O objetivo do presente artigo é apresentar um levantamento sobre o que dizem os documentos oficiais brasileiros do Ministério da Educação (MEC), a respeito da temática dos espaços dos bebês na creche. Para tanto, foi realizada pesquisa documental no sítio oficial do MEC, a partir de aportes metodológicos da pesquisa bibliográfica e da análise de conteúdo. Como resultados, identificou-se que todos os nove documentos analisados fazem referência aos espaços para a educação infantil como um todo (de 0 a 5 anos) e cinco deles fazem referências especificamente aos espaços dos bebês (de 0 a 1 ano e meio). Estes resultados demonstram com relação à temática estudada, que a categoria bebê vem ganhando expressividade nos documentos que orientam a educação nacional.
A educação infantil brasileira tem passado por constante processo de reconstrução, de modo a firmar-se como espaço formal e coletivo de qualidade para a educação e o cuidado de bebês e de crianças bem pequenas. No ano de 2020, devido à disseminação da Covid-19 no Brasil e no mundo, bem como a necessidade de distanciamento social, ocorreu o fechamento das escolas e a suspensão do atendimento presencial nas instituições de educação infantil. Muito se tem visto e discutido sobre a educação infantil diante desse cenário, sendo as atividades pedagógicas a distância um fator de grande preocupação e discussão por parte de pesquisadores e educadores da infância. Em decorrência dessa situação, no município de São José do Rio Preto/SP, vem sendo desenvolvido um programa que visa contribuir no apoio às crianças, famílias, gestores e professores da rede municipal, por meio de uma série de ações e encaminhamentos, que evidenciam possibilidades de práticas, mas também limites e desafios que esse momento inédito impõe para toda a sociedade brasileira.
Este estudo tem como foco a educação infantil em contexto de pandemia causada pela Covid-19, uma vez que muito se tem visto e se discutido sobre esta etapa, sendo as atividades pedagógicas a distância fator de preocupação por parte de pesquisadores e educadores da primeira infância. Se caracteriza como um estudo de natureza qualitativa, como estudo de caso documental e objetiva apresentar e discutir brevemente alguns aspectos da implementação de um Programa Educacional Municipal, criado em contexto pandêmico, evidenciando possibilidades de trabalho, mas também alguns limites e desafios. Os dados indicaram estratégias e ferramentas que possibilitaram a continuidade de vínculo entre escolas, professores(as), crianças e famílias, bem como a continuidade de trabalho dos docentes. Infere-se, também, a necessidade de avaliação constante de ações e propostas vinculadas a esse Programa, objetivando que sejam intencionais, efetivas e não excludentes, garantindo os direitos educacionais de bebês e crianças, mesmo em um cenário tão complexo, urgente e inédito.
Palavras-chave: educação infantil, pandemia pelo Covid-19, atividades pedagógicas a distância.
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