ResumoA partir do prisma de Immanuel Kant, em sua obra "kritik der reinen vernunft"observa-se a relação sobre a validade normativa em Hans Kelsen. Neste, a neutralidade encontrada para definir o Estado e o Sujeito de Direito se encontram naturalmente ligados a estrutura da crítica kantiana. Para que seja fundamental a experiência de um direito despersonalizado, se faz indispensável a observação dos juízos hipotéticos e de valor presentes na estrutura do direito para que, assim, se chegue na definição moderna de Soberania.Palavras-chave: Filosofia do Direito; Razão Pura; Soberania
INTRODUÇÃOHans Kelsen vale-se da estrutura kantiana para conceber uma estrutura logicamente definida a partir da razão. Ciente de que o conteúdo presente na obra de Kant "kritik der reinen vernunft" (crítica da razão pura) como o método que coloca o racionalismo a frente das ações de boa conduta e cerca a metafísica a frente de um tribunal crítico, a alternativa kantiana se mostra necessária para uma legitimação de um quadro normativo que não se reduza a um argumento circular e que possa categorizar o direito como uma ciência.A separação da experiência possível e a imputação de juízos de valor, ou seja, a relação ser/dever-ser é utilizada por Hans Kelsen para a condição da legitimidade do quadro normativo possível, ou seja, a condição axiológica, resolvida pelo postulado normativo, aplicável à sociedade, condicionada a sanção, é um fator que deve sua lógica a estrutura racional kantiana.
The bathhouse of Park 10 the November is bathed by the waters of the Igarapé of M indú in the region of the mouth. The disorderly growth of the city of M anaus, caused by the establishment of the Free Zone, led to the occupation of the marginal areas with emergencies of neighborhoods and anthropic consequences to the streams. In this work, we discuss the contribution of the leisure complex between the years 1943 and 1974, with the evaluation of the physical complex and the analysis of the pool water in the PH parameters, dissolved oxygen (OD), electric conductivity (CE), turbidez e temperatrura, results compared to the studies already carried out in the nascent region, a medium course to enable bathing by stimulating leisure with restrictions to the rainy season (December to M ay) due to diffuse pollution.
Este artigo trata da importância do Curso de Eletrônica da Escola Técnica Federal do Amazonas- ETFAM, para o mercado de trabalho criado pela implantação do Projeto Zona Franca de Manaus, em 1968, que inseriu indústrias do mercado eletro-eletrônico no Distrito Industrial de Manaus, hoje denominado Pólo Industrial de Manaus (PIM). Um contexto que aborda o início da relação entre Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, que administra o projeto, a escola técnica e as empresas produtoras na absorção do Técnicos de Nível Médio em Eletrônica e Telecomunicações.
A partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, principalmente no que tange a crítica schmittiana da democracia parlamentar, pretende-se com o presente texto observar a impossibilidade de uma promoção de direitos da personalidade fora da via de um purismo metodológico positivista kelseniano, isso, por afã, a partir de características já discutidas pelo debate europeu do início do século XX, observando elementos que, ao tentar justificar a aplicabilidade dos direitos pela via do direito privado e da decisão judicial, como crítica ao positivismo exegético, poderá compreender proposta já discutida na obra kelseniana contra Schmitt. O presente trabalho não tem por finalidade esgotar o tema, mas sim incorporar a pesquisa a respeito da aplicabilidade e crítica aos institutos de validade do Direito. A pesquisa utilizar-se-á de método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica.
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