Este trabalho aborda resultados de um estado da arte sobre educação, gênero e sexualidades no âmbito da ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação). Para tanto, primeiramente apresenta as características do estudo e do recorte trazido à discussão. Em seguida, com base no campo teórico dos estudos de gênero e de revisão de estados da arte brasileiros sobre gênero e educação, comenta as formas pelas quais os conceitos de gênero e de sexualidade foram usados para selecionar os textos examinados. Por fim, destaca alguns dos achados, começando pelo período anterior ao ano 2000 (antes da publicação on-line dos textos na página da associação) e abordando de forma mais específica o período 2000-2006: tema com uma produção ainda pequena, mas consistente e com crescimento perceptível com o avanço do tempo; inserido em poucos Grupos de Trabalho da ANPEd; de autoria majoritariamente feminina; centralizado em algumas instituições das regiões Sul e Sudeste do país e em determinados grupos de pesquisa cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Resumo: Este artigo é resultante da apresentação do processo de implementação da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no "I Seminário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras e a atuação das bancas verificadoras de autodeclaração na graduação (Campo Grande/MS)". Tem-se como objetivo, através da experiência da Universidade Federal de Pelotas, compreender os mecanismos através dos quais a reserva de vagas para Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) sofreu ameaças no processo de autodeclaração através das "fraudes" na ocupação das mesmas por não negros/as e não indígenas. Por consequência, a UFPEL passa por uma reorganização técnica, administrativa e política, engendrada pelas comissões de heteroidentificação. Compreende-se que estas, as comissões, devem ser concedidas como mecanismos que não apenas impedem a ocupação inadequada das vagas para PPI. Elas são, igualmente, desencadeadoras de reflexões acerca do contexto racial brasileiro em que as cotas para negros/as se inserem e a dimensão educativa de todos os momentos da comissão de heteroidentificação, Palavras-chave: Autodeclaração. Comissões. Heteroidentificação.Abstract: This article is the result of the presentation of the implementation process of the Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Heteroidentification Commission, in the "I Seminário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras e a atuação das bancas verificadoras de autodeclaração na graduação (Campo Grande/MS)". The objective, through the experience of the UFPel, is to understand the mechanisms through which the reservation of vacancies for Blacks, Sparrows and Indigenous Peoples (PPI) was threatened in the self-declaration process through "frauds" in their occupation by non-black and non-indigenous. As a result, UFPEL is undergoing a technical, administrative and political reorganization, engendered by the heteroidentification committees. It is understood that these, the commissions, should be granted as mechanisms that not only prevent the inappropriate occupation of vacancies for PPI. They are also triggering reflections on the Brazilian racial context in which quotas for blacks are inserted and the educational dimension of all moments of the heteroidentification commission.
ResumoA reflexão tem como objetivo discorrer acerca das concepções de infância nas políticas públicas de assistência à mesma e, ao observar a ordem cronológica em que essas têm se apresentado, verifica-se que as infâncias e suas concepções acomodam-se a diferentes posições sociais como decorrência das suas origens de classe, gênero, etnia/raça e, desta forma, as políticas públicas, igualmente, assumem diferentes caráteres (punitivos, assistencialistas, compensatórios, educativos e outros). No sentido de contextualizar a análise, ressalta-se a pluralidade das infâncias negras cujos processos racializantes a que estão historicamente submetidas, demandam por políticas específicas; dirige-se à especificidade quilombola e concebe o espaço do quilombo como um lugar de educação não formal, percebe-se que as Diretrizes da Educação Escolar Quilombola foram sendo construídas através da escuta das comunidades de quilombos de diferentes regiões e também gerações e, nesse encontro intergeracional e espacial, as crianças, desde bebês, crescem às voltas com uma dinâmica de movimento social que as torna partícipes ativas dos processos de reivindicação e mudança no que tange ao reconhecimento, bem como, na reparação de direitos, até então negligenciados pelo Estado brasileiro. Palavras-chave: Políticas públicas, Educação, Infância, Quilombos.
ResumoEste artigo recupera a experiência de diálogos sobre a alfabetização de adultos e idosos quilombolas no estado do Paraná. Tal experiência fez parte de um seminário realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná destinado a alfabetizadores/as, alfabetizandos/as e lideranças indígenas e quilombolas e ocorreu em Faxinal do Céu, em 2008. Com o avanço das politicas educacionais para quilombos em todos os níveis, da educação básica ao ensino superior, acredita-se que recuperar a memória deste processo de educação que pouco é refletidoalfabetização de adultos e idosos -, torna-se importante enquanto memória e projeção de futuro acerca do modo como as populações quilombolas, em alguma medida, se constituem sujeitos de sua luta por escolarização, há um longo tempo. Considera-se, também, que as conjunturas sociais e políticas, são ora favoráveis e ora desfavoráveis. Nesse sentido, o registro do construído é um potente instrumento de reivindicação de direitos não alcançados na sua totalidade, principalmente, de processos de educação e escolarização com outros matizes étnico-raciais, geracionais, históricos e culturais. AbstractThis article recovers the experience of dialogues on the literacy of adults and elders in the state of Paraná. This experience was part of a seminar held by the Secretary of Education of the State of Paraná for literacy teachers, literacy students and indigenous and quilombola leaders, and took place in Faxinal do Céu in 2008. With the advancement of educational policies for quilombos in all levels, from basic education to higher education, it is believed that recovering the memory of this education process that is little reflected -adult and elderly literacy -becomes important as a memory and projection of the future about how quilombola populations , to some extent, have been subjects of their struggle for schooling for a long time. It is also considered that the social and political conjunctures are now favorable and sometimes unfavorable. In this sense, the registration of the built is a powerful instrument of claiming rights not fully achieved, mainly, education and schooling processes with other ethno-racial, generational, historical and cultural nuances.
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