This article attempts to explore how changes in the UN's mission may
force it to rethink its responsibilities in terms of human rights. Until
recently, the UN had never thought of itself as actually capable
of violating human rights. But a number of evolutions have made
this a possibility. Starting with peace operations and culminating
with the international administration of entire territories, the UN
is increasingly taking on sovereign-like functions. This evolution
may be seen as a larger metaphor for what the UN is becoming, from a
traditional inter-governmental organization to one increasingly entrusted
with tasks of global governance. With these new powers, it would seem,
come new responsibilities.
A metáfora do transplante com sua conotação 1 orgânica é um dos paradigmas-chave do Direito Comparado (clássico) 2 . Denota, essencialmente, a transferência de normas legais de um sistema jurídico para outro. Desta forma, é o ponto de partida para a conceitualização da incorporação de direitos humanos para esferas culturais distintas. Mas, ao mesmo tempo, direitos humanos não se enquadram facilmente com a lógica da transplantação. Suas características específicas podem, de fato, restringir ou inteiramente comprometer a sua "transplantabilidade". A recepção dos direitos humanos para a cultura jurídica, tanto como seu efeito direto ou indireto na cultura geral determina até que ponto comporta-se como um "transplante" no sentido clássico. Outra diferença com o modelo clássico é que a transplantação horizontal, de um sistema jurídico para outro, é, no caso dos direitos humanos, somente parte da história. Embora ocorram, são na maioria das vezes derivados de transferências verticais de sistemas internacionais para sistemas domésticos. Há, portanto, diversos problemas classificatórios com a associação do conceito de transplantação aos direitos humanos.
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