ResumoEste artigo tem por objetivo aproximar as noções de florescimento humano – conforme a Teoria Neoclássica da Lei Natural – e expansão da vida – conforme a biopolítica afirmativa de Roberto Esposito. Para verificar a possibilidade de aproximação foi levantada a hipótese segundo a qual a noção de bem comum pode preencher a lacuna deixada na compreensão do munus comunitário. A explicação conceitual e aproximação são feitas em três seções. Este é um debate conceitual elaborado a partir de John Finnis (2007; 2011b) e Roberto Esposito (2008; 2003; 2005) e levado a cabo nesta pesquisa por meio da revisão bibliográfica.Palavras-chave: Teoria Neoclássica da Lei Natural; Biopolítica; Bem Comum; John Finnis; Roberto Esposito. AbstractThis article aims to approximate the views of human flourishing – according to the Neoclassical Natural Law Theory– and expansion of life – according to Roberto Esposito's affirmative biopolitics. In order to verify the possibility of an approximation, the hypothesis conceived was that the notion of the common good can fill the gap left in the understanding of the munus of the community. The conceptual explanation and approximation are made in three sections. This is a conceptual debate elaborated from some works of John Finnis (2007; 2011b) and Roberto Esposito’s (2008; 2003; 2005) and realized in this article through the technique of bibliographic revision.Keywords: Neoclassical Natural Law Theory; Biopolitics; Common Good; John Finnis; Roberto Esposito.
Este artigo investigará as possibilidades do romance como método do conhecimento tal como apresentadas por Julián Marías (1950). Esse método do filósofo espanhol será descrito ainda na introdução. A primeira seção do artigo estará dedicada à análise de um personagem do romance Sotileza, de José María de Pereda (1954). O referencial teórico filosófico que guiará a interpretação do romance será a Teoria Neoclássica da Lei Natural, apresentada na segunda seção. Na terceira seção a estrutura narrativa da razão será comparada à estrutura narrativa da vida humana a fim de verificar se (e como) os bens humanos básicos descritos pela teoria Neoclássica da Lei Natural são percebidos e buscados no tempo – dramaticamente. A conclusão do artigo cuidará das reverberações desta pesquisa na compreensão ética dos direitos humanos.
A misericórdia e a justiça podem parecer uma contradição. Mas essa contradição não é mais que aparente e uma virtude precisa da outra para existir. Consiste a virtude da misericórdia em compadecer, isto é, padecer com o outro. A experiência do sofrimento é vital para a misericórdia. Também se tratará um pouco do método APAC de cumprimento de sentença e de como esse método tem por base a verdadeira misericórdia. A APAC não visa apenas à recolocação do condenado na sociedade, mas antes à sua recuperação humana; uma recuperação que abranja a responsabilidade pela falta cometida e a consciência da necessidade de remiti-la. A misericórdia, no método APAC, realiza vitalmente a dignidade da pessoa humana na medida em que faz com que os recuperandos se recordem que também são pessoas dignas. Além disso, a atuação do método também se considerará neste artigo desde o ponto de vista da função promocional do direito. Para a pesquisa, foi utilizada a metodologia dedutiva, por intermédio de levantamento bibliográfico de obras que tratam do tema, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre a participação da sociedade no cenário da inclusão social das apenadas, mas com diretos a uma recuperação digna e justa.
The purpose of this article is to articulate the philosophical perspective of human life as narrative with the humanist project of law and literature research. For that, an approximation is made between the novel The House of the Dead and the writings about the APAC Method; then, the narrative perspective of human life in its relationship with literature is discussed. After that, possible objections to the humanist project are analyzed. The conclusion is the possibility of a dialogue between law and literature, as long as the autonomy of both areas is recognized.
El presente artículo trata de la cuestión de la dignidad de la persona humana desde la óptica trascendente de su concepto. Eso quiere decir que, encontrado un concepto firme y sólido para la dignidad de la persona humana, sea por la Doctrina Social de la Iglesia, sea por la doctrina del derecho civil, tales instituciones no se pararon en el concepto a que llegaron en el transcurso de la historia, aunque el concepto se haya manifestado como completo, profundo y necesario. Por consiguiente, ambas instituciones fueron más allá de su propia doctrina y dejaron un legado todavía superior al concepto de dignidad humana. La Doctrina Social de la Iglesia llega a la trascendencia de su concepto añadiendo elementos sobrenaturales profesados por la fe católica. El derecho, partiendo del principio del derecho a la vida como origen de todos los demás derechos, presenta un concepto de persona que sobrepasa la individualidad y proyecta hacia la sociedad una elaboración de principios que muestran que la persona humana es superior a cualquier otra consideración social; y no es la sociedad la que da dignidad a la persona, sino que la persona humana es quien orienta la sociedad en la consecución del bien común y en la garantía de los derechos individuales. La metodología de esta investigación fue una búsqueda bibliográfica y documental por el método analítico-comparativo.
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