São muitos os desafios do setor portuário brasileiro, em especial nos portos públicos. A quase ausência de investimentos em infraestrutura por décadas ficou evidente com a abertura comercial, e agravada pela evolução dos tamanhos das frotas marítimas mundiais. Para atender à sua função de interface comercial, os portos brasileiros precisam de constantes dragagens de manutenção, visando atender ao tamanho dessas frotas, e assim viabilizar custos menores, aumentando sua competitividade. A movimentação portuária, supostamente, deve se beneficiar dessas obras de dragagem, e é frequentemente utilizada como indicador de desempenho. No entanto, alguns portos não têm correspondido à expectativa de crescimento na sua movimentação. Este estudo buscou demonstrar uma correlação entre as obras de dragagem e o aumento da movimentação de cargas portuárias, tomando como base uma análise de série histórica da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ. Conclui-se pela análise que é preciso apontar os fatores que atravancam os negócios nessas unidades portuárias e, para tanto, apontar indicadores que podem ser aplicados para esse fim. O uso de indicadores pode cooperar com critérios de decisão de alocação de recursos para dragagem, por parte do Governo Federal, responsável pela sua contratação.
Resumo: O Programa Nacional de Dragagem (PND I), lançado em 2007, teve como resultado a remoção de aproximadamente 73 milhões de metros cúbicos de sedimentos. A segunda edição, em 2012, tinha como previsão 44,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos dragados do canal de acesso de quatro portos. O objetivo geral da presente pesquisa é apresentar as principais estratégias, conceitos e aspectos legais destinados a subsidiar a tomada de decisão do gestor público quanto ao uso de material dragado proveniente de obras nos canais de acesso aos portos brasileiros, por meio de soluções técnico-econômicas e ambientalmente viáveis. Nesta análise, são apresentadas experiências internacionais de aproveitamento de material dragado e suas respectivas viabilidades de implementação no âmbito brasileiro. Este estudo demonstra que o uso de sedimentos de dragagem para fins de destinação como engordamento de praias, aterramento hidráulico de terreno e destinação oceânica são práticas usuais em todos os aspectos analisados. Incluindo-se, igualmente, a tipologia de aproveitamento, sua aplicabilidade e peculiaridades quanto ao planejamento no Brasil. Finalmente, é apresentada uma árvore de decisão que almeja subsidiar a tomada de decisão do gestor público quanto ao uso de material dragado. A análise apresentada possibilitará embasar o gestor público em sua tomada de decisão quanto às formas mais adequadas e sustentáveis de aproveitamento do material dragado durante obras de dragagem nos portos brasileiros. Como recomendação final, propõese a formulação de um plano de viabilidade associado ao PND para sugerir caminhos e alternativas de aproveitamento do material dragado, com potencial de gerar renda e contribuir para a gestão ambiental adequada nos portos brasileiros em longo prazo. Palavras-chaves: aproveitamento de sedimentos. Dragagem. Engordamento de praias. CONAMA 454/2012.
Resumo: São muitos os desafios do setor portuário brasileiro, em especial nos portos públicos. A quase ausência de investimentos em infraestrutura por décadas ficou evidente com a abertura comercial, e agravada pela evolução dos tamanhos das frotas marítimas mundiais. Para atender à sua função de interface comercial, os portos brasileiros precisam de constantes dragagens de manutenção, visando atender ao tamanho dessas frotas, e assim viabilizar custos menores, aumentando sua competitividade. A movimentação portuária, supostamente, deve se beneficiar dessas obras de dragagem, e é frequentemente utilizada como indicador de desempenho. No entanto, alguns portos não têm correspondido à expectativa de crescimento na sua movimentação. Este estudo buscou demonstrar uma correlação entre as obras de dragagem e o aumento da movimentação de cargas portuárias, tomando como base uma análise de série histórica da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ. Após esta análise, conclui-se que é preciso apontar os fatores que têm atravancado os negócios nessas unidades portuárias e, para tanto, apontar uma série de indicadores que podem ser aplicados para esse fim. O uso de indicadores pode cooperar com critérios de decisão de alocação de recursos para dragagem, por parte do Governo Federal, responsável pela sua contratação. Os indicadores citados neste estudo têm como foco a gestão portuária e a capacidade de desenvolvimento de negócios dos portos, de forma que, uma vez contemplados com serviços de dragagem, o aumento na movimentação portuária seja, de fato, consolidado, trazendo desta forma desenvolvimento econômico aos setores envolvidos. É necessário que gestores portuários sejam consultados para que se identifique fatores que atravancam a gestão, para que propostas sejam ouvidas e o alinhamento de objetivos seja consolidado. Palavras-chaves: Dragagem. Indicadores. Gestão. Negócios.
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