Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância na sociedade e no Judiciário. Partindo desse diagnóstico, o objetivo deste artigo é identificar quais são os principais estereótipos que dificultam o acesso das mulheres à justiça em casos de estupro, além de compreender de que forma esses estereótipos atuam nos três níveis em que eles estão imbricados na sociedade: individual, coletivo e mais geral. Para tanto, são analisadas sentenças de 1º grau do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, do ano de 2016. Embora a amostra que embasou o estudo seja limitada a 63 sentenças, foi possível aferir que as mulheres têm seus depoimentos valorizados apenas se corresponderem ao ideal de mulher honesta e se parecerem ter sido vítimas; caso contrário, são retratadas como alguém de quem se deve desconfiar, passando rápida e frequentemente de vítimas a culpadas. Nesse contexto, o estereótipo da mulher honesta, assim como os estereótipos de vítima, no nível individual, atuam como atalhos cognitivos na tomada das decisões judiciais, levando a sentenças enviesadas, que desconsideram as peculiaridades dos casos concretos. De modo semelhante, esses estereótipos sustentam e são sustentados, nos níveis coletivo e mais geral, por uma estrutura social que subalterniza mulheres. Esperamos que a identificação desses estereótipos e a busca por explicações acerca da sua atuação nos três níveis em que estão imbricados na sociedade auxilie a formulação de políticas públicas que visem mitigar esses estereótipos e seus efeitos e, assim, garantir a efetividade do acesso das mulheres à justiça.
AGRADECIMENTOSMãe, a primeira pessoa a quem agradeço é você. Não só por me apoiar no percurso, por vezes doloroso, desta pesquisa, mas por todos os ensinamentos, companheirismo e amor. Por ter me mostrado, a partir da sua própria trajetória, o que é ter força e sensibilidade, coragem e empatia. Minha gratidão imensa e todo o meu amor a você, nessa e em todas as outras vidas.Pai, obrigada por sempre me apoiar e ser meu exemplo de serenidade e bom senso. Por todas as vezes em que você me acalmou, nesse percurso nada calmo, e por todo suporte oferecido. Amo você! Clarinha, não poderia deixar de agradecer a você, minha melhor amiga do mundo, que com seu jeito doce e olhar confiante renova minha fé na humanidade e me estimula a seguir em frente. Gratidão, minha prima-irmã! Família, em especial, meus avós, por ligarem aos domingos para saber se cheguei viva em RP, me estimularem sempre a ler e a estudar e também pelas preces. Cidinha: muito obrigada por tudo! Você também é minha família! Nojiri, obrigada por ser esse orientador sempre participativo, acessível e amigo. Nesses quase sete anos de orientação aprendi muito com você! Obrigada também pelas oportunidades e pela parceria, espero que esse seja só o começo! Já posso chamar de Nonô?hahaha.Ana Letícia, Igor, Beto e Mari: foi um prazer compartilhar esses anos com vocês! Meu agradecimento também ao pessoal do DIPSIN, pelas discussões e aprendizado: saudades! Ana, um agradecimento especial a você: obrigada por ter lido todo o trabalho e feito excelentes sugestões. Queria que você soubesse que já é a pesquisadora que você quer ser! Agradeço também às amigas e aos amigos que compartilham sua trajetória comigo, em especial, Lulu, Fer, Ane, Ana, Nath, Jessi, "amigos", Neura, Alê e também às meninas do mestrado. Gratidão, queridas! Tharu, amiga, obrigada por ter me ensinado o que é charlar e pipirar (apesar de ainda não termos feito nada disso na prática, haha), por toda a parceria durante o mestrado (na alegria e na tristeza) e, também, por ter contribuído com este trabalho. Esta pesquisa foi influenciada pelos mais variados acontecimentos e atores que cruzaram meu caminho em algum momento. Destaco a Profª. Fabiana Severi, pelas aulas sobre direito e gênero; o Prof. Noel Struchiner, que me aproximou dos estudos em viés de gênero; o Prof. Altay Lino de Souza, que me apresentou a metodologia Q; e a Profª. Isabel Cristina Sartorelli, sempre tão atenciosa com os meus (muitos) emails sobre metQ. Agradeço, também, aos demais professores, funcionários (Vânia, querida) e colegas que contribuíram direta ou indiretamente com esta pesquisa. Em especial, às professoras que participaram da banca avaliadora (Silvia Pimentel, Ana Lucia Schritzmeyer e Fabiana Severi) pelas valiosas contribuições que muito auxiliaram na revisão da dissertação. Por fim, ao universo, a todos os santos, orixás e entidades que ajudarem na conclusão desse trabalho: gratidão! Para ela, a culpa; para ele, a desculpa. (Autoria não identificada).RESUMO ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de. Estereótipos de gênero sobr...
Resenha da obra “O Gênero do Direito. Análise de práticas e instituições”, organizada por Camila Silva Nicácio e Júlia Silva Vidal.
RESUMOAs recentes ocupações de escolas do estado de São Paulo revelaram-se uma enérgica forma de protesto em face do "Programa de Reorganização Escolar". Ações desta natureza apresentam nítida correspondência com atos políticos de resistência, razão pela qual este artigo tem como objetivo analisar, à luz do referido programa, o exercício do direito de resistência. Para tanto, parte-se de uma breve exposição sobre a medida, seguida das reações contrárias ao programa, com foco na ocupação das escolas. Apresenta-se a questão da obrigatoriedade de cumprimento da lei e do direito de resistência, para então avaliar, a partir de uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro, a constitucionalidade e a justiça do referido projeto, tendo em vista o princípio da gestão democrática da educação. O artigo aborda, por m, a efetividade de medidas desta natureza como estímulo ao desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. . is kind of actions shows a clear connection with political acts of resistance. In this sense, the article aims to study, in the light of the program, the exercise of the right of resistance. For this purpose, it starts with a brief exposition of the program, followed by a presentation of the reactions against it, with focus on schools occupation. In this context, it investigates the law enforcement duty and the right of resistance. Palavras-chave:en it evaluates, from a systemic interpretation of Brazilian law, the constitutionality and fairness of the program, considering the principle of democratic management of education. Finally, the article analyzes the e ectiveness of such measures as a way of encouraging the development of the democratic state.
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