O artigo problematiza uma importante dimensão da educação na atualidade e aponta sugestões para o aperfeiçoamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerando sua importância para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Os procedimentos metodológicos adotados para a elaboração deste trabalho constituem-se de pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionário junto a 36 professores dos anos iniciais do ensino fundamental de uma rede municipal de educação no interior do Estado de São Paulo. Defendemos que o PNLD pode constituir-se num elemento para a ampliação do capital cultural dos alunos, em especial, das camadas mais desfavorecidas da sociedade que, de modo geral, não têm acesso a livros, além de relevante recurso didático no trabalho pedagógico dos professores. Propomos, mediante análise crítica, que o PNLD distribua livros didáticos consumíveis a todos os alunos da educação básica.

Este artigo apresenta e discute resultados parciais da pesquisa intitulada “Desenvolvimento Profissional do Gestor Escolar na Perspectiva da Pesquisa-Ação: das representações à reorganização escolar” cujo objetivo geral é aprimorar a formação dos gestores escolares da Diretoria de Ensino de Presidente Prudente (DE/PP). O objetivo deste trabalho é apresentar o perfil dos diretores da DE/PP e identificar/analisar pela voz dos próprios profissionais o que pensam sobre diferentes aspectos que perpassam sua atuação profissional, suas concepções sobre seu papel, suas dificuldades e o que pensam sobre a gestão democrática na escola pública estadual. Problematiza, ainda, aspectos relacionados à formação destes sujeitos, a partir dos documentos gestados pela Secretaria Estadual de Educação (SEE/SP) recuperando, dessa forma, a trajetória de formação dos diretores. A pesquisa se insere na abordagem qualitativa e utiliza-se como procedimento de coleta de dados, a pesquisa documental e a aplicação de questionário junto a 35 diretores escolares. Para categorização e análise das questões abertas recorremos à técnica de análise de conteúdo e para as questões fechadas utilizamos o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Como resultados parciais, verificou-se que a maioria dos diretores valoriza a gestão democrática e compreende o enorme desafio que isso representa em sua atuação profissional no cotidiano da escola pública. Por outro lado, os diretores têm uma percepção de sua atuação que mescla elementos com ênfase numa liderança política de incentivar a participação e a gestão democrática com uma concepção mais técnica de sua atuação. Com relação à formação continuada, constatamos que existe uma acentuada preocupação com a formação dos gestores por parte da SEE/SP, intensificada na última década.http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i3.2703

No abstract

Este artigo decorre de uma investigação mais abrangente que teve como objetivo analisar o tema da Valorização Docente no processo de formulação do Plano Municipal de Educação (PME/2015) do município de Dourados, Mato Grosso do Sul, bem como os embates encontrados pela categoria durante o processo de formulação das metas e estratégias do PME e a posterior aprovação pelo poder executivo. O recorte aqui proposto tem sua ênfase na formação inicial e continuada, considerada como um dos elementos constituintes da valorização docente. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, pautada em estudo qualitativo, o corpus documental foi composto de diversas fontes, como diário oficial, notícias online, informes do sindicato local e da prefeitura municipal, além do diálogo com a produção da área que trata da temática. Constatou-se que, no momento do processo de formulação das metas e estratégias do PME de Dourados, buscou-se uma aproximação com o Plano Nacional de Educação (PNE/2014) que determinava aos municípios e aos estados brasileiros a elaboração de seus respectivos planos decenais de educação. Embora o processo de formulação do PME tenha tramitado de forma democrática e coletiva, com a participação da sociedade civil organizada, sua aprovação se deu de forma autoritária com centenas de alterações efetuadas pelo executivo, e assim o documento foi aprovado pelo legislativo sem diálogo com os representantes envolvidos no processo de formulação do PME. Tais alterações determinadas pelo executivo e referendadas pelo legislativo, sem espaço para o debate, causaram um descontentamento não só para os docentes, mas para a qualidade da educação pública municipal.

O presente artigo trata do Plano Municipal de Educação (PME) de Dourados no estado de Mato Grosso do Sul (MS), analisando a sua organização enquanto documento balizador da política e da gestão educacional, cujo princípio fundante para sua materialização é o principio da participação. No tempo presente, torna-se indubitável ter como objeto de estudo os Planos de Educação, considerando ser preceito legal no Plano Nacional de Educação (2014-2024) que especifica no Artigo 8º a exigência de elaboração e/ou adequação dos Planos Municipais de Educação no prazo de um ano, contado da publicação da Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Assim, dando continuidade a pesquisa recentemente concluída intitulada “O Conselho Municipal de Educação (CME) no Brasil e a Qualidade Socialmente Referenciada do Ensino Público” – Chamada Universal – MCTI/CNPq Nº 14/2014 – que envolveu cinco Universidades Públicas e teve como propósito indagar a participação dos CMEs na elaboração dos PMEs, esta em voga a Pesquisa “Monitoramento dos Planos Municipais de Educação no estado do MS”, cadastrada na Pró Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal da Grande Dourados. Em síntese, enquanto Documento, o PME em foco pretende ser uma política educacional de caráter estatal, fundamentado na gestão democrática da educação, portanto, tem a participação como princípio fundante para sua realização.

KOHAN, Walter. Paulo Freire más que nunca: uma biografia filosófica. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2020, 248 p.

O presente artigo vincula-se à pesquisa interinstitucional A Reforma do Ensino Médio com a Lei nº 13.415/2017: percursos da implementação nas redes estadual e federal de Ensino Médio do Mato Grosso do Sul, que integra investigação da Rede EMpesquisa, centrando-se nas iniciativas de implementação da reforma do ensino médio em Mato Grosso do Sul. Com abordagem qualitativa, utiliza análise documental e entrevistas com responsáveis por essa implementação. O corpus documental compõe-se de leis, normas, orientações nacionais e do sistema estadual de educação. A pesquisa indica uma celeridade na elaboração e na publicação das normas, dissonando das alterações lentas nas escolas-piloto, em parte pela situação pandêmica, mas também pela complexidade das mudanças que demandam rearranjo da organização curricular. Esse processo deixou as escolas em espera, alijadas do processo de regulamentação elaborado pela Secretaria de Estado de Educação – SED/MS e fundações privadas para a abrupta ‘conversão total’ ao Novo Ensino Médio em 2022.

A presente pesquisa investigou as concepções de avaliação que predominam no âmbito escolar, tendo como sujeitos os docentes do Ensino Fundamental de uma escola da Rede Estadual na cidade de Dourados / MS. A pesquisa inicialmente se deu por meio de análise bibliográfica sobre a temática, em seguida aplicamos questionário com o propósito de analisar em que medida os pressupostos da literatura se confirmam na prática. As leituras indicam que em geral os professores tem concepções equivocadas em relação à avaliação e usualmente não a compreendem como parte do processo de aprendizagem, pautados em princípios tradicionais ou em compreensões restrita sobre o próprio conceito de avaliação. Os resultados demonstraram que os docentes apresentam percepções homogêneas sobre a avaliação. Tais, resultados, longe de serem conclusivos, ajudam a compreender quais os conceitos que embasam a prática docente no momento de avaliar o seu aluno e a quem essa prática favorece no atual contexto educacional.