IntroduçãoEste artigo não tem a pretensão de superar os limites de um ensaio. O seu objetivo é combinar as exigências impostas pela imaginação analítica com a referência necessária às evidências empíricas, sem perder o fio condutor do rigor lógico. O tema -transição demográfica no Brasil -exige, pela sua relevância, mais do que rastrear dados, apelando, permanentemente, a desafios para sua compreensão. Se não bastasse a vereda de enigmas a serem decifrados pela imaginação criadora, a transição demográfica no Brasil ainda reserva aos que a analisam a oportunidade de se defrontarem com caminhos sociais alternativos postos por ela. Ao rigor lógico, indispensável, * Professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) e do Departamento de Demografia da UFMG. O autor agradece a leitura atenta do seu colega José Alberto Magno de Carvalho, porém as idéias nele contidas são de inteira responsabilidade do autor. Este artigo não poderia ser escrito sem a colaboração de Camila do Couto Seixas na elaboração dos dados. Agradeço, também, a Cíntia Simões Agostinho pela organização da base de dados.
O OBJETIVO deste artigo é analisar a urbanização no Brasil, na segunda metade do século XX, lembrando que somente o Censo de 1970 registrou uma população urbana que superou a rural. Essa recente e acelerada urbanização, em razão da intensa migração interna, fez coincidir a concentração da população urbana nas grandes cidades, assim como nas principais metrópoles brasileiras. Essas últimas, nas duas últimas décadas, têm reduzido as suas taxas de crescimento populacional, não só em razão do declínio generalizado das taxas de fecundidade, mas, principalmente, como conseqüência da redução do número dos seus imigrantes. O saldo migratório negativo do aglomerado metropolitano de São Paulo, entre 1995-2000, é um expressivo exemplo. Contudo, apesar de o país ter se distanciado de uma hipermetroplização, vale a pena sublinhar que, em 2000, mais de 40% da população urbana brasileira ainda residia nessas metrópoles.
O objetivo primeiro deste artigo é analisar a simultaneidade do processo de urbanização e de concentração da população urbana nos grandes aglomerados metropolitanos na segunda metade do século passado no Brasil. Como decorrência, também será estudado o processo de redistribuição da população dentro dos aglomerados na perspectiva da metropolização da pobreza, tendo como referência a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O grande ciclo de expansão da urbanização no Brasil é relativamente recente. O seu início se articula com um conjunto de mudanças estruturais na economia e na sociedade brasileira, a partir da década de trinta do século vinte. O objetivo principal desse artigo é analisar o grande ciclo de expansão da urbanização brasileira, principalmente depois da década de quarenta, mostrando as mudanças que ocorreram após os anos setenta, com especial destaque para a importância das aglomerações metropolitanas. Resultados indicam que o grande ciclo de expansão da urbanização apresenta um ponto de inflexão a partir de 1980, quando: (1) o grau de urbanização continua crescente, entretanto, a uma velocidade mais reduzida; (2) as taxas de crescimento da população urbana diminuem o seu ritmo de crescimento aceleradamente e, somente nos anos noventa, nota-se uma relativa desaceleração, provavelmente em função do aumento do êxodo rural; (3) há uma relativa desconcentração da população urbana, nitidamente favorável às cidades entre 100 e 500 mil habitantes, principalmente, aquelas fora dos municípios metropolitanos, que têm sido, provavelmente, um dos destinos preferenciais dos migrantes; (4) os aglomerados metropolitanos mantêm a sua grande importância, entretanto, o seu peso no conjunto da população urbana, e no seu crescimento, têm diminuído, provavelmente, em função do declínio dos níveis de fecundidade e da redução das migrações. Não pode deixar de ser evidenciada a redução da importância demográfica dos núcleos dos aglomerados, principalmente, devido ao aumento da migração intra-metropolitana.
O objetivo deste artigo é analisar a reação dos países desenvolvidos à imigração internacional através de uma legislação restritiva. Considera-se que a causa dessa reação não é exclusivamente conjuntural, derivada da crise contemporânea do capitalismo, mas reside na própria formação estrutural desses países receptores de imigrantes. O fundamento da análise política desenvolvida encontra-se na compreensão do paradoxo estabelecido entre a soberania de cada um dos países e a universalização dos direitos humanos, em especial dos imigrantes. Seguindo um itinerário semelhante ao de Hanna Arendt, a análise da politização das migrações internacionais acompanhará sua história a partir da segunda metade de século XIX até os dias atuais, enfatizando três grandes períodos: o anterior à Primeira Guerra Mundial, reconhecido como a era do imperialismo; o período entre as duas Grandes Guerras Mundiais; e o pós-guerra, contemplado, já no seu início, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.Palavras-chave: Migração internacional. Direitos humanos. Soberania nacional.
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