ResumoO programa "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV) constitui a mais importante iniciativa para redução do de icit habitacional brasileiro nos últimos anos. Embora a maior parte dos estudos acadêmicos sobre o comportamento desse programa esteja focada nas cidades grandes e nas metrópoles, seus impactos se estendem a todas as categorias de municípios. Nesse sentido, o objetivo desse artigo é demonstrar como o comportamento do mercado imobiliário, atrelado a interesses do poder público municipal, orientou a localização dos empreendimentos do PMCMV em Uberaba, cidade média localizada no Triângulo Mineiro. Procurou-se ilustrar, a partir deste estudo de caso, como o redirecionamento dos recursos federais para o mercado privado de habitação interferiu na articulação entre as políticas urbana e habitacional. O levantamento de dados foi conduzido a partir de pesquisa documental e pesquisa de campo, realizada mediante entrevistas com os principais agentes envolvidos no processo de provisão habitacional e de visitas aos empreendimentos. Os resultados apontados pela pesquisa de campo indicaram que, apesar de se tratar de um município bem estruturado e dotado de adequada capacidade administrativa e institucional, com leis urbanísticas atualizadas e plano diretor aprovado em 2006, contendo ZEIS vazias bem delimitadas,
Este artigo apresenta um panorama geral do processo de municipalização da política habitacional em Minas Gerais, tomando como objeto de estudo os municípios com população inferior a 20.000 habitantes e como marco temporal o ano de 2004, quando foi aprovada a Política Nacional de Habitação. Procura-se refletir sobre as peculiaridades dessa categoria municipal, quando comparada à realidade de outros municípios brasileiros, para o enfrentamento do processo de municipalização da política habitacional decorrente da redistribuição de competências entre as esferas governamentais pela Constituição Federal de 1988. Os resultados apresentados são oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de levantamento de campo realizado mediante aplicação de questionários aos agentes responsáveis pela implementação de ações na área de habitação. Como ocorreu com outras áreas, a municipalização da política habitacional nos pequenos municípios mineiros começa a se estruturar lentamente, em atendimento ao modelo descentralizador-participativo vigente. Palavras-chave: municipalização; descentralização; gestão municipal; pequenos municípios; política habitacional; habitação de interesse social. Abstract: This paper presents an overview of the decentralization of housing policy in municipalities with less than 20,000 inhabitants in the Brazilian state of Minas Gerais after 2004, when the National Housing Policy was approved. It attempts to discuss the particularities of these municipalities compared to the reality of other municipalities. The methodology involved bibliographic and documentary research and field survey through questionnaires to the staff responsible for the municipal action in the housing sector. It concludes that the municipalization of housing policy in the small municipalities of Minas Gerais is taking shape in a slow process of adaptation to the current Brazilian model of decentralization and participation. Keywords: decentralization; public management; small municipalities; housing policy; social housing.
resumoA cidade de Viçosa -MG possui uma considerável população de baixa renda, ocupando áreas de risco sócio-ambiental, cujas condições de moradia, renda, higiene e habitabilidade são bastante precárias. O presente projeto, Habitat -Oficina de capacitação para construção civil em Viçosa -MG, surgiu para complementar os trabalhos do projeto Habitat -Ação imediata, o qual abrange toda a área urbana do município e consiste em dar orientação as famílias que recebem doação de materiais de construção pelo "Programa de Melhoria Habitacional" desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal. O projeto ministra curso de capacitação em construção civil direcionados para pedreiros e serventes com pouca ou nenhuma
O projeto de extensão universitária consistiu do planejamento e da realização de atividades de caráter lúdico com alunos da terceira série do ensino fundamental da Escola Municipal Coronel Antônio da Silva Bernardes, no município de Viçosa, Minas Gerais. O objetivo foi despertar nas crianças o interesse pelas questões urbanas e a percepção da cidade como obra do homem, portanto, possível de ser transformada. Dessa forma foi lhes permitido o exercício da cidadania e a possibilidade de se tornarem sujeitos na disseminação das questões urbanas em seus círculos familiares. As atividades foram complementadas com debates, quando as crianças expressaram observações críticas sobre a realidade do município de Viçosa. As interpretações dos resultados revelam a importância de se estudar as questões urbanas nas escolas, concomitantemente com outras disciplinas. Principalmente, reforçam o reconhecimento das crianças como jovens cidadãs e permitem o questionamento sobre as atitudes dos cidadãos em geral com relação à cidade.
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