Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características da política social do governo Lula, evidenciando a sua estreita relação com a política econômica liberal-ortodoxa legada do governo anterior como uma 'herança maldita', mas mantida e aprofundada pelo novo governo. Portanto, mais do que esmiuçar todos os detalhes e dimensões dessa política social, o objetivo é o de apreender o seu conteúdo e significado político-econômico maior, a partir daquilo que lhe é central e que a define politicamente, inclusive em termos simbólicos, qual seja: o programa focalizado de combate à pobreza denominado Bolsa Família.
Resumo O objetivo deste texto é o de discutir, no interior do paradigma marxista, o que se considera ser o aspecto central do debate sobre a “Economia do Conhecimento”, e que antecede todos os demais, qual seja: a natureza e o significado da mercadoria-conhecimento. Mais especificamente, o propósito é evidenciar o caráter rentista da “nova economia”, a partir da análise crítica da tese da desmedida do valor (Eleutério Prado), e da tese da ausência de valor nas mercadorias-conhecimento (Rodrigo Teixeira e Tomas Rotta). Evidenciamos a necessidade de se avançar para níveis menos abstratos de análise, particularmente, no sentido de relacionar o rentismo às reconfigurações contemporâneas do imperialismo e da dependência.
<p>A Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de entender as formas de reprodução do capital, nas distintas formações econômico-sociais, em diferentes períodos históricos do desenvolvimento capitalista, construiu o conceito de Padrão de Reprodução do Capital (PRC), apoiada na conhecida forma geral do ciclo do capital industrial, que é, também, a forma do ciclo do capital-dinheiro – conforme formulado por Marx. Este texto discute o alcance e o limite desse conceito para a compreensão da formação econômico-social brasileira contemporânea. Aponta que, embora ele contribua para o entendimento de formações econômico-sociais concretas, seu nível de abstração não permite perceber diferenças importantes existentes entre elas – em especial as latino-americanas. Como consequência, propõe, de forma complementar e em um nível menor de abstração, o conceito de Padrão de Desenvolvimento Capitalista (PDC), devidamente redefinido, e que se refere apenas a uma formação econômico-social singular (única pela sua história).</p><p>CAPITAL AND CAPITALISM REPRODUCTION STANDARD DEPENDENT IN CURRENT BRAZIL</p><div><p>The Marxist Theory of Dependency (MTD), with the aim of understanding the ways in which capital is reproduced in different economic and social formations in different historical periods of capitalist development, constructed the concept of Capital Reproduction Pattern (CRP), supported in the known general form of the cycle of industrial capital, which is also the form of the money-capital cycle - as formulated by Marx. This text discusses the scope and limit of this concept for the understanding of contemporary Brazilian socio-economic formation. It is pointed out that, although it contributes to the understanding of concrete socio-economic formations, its level of abstraction does not allow to perceive important differences existing between them - especially the Latin American ones. As a consequence, it is proposed, in a complementary way and in a lower level of abstraction, the concept of a Capitalist Development Pattern (CDP), duly redefined, and which refers only to a unique socio-economic formation (unique in its history).</p><p><strong>Key words: </strong>Marxist Theory of Dependence; Dependent Capitalism; Capital Reproduction Pattern; Capitalist Development Pattern; Brazilian Economy</p></div><div><p class="trans-title">CAPITAL ET NORME DE REPRODUCTION DU CAPITALISME DEPENDANT DU BRESIL ACTUEL</p><p>La Théorie Marxiste de la Dépendance (TMD), dans le but de comprendre la façon dont le capital est reproduit dans différentes formations économiques et sociales dans différentes périodes historiques du développement capitaliste, a construit le concept de Modèle de Reproduction du Capital (MRC), soutenu dans la forme générale connue du cycle du capital industriel, qui est aussi la forme du cycle du capital-argent - tel que formulé par Marx. Ce texte discute la portée et la limite de ce concept pour la compréhension de la formation socio-économique brésilienne contemporaine. Il est souligné que, bien qu’il contribue à la compréhension de formations socio-économiques concrètes, son niveau d’abstraction ne permet pas de percevoir les différences importantes existant entre eux - en particulier les latino-américains. En conséquence il est proposé, d’une manière complémentaire et dans un niveau d’abstraction inférieur, le concept de Modèle de Développement Capitaliste (MDC), dûment redéfini, qui se réfère uniquement à une formation économique et sociale singulière (unique pour son histoire).</p><p><strong>Key words: </strong>Théorie Marxiste de la Dépendance; Capitalisme Dépendant; Modèle de Reproduction de Capital; Modèle de Développement Capitaliste; Économie brésilienne</p></div>
O presente texto tem por objetivo confrontar três distintos conceitos de informalidade/trabalho informal, encontrados na literatura de Economia e Sociologia do Trabalho, de forma a poder comparar os resultados decorrentes de suas respectivas aplicações empíricas; testando, dessa forma, as suas diferentes capacidades de análise e explicação de fenômenos relativos ao mercado de trabalho. Advoga-se a hipótese de que, se não explicitados claramente, os distintos conceitos de informalidade existentes podem mais confundir do que facilitar a compreensão da estrutura e dinâmica do mercado de trabalho. Na verdade, nenhum dos conceitos de informalidade apresentados tem a capacidade de dar conta, em si mesmo, da especificidade de cada um dos fenômenos, extremamente heterogêneos entre si, que participam da construção de suas respectivas definições. No entanto, a partir de critérios distintos, esses conceitos conseguem reunir diferentes conjuntos de formas de ocupação/atividades econômicas que expressam situações e processos mais abrangentes da estrutura e dinâmica do mercado de trabalho, tais como o seu grau de heterogeneidade, a amplitude de sua proteção e regulamentação e a dimensão e gravidade de sua precarização. Palavras-Chave: informal, trabalho precário, emprego, Região Metropolitana de Salvador The concept of informality: an exercise of empirical application of concepts This paper aims to confront three different concepts of informality/ informal work found in the Economics and Work Sociology literature, to be able to compare the consequential results of their empyrical applications, testing, in this way, their different abilities of analysis and explanation of phenomena related to the employment market. The central hypothesis is that, unless clearly stated, the existing different concepts of informality may confuse rather than make easier the understanding of the structure and dynamics of the employment market. In fact, none of the concepts presented has the capacity to take care of each extremely especific phenomenon that take part in the construction of their respective definitions. However, from distinct criteria, these concepts are able to join different groups of forms of occupation/economic activities that express more comprehending processes and situations ofthe dynamics and structure of the employment market, such as its degree of especifity, the scope of its protection and regulamentation and the dimension and seriousness of its precarization. Key words: informal, precarious work, employment, Metropolitan Region of Salvador LE CONCEPT D’INFORMALITE: un exercice d’application empirique des concepts L’objectif de ce texte est de confronter trois concepts distincts de l’informalité/travail informel trouvés dans la littérature sur l’Economie et la Sociologie du Travail, afin de pouvoir comparer les résultats découlants de leurs respectives applications empiriques et de tester ainsi leurs différentes capacités d’analyse et d’explication des phénomènes relatifs au marché. L’hypothèse sur laquelle on se base est que s’ils ne sont pas clairement expliqués, les différents concepts existants de l’informalité peuvent confondre plutôt que faciliter la compréhension de la structure et de la dynamique du marché du travail. En réalité, aucun des concepts d’informalité présenté ne peut rendre compte, à lui tout seul, de la spécificité de chacun des phénomènes, étant donné qu’ils sont extrêmement hétérogènes entre eux et qu’ils contribuent à la construction de leurs respectives définitions. Cependant, à partir de critères distincts, ces concepts arrivent à réunir différents ensembles de formes d’occupation/d’activités économiques qui expriment des situations et des processus plus amples de la structure et de la dynamique du marché de travail, tels que son degré d’hétérogénéité, l’ampleur de sa proctection et de sa réglementation ainsi que la gravité de sa précarisation. Mosts-clés: informel, travail précaire, emploi, Région Métropolitaine de Salvador. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br
A Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de entender as formas de reprodução do capital, nas distintas formações econômico-sociais, em diferentes períodos históricos do desenvolvimento capitalista, construiu o conceito de Padrão de Reprodução do Capital (PRC), apoiada na conhecida forma geral do ciclo do capital industrial, que é, também, a forma do ciclo do capital-dinheiro – conforme formulado por Marx. Este texto discute o alcance e o limite desse conceito para a compreensão da formação econômico-social brasileira contemporânea. Aponta que, embora ele contribua para o entendimento de formações econômico-sociais concretas, seu nível de abstração não permite perceber diferenças importantes existentes entre elas – em especial as latino-americanas. Como consequência, propõe, de forma complementar e em um nível menor de abstração, o conceito de Padrão de Desenvolvimento Capitalista (PDC), devidamente redefinido, e que se refere apenas a uma formação econômico-social singular (única pela sua história).
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é própria da tradição neoclássica na Ciência Econômica. E, mais do que isso, parte de uma posição, a priori, que é típica dessa Instituição, e que se alinha à mesma ótica do FMI e dos governos dos EUA, qual seja: a de que os países da periferia do capitalismo gastam mais do que podem, tendo, por consequência, o aparecimento de déficits públicos.
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