Resumo: O ensaio pretende trabalhar a proteção paisagística, por meio da memória em Paul Ricoeur. A percepção de proteção à paisagem coletiva, não deve ser somente do Estado, mas da sociedade a qual pertence e demonstra afeição. Considerando que a memória pertence ao indivíduo e à sociedade na qual ele se insere, faz-se/revela-se indispensável à proteção do meio ambiente paisagístico que a representa. De forma sucinta, será estudado a proteção jurídica da paisagem e sua relação com o meio ambiente. Da mesma forma, estudara-se o contexto da memória na filosofia de forma breve. O presente trabalho foi desenvolvido sob a metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, chega-se à conclusão de que a valorização da memória serve como insumo/motivação/ à proteção da paisagem, haja vista que é parte integrante da própria existência do indivíduo e da sociedade, tornando-se assim um instrumento eficaz na manutenção do espaço.Palavras-Chave: Paisagem. Memória. Meio Ambiente Paisagístico. Paul Ricoeur. MEMORY AND CULTURE: MEMORY IN PAUL RICOEUR IN THE SEARCH FOR

Propõe-se a compreender o pensamento dardeliano sobre a paisagem e seu desdobramento na fenomenologia paisagística, questionando se há alguma contribuição do pensamento filosófico da paisagem de Eric Dardel.  Logo, esse artigo retoma a base da filosofia da paisagem de Dardel, sob os marcos teorico da pesquisa Holzer e Marandola Jr., para analisarem a influência de filósofos como Martin Heidegger e Maurice Merleau-Ponty, enquanto atores da fenomenologia e os desdobramentos do pensamento dardeliano, a fim de discutir o papel da fenomenologia em sua construção teórica paisagística de outros autores e em outros propostas filosóficas. Utiliza-se pesquisa bibliográfica, método dedutivo e perspectiva qualitativa, com proposta explicativa e descritiva mediante uso de bibliografias, sob abordagem interdisciplinar baseada principalmente nas áreas filosóficas e geográficas. Reconhece-se a importância do seu pensamento sobre o tema da paisagem e a sua influência em outros estudiosos.

O ensaio pretende trabalhar a proteção do Meio Ambiente, por meio das teorias de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, a partir da ótica constitucional do ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se, afinal, de direito fundamental , considerado precípuo para a manutenção da vida das presentes e futuras gerações, e de indivíduos fora das fronteiras jurisdicionais de um Estado. Dessa forma, o texto propõe avaliar o papel do judiciário e da política na preservação desse bem jurídico e como as teorias dos referidos filósofos podem se relacionar com ele. O presente trabalho foi desenvolvido sob o crivo da metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que tanto a Política como o Estado em sua função jurisdicional são aptos para promoverem a manutenção e a salvaguarda do meio ambiente.

O artigo é um estudo de caso à luz da filosofia jurídica de Dworkin. Tratou-se de recursos especial repetitivo do Superior Tribunal de Justiça, que inviabilizou a utilização da indenização punitiva, espécie de responsabilidade civil derivada da common law. A pesquisa busca analisar o voto vencedor, propondo argumentos com uso da tese do ativismo judicial sobre a possibilidade de utilização da punitive damage em matéria ambiental. O presente trabalho foi desenvolvido sob a metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Conclui-se que por meio do ativismo judicial há possibilidade de aplicação da indenização punitiva em matéria ambiental.

A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a pesquisa evidencia o papel das comunidades originárias na atualização e efetiva proteção ambiental, trazendo o seu modelo cultural e seus saberes para o mundo jurídico. O neoconstitucionalismo é o paradigma que aceita a pluralidade e a diferença, a fim de construir uma sociedade melhor e uma proteção da Pan-Amazônia mais eficiente. O trabalho utiliza a metodologia jurídico-teórica e o raciocínio dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o neoconstitucionalismo latino é importante para integrar os saberes e melhor proteger o meio ambiente.