, que ocorre mediante formas diversas de precarização do trabalho, pois a terceirização -por meio de organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, empresas privadas, empresas públicas de direito privado, parcerias, dentre outras -é o meio principal que as forças políticas neoliberais encontraram para atacar o coração de um Estado social e democrático: os trabalhadores que constituem o funcionalismo público. Palavras-chave terceirização; serviço público; organizações sociais; precarização do trabalho.Abstract This essay presents some reflections on outsourcing in the public service inspired by the sociology of work. It takes as reference the implementation of social organizations, which became strong reality in public health over the past 15 years and, from 2015. After the decision of the Brazilian Supreme Court in 2015, it has been considered constitutional, denying the request for direct unconstitutionality action. Thus, released to outsourcing for all essential services under state responsibility. It is also the subject of discussion the implementation of the Brazilian Hospital Services Company (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), which, although more recent than social organizations, already has such harmful results as them. The argument put forward is that the outsourcing of public service in Brazil is one of the most efficient mechanisms to remove the social content of the state and its privatization, which occurs through various forms of precarious work as outsourcing -through social organizations, civil society organizations of public interest, private companies, public companies under private rules, partnerships, among others -is the main way that neoliberal political forces found to attack the heart of a social and democratic state: the workers who are civil servants.
This article discusses the current status of outsourcing in Brazil, with new regulation underway featuring a bill of law under review by the National Congress, aimed at allowing outsourcing for all activities. The authors argue that outsourcing and precarization of work are inseparable phenomena, based on the results of 20 years of research in Brazil that reveals the more precarious working conditions of outsourced workers in different occupational categories. They focus particularly on workers' health: outsourcing of risks has led to more fatal work accidents, invariably at higher rates in outsourced workers. Finally, the article contends that to remove restraints on outsourcing in Brazil amounts to legalizing and legitimizing predatory workforce exploitation, disregarding workers' physical limits, exposing them to risk of fatal accidents, and reverting to forms of work that violate the human condition.
<div><p class="trans-title">O objetivo deste artigo é discutir os principais elementos da essência da contrarreforma trabalhista no Brasil, situando-a na atual conjuntura da realidade brasileira, no contexto do capitalismo globalizado e flexível, sob a hegemonia neoliberal. Busca-se responder as seguintes questões: i) Por que foi possível aprovar essa contrarreforma neste momento, depois de mais de 30 anos de tentativas do empresariado de pôr fim à CLT? ii) Qual a essência dessa contrarreforma? iii) Qual a relação entre terceirização e as mudanças na nova legislação? iv) Quais as principais alterações e sobre quais espaços e grupos elas incidem? v) Quais são as resistências e perspectivas manifestadas pelos mais diferentes sujeitos sociais diante da nova legislação?</p><p class="trans-title"> </p><p class="trans-title"><strong>THE LABOR COUNTER-REFORM: outsourcing and precarization as a rule</strong></p><p>The objective of this article is to discuss some of the main elements of the so-called “labor reform” in Brazil, situating it in the current conjuncture of the Brazilian reality in the context of globalized and flexible capitalism under neoliberal hegemony. It seeks to answer the following questions: i) why was it possible to approve this counter-reform at this time, after more than 30 years of attempts by the business community to end CLT? ii) What is the essence of this counter-reform? iii) What is the relationship between outsourcing and the changes in the new legislation? iv) What are the main changes and which spaces and areas do they affect? v) What are the resistances and perspectives manifested by the most different social subjects to the new legislation?</p><p><strong>Key words: </strong>Brazilian labor counter-reform; Outsourcing; Precarization of the work; Act 13; 467; Resistances</p><p class="trans-title"><strong><br /></strong></p></div><div><p class="trans-title"><strong>LA CONTRE-RÉFORME NÉOLIBÉRALE ET LA SOUS-TRAITANCE: la précarisation en règle générale</strong></p><p>Le but de cet article est de discuter des principaux éléments de l’essence de la contre-réforme de la législation du travail au Brésil, en la situant dans la conjoncture actuelle de la réalité brésilienne, dans le contexte d’un capitalisme globalisé et flexible, sous hégémonie néolibérale. On cherche à répondre aux questions suivantes: i) Pourquoi était-il possible d’approuver cette contre-réforme à ce moment-là, après plus de 30 ans de tentatives de la part des entrepreneurs de mettre fin au CLT? ii) Quelle est l’essence de cette contre-réforme? iii) Quelle est la relation entre la sous-traitance et les modifications de la nouvelle législation? iv) Quels sont les principaux changements et quels espaces et groupes sont affectés par ces changements? v) Quelles sont les résistances et les points de vue manifestés par les plus différents sujets sociaux confrontés à la nouvelle législation?</p><p><strong>Key words: </strong>Réforme de la législation du travail au Brésil; Sous-traitance; Précarisation du travail; Loi 13; 467; Résistances</p><p class="trans-title"><strong><br /></strong></p></div>
Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características da política social do governo Lula, evidenciando a sua estreita relação com a política econômica liberal-ortodoxa legada do governo anterior como uma 'herança maldita', mas mantida e aprofundada pelo novo governo. Portanto, mais do que esmiuçar todos os detalhes e dimensões dessa política social, o objetivo é o de apreender o seu conteúdo e significado político-econômico maior, a partir daquilo que lhe é central e que a define politicamente, inclusive em termos simbólicos, qual seja: o programa focalizado de combate à pobreza denominado Bolsa Família.
This article deals with industrial risks and its effects on health and environment, in a retrospective
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