Por meio de metalinguagem, propomos uma articulação entre a literatura e a escrita acadêmica no âmbito da pesquisa jurídica. Partimos da hipótese de que a literatura pode nos ensinar a constituir uma escrita mais autoral, por meio da mobilização de múltiplas funções da linguagem, garantindo efeitos de estilo que realçam os aspectos narrativos e argumentativos da pesquisa em Direito. Entendemos que a artesania das palavras, apreendida na escrita literária, pode emprestar aos escritos jurídicos um senso de posteridade, reafirmando-os contra as ruínas do esquecimento. Por fim, nós recorremos à marcha lenta da criação literária para questionar a azáfama dos pesquisadores em Direito, premidos pela velocidade da era digital e pelas demandas do produtivismo. Em resposta aos excessos da produção, propomos uma estética da criação.
RESUMO:O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia, em termos de análise do discurso produzido pelas suas cortes. No caso do Brasil, muito embora se reconheça uma série de iniciativas relevantes no sentido de promover a adoção da pesquisa empírica no Direito, de modo geral, ainda se tratam de práticas isoladas, fruto dos esforços envidados por grupos de excelência. Compreende-se que a dificuldade de se imiscuir novas práticas de pesquisa de campo no bojo da pesquisa jurídica brasileira tem causas multifatoriais. Para os limites do presente estudo, reflete-se sobre a hipótese de a cultura manualesca -cujo maior esteio reside em meros argumentos de autoridade -constituir um dos principais fatores de inibição à pesquisa empírica. De acordo com essa hipótese, a ser testada em trabalhos posteriores, a tendência dogmatizante dos manuais tornaria a pesquisa jurídica mais autorreferente e menos permeável aos estudos de campo.Palavras-chave: Pesquisa empírica. Desenvolvimento do Direito. Cultura de Manual. ABSTRACT:The present study seeks to understand the reasons why legal research in Brazil remains relatively unfriendly toward empirical research. In other legal domains, such as the case in the United States, the resource of field studies is already much more incorporated into its repertoire, given the central role of jurisprudence and the way it reverberates in the Academy, in terms of analysis of the discourse produced by their courts. In the case of * Mestrando em Direito pela UNICHRISTUS. Advogado militante.
O presente ensaio tem como fio condutor alguns microcontos do mestre satírico Nasrudin, cuja narrativa nonsense e anedótica é utilizada para interpelar falsas certezas, vieses, heurísticas e raciocínios falaciosos que podem contaminar a pesquisa jurídica, comprometendo os seus resultados. Propõe-se que a metodologia da pesquisa jurídica pode ser aprimorada pela sua aproximação com a neurociência e a lógica, seja pela superação dos dogmatismos do mindset fixo; seja pelo controle mais apurado dos erros de raciocínio aos quais todos estamos sujeitos.
Resumo: De acordo com as diretrizes éticas que regem a pesquisa acadêmica, quem pode ser considerado o legítimo autor de um estudo? Que contribuições são suficientes para a constituição da autoria no ambiente acadêmico? Como saber se merecemos a condição de coautores ou se devemos figurar apenas na seção de agradecimentos de um trabalho publicado? Como devemos proceder para evitar, ao máximo, conflitos de autoria em pesquisas acadêmicas? Como autores e editores devem encaminhar disputas de autoria já instaladas? A partir dessas questões, observamos, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar, que muitas áreas de estudo vêm alertando para os efeitos deletérios do produtivismo acadêmico sobre a atribuição de autoria; o qual, ora inflaciona os créditos de alguns pesquisadores, ora usurpa os de outros. Nos últimos ciclos avaliativos da pós-graduação brasileira, a área do Direito tem adotado instrumentos de avaliação que enfatizam a pontuação relativa aos trabalhos publicados, em detrimento dos demais aspectos da vida acadêmica; razão pela qual, entendemos que a pesquisa jurídica não está infensa aos riscos do paradigma produtivista. Nesse contexto, realizamos pesquisa documental, a fim de analisar e problematizar as diretrizes éticas sobre atribuição de autoria estabelecidas pelos principais órgãos nacionais e internacionais de regulação da pesquisa. Esperamos que, a exemplo de outras áreas, também possamos colocar a cultura de boas práticas no epicentro dos nossos debates.
RESUMO Objetivo: O presente ensaio tem o propósito de investigar a Ordem ao longo do tempo, a sua relação com as diversas concepções sobre a normatividade e a ordem jurídica, buscando-se identificar os elementos que permaneceram ao longo da história, a fim de avançar na compreensão ontológica do Direito. Metodologia: Este trabalho foi desenvolvido por meios dedutivos, com base em aporte bibliográfico interdisciplinar nos campos da Psicologia, da Biologia Evolutiva, da História da Ciência Política, da Filosofia, da História do Direito e da Teoria do Direito, com o propósito de articular os conhecimentos oriundos dessas distintas matrizes do conhecimento. Resultados: Identificou-se uma ontologia quadridimensional do Direito, constituída pelas já conhecidas vertentes dos fatos, dos valores e das normas, às quais se deve também acrescentar as <<valências>> (carga de valor que se dá a cada valor), que, ao serem articuladas por meio de <<normas de modificação e de julgamento> (HART), destacam a espécie jurídica, do gênero normativo, singularizando-o. Contribuições: A principal contribuição desta pesquisa é o delineamento de novos contornos para a antiga questão acerca da natureza do Direito, havendo-se trilhado um caminho <<de fora para dentro>>, por meio do qual, espera-se contribuir para identificar os elementos objetivos definidores da ordem jurídica sem, por outro lado, vir a recair em concepções positivistas, uma vez quecabe à liberdade humana, dentro de certos limiares naturais, articular suas valências, tanto em nível individual quanto social. Palavras-chave: Natureza do Direito; Teoria do Direito; Ontologia do Direito; História do Direito. ABSTRACT Objective: The purpose of this essay is to investigate the Order over time, its relationship with the different conceptions about normativity and the legal order, seeking to identify the elements that have remained throughout history, in order to advance in ontological understanding of law. Methodology: This work was developed by deductive means, based on an interdisciplinary bibliographic contribution in the fields of Psychology, Evolutionary Biology, History of Political Science, Philosophy, History of Law and Theory of Law, with the purpose of articulating the knowledge from these different knowledge matrices.Results: A four-dimensional ontology of law was identified, constituted by the already known aspects of facts, values and norms, to which must also be added the «valences >> (the value given to each value), which , when articulated through << rules of modification and judgment> (HART), they detach the legal species, from the normative genre, making it unique. Contributions: The main contribution of this research is to delineate new outlines for the old question about the nature of Law, having followed a path << from outside to inside >>, through which it is expected to contribute to identify the objective elements that define the legal order without, on the other hand, falling into positivist conceptions, since it is up to human freedom, within certain natural thresholds, to articulate its valences, both at the individual and social levels. Keywords: Nature of Law; Theory of Law; Ontology of Law; History of Law.
No abstract
RESUMO A ciência evolui não apenas pela confirmação das ideias, mas pelo seu falseamento. Apesar da importância da pesquisa de campo como meio hábil para se testar hipóteses, contrastar crenças e evidências e fazer avançar o conhecimento, verifica-se que, na área do direito, as pesquisas costumam limitar-se apenas à pesquisa bibliográfica. O presente estudo tem como objetivo mapear os principais fatores que têm dado ensejo à perpetuação desse quadro, por meio de hipóteses que demandarão pesquisas futuras, a fim de se testar a validade de seu potencial explicativo, de modo a aprimorar os diagnósticos ora traçados e caminhar rumo às suas soluções. Assim, o trabalho parte da via indutiva, calcada na observação participativa e não-participativa dos estudos que, via de regra, são produzidos na área do Direito. A partir da observação de casos particulares, que se repetem de forma sistemática, chega-se à constatação, de caráter generalizante, de que a pesquisa jurídica brasileira ainda está circunscrita, em sua maior parte, à pesquisa bibliográfica, enquanto que as pesquisas de campo permanecem sendo uma exceção. Compreendendo-se que a baixa incidência da pesquisa de campo constitui um importante obstáculo ao amadurecimento da pesquisa jurídica no Brasil, busca-se esquadrinhar hipóteses capazes de esclarecer alguns dos fatores que têm afastado os pesquisadores jurídicos dos estudos de campo. Como as reflexões ora desenvolvidas são de natureza hipotético-indutivas, seu potencial explicativo deve ser submetido à comunidade de pesquisadores interessados em retomá-las, posteriormente, a fim de submeter tais hipóteses aos necessários testes da via dedutiva, seja para confirmá-las, seja para falseá-las. A título de conclusões provisórias, são apontadas, em especial: (i) a apropriação, pela Academia, de uma lógica inerente ao ambiente forense, transmudando-se a pesquisa jurídica numa espécie de “pesquisa-advocatícia”, pela qual uma parcela da pesquisa jurídica estaria tão contaminada pelo viés de confirmação, que os pesquisadores evitariam ir a campo para não incorrerem no risco de de defrontarem com resultados capazes de frustrar as suas expectativas e preferências ideológicas; (ii) a disseminação de um modelo de ensino jurídico pouco afeito ao debate, ao questionamento e à crítica forjaria um ambiente acadêmico fortemente impactado pela mera reprodução de argumentos de autoridade, em detrimento do espírito crítico, autônomo e investigativo que está na base de uma autêntica pesquisa de campo. Palavras-chave: Pesquisa de campo. Cultura de pesquisa. Metodologia científica. Ensino jurídico. Pesquisa jurídica. WHY THE STUDIES ON LAW DO NOT PRESENT A CULTURE OF FIELD RESEARCH IN BRAZIL? ABSTRACT Science does not develop only by the confirmation of hypothesis, but also by its falseabilities. Despite the importance of field research as a capable mean to test hypothesis, to contrast beliefs and evidences and to burst the knowledge, in Law, researches are usually limited to bibliography. This study aims to map the main factors that contribute to the maintenance of this framework, presenting hypothesis that will demand be tested by future researches designed to check their validity, for enhancing the present diagnosis. The work was based on induction, from participatory and non-participatory observations of papers produced in Law, in Brazil, developing the perception that the Brazilian legal investigation is still largely confined to bibliographical research, while field research remain an exception. Understanding that the low incidence of field research is an important hindrance to the maturation of legal investigation in Brazil, it is sought to explore hypotheses capable of clarifying some of the factors that have kept juridical researchers out from field quests. As the reflections developed here are inductive-hypothetical, in nature, their explanatory potential must be submitted to the community of researchers interested in retrieving them later, in order to submit such hypotheses to the necessary tests of the deductive path, either to confirm them, or to falsify them. By way of provisional conclusions, the following are pointed out in particular: (i) the appropriation by the Academy of a logic inherent in forensic environment, with legal research becoming a sort of "research-advocacy", whereby a portion of research would be so contaminated by the confirmation bias that researchers would avoid going to the field not to incur the risk of facing results that could frustrate their expectations and ideological preferences; (ii) the dissemination of a model of legal education unsuited to debate, questioning and criticism would forge an academic environment strongly impacted by the mere reproduction of authoritative arguments, to the detriment of critical, autonomous and investigative spirit that underlies an authentic field research. Keywords: Field Research. Research Culture. Scientific Methodology. Law Teaching. Juridical Research.
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