Aproveitamento Do Material Dragado: Uma Análise Para O Contexto Brasileiro

Abstract

Resumo: O Programa Nacional de Dragagem (PND I), lançado em 2007, teve como resultado a remoção de aproximadamente 73 milhões de metros cúbicos de sedimentos. A segunda edição, em 2012, tinha como previsão 44,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos dragados do canal de acesso de quatro portos. O objetivo geral da presente pesquisa é apresentar as principais estratégias, conceitos e aspectos legais destinados a subsidiar a tomada de decisão do gestor público quanto ao uso de material dragado proveniente de obras nos canais de acesso aos portos brasileiros, por meio de soluções técnico-econômicas e ambientalmente viáveis. Nesta análise, são apresentadas experiências internacionais de aproveitamento de material dragado e suas respectivas viabilidades de implementação no âmbito brasileiro. Este estudo demonstra que o uso de sedimentos de dragagem para fins de destinação como engordamento de praias, aterramento hidráulico de terreno e destinação oceânica são práticas usuais em todos os aspectos analisados. Incluindo-se, igualmente, a tipologia de aproveitamento, sua aplicabilidade e peculiaridades quanto ao planejamento no Brasil. Finalmente, é apresentada uma árvore de decisão que almeja subsidiar a tomada de decisão do gestor público quanto ao uso de material dragado. A análise apresentada possibilitará embasar o gestor público em sua tomada de decisão quanto às formas mais adequadas e sustentáveis de aproveitamento do material dragado durante obras de dragagem nos portos brasileiros. Como recomendação final, propõese a formulação de um plano de viabilidade associado ao PND para sugerir caminhos e alternativas de aproveitamento do material dragado, com potencial de gerar renda e contribuir para a gestão ambiental adequada nos portos brasileiros em longo prazo. Palavras-chaves: aproveitamento de sedimentos. Dragagem. Engordamento de praias. CONAMA 454/2012.