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RESUMO A pesquisa translacional surgiu com o objetivo de reduzir o tempo entre a pesquisa básica e a sua aplicação clínica. Para os medicamentos, esse tempo pode chegar a décadas, o que denota a necessidade de se avaliarem possíveis barreiras por meio da pesquisa translacional. Objetivou-se revisar a literatura para identificar as etapas da pesquisa translacional, bem como os atos normativos, as políticas públicas de saúde e os principais atores no contexto brasileiro. Para a identificação de modelos da pesquisa translacional, realizou-se revisão com busca sistemática nas bases PubMed, Embase e Lilacs, sendo selecionadas 23 publicações. Sítios eletrônicos oficiais foram consultados para o levantamento das políticas e dos atores. Como resultados, a literatura inicialmente apontava uma etapa (da bancada ao leito), incorporando recentemente a síntese de pesquisas e a avaliação de impacto na saúde pública como etapas adicionais. Diversos atores são transversais na pesquisa translacional, como universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento. Observa-se que o Brasil instituiu políticas importantes nas áreas de assistência farmacêutica, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em saúde, o que pode potencialmente integrar recursos, atores e esforços visando à aplicação prática de resultados para melhorar as condições de saúde e de vida da população.

Each year, evidence-based clinical guidelines gain more space in the health professionals’ practice and in services organization. Due to the scarcity of scientific publications focused on diseases of poverty, the development of well-founded clinical guidelines becomes more and more important. In view of that, this paper aims to evaluate the quality of Brazilian guidelines for those diseases. The AGREE II method was used to evaluate 16 guidelines for poverty-related diseases (PRD) and 16 guidelines for global diseases whose treatment require high-cost technologies (HCD), with the ultimate aim of comparing the results. It was found that, in general, the guideline development quality standard is higher for the HCD guidelines than for the PRD guidelines, with emphasis on the "rigour of development" (48% and 7%) and "editorial independence" (43% and 1%) domains, respectively, which had the greatest discrepancies. The HCD guidelines showed results close to or above international averages, whereas the PRD guidelines showed lower results in the 6 domains evaluated. It can be concluded that clinical protocol development priorities need some redirecting in order to qualify the guidelines that define the healthcare organization and the care of vulnerable populations.

RESUMO Objetivo. Fazer um levantamento acerca das doações internacionais de medicamentos pelo governo brasileiro de 2005 a 2016, identificando o número de unidades de medicamentos doadas e o montante financeiro que esse volume representa. Métodos. Estudo descritivo e exploratório utilizando análise de dados secundários disponíveis no Sistema de Gestão de Materiais do Ministério da Saúde (SISMAT). Foram levantadas informações sobre país solicitante, ano da doação, medicamento, número de unidades farmacêuticas doadas e valor correspondente (em reais). Resultados. No período estudado, 66 554 892 unidades de medicamentos foram doadas, correspondendo a 84 371 308,72 reais (25 505 235,70 dólares). Foram doados medicamentos para Angola, Benin, Bolívia, Burkina Faso, Cabo Verde, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Guiné Bissau, Haiti, Honduras, Líbia, Moçambique, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Síria e Suriname, países do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Não foi detectado nenhum padrão de distribuição em termos quantitativos. Picos no número de medicamentos doados ocorreram em 2008, 2011 e 2012, com maior número de países contemplados em 2006 e 2012 (13 e 14 países, respectivamente). Foram doados medicamentos para HIV/Aids, malária, leishmaniose, diabetes, cólera, esquistossomose, tuberculose, gripe influenza, doenças oportunistas, imunizações, suporte nutricional e calamidade pública. Conclusões. Em grande medida, os medicamentos doados foram antimicrobianos utilizados para tratamento de doenças tropicais negligenciadas. Estudos adicionais são sugeridos para correlacionar intervenções de saúde pública com as doações de medicamentos, como forma de promover o desenvolvimento econômico sustentável dos países beneficiários.

Introdução: O Sistema Único de Saúde é o meio pelo qual o Estado brasileiro se propõe a garantir a todos os cidadãos o direito à saúde e à assistência farmacêutica. Contudo, a reclamação por medicamentos na justiça tornou-se um fenômeno expressivo, atingindo de forma notável os municípios, ente federativo mais próximo dos cidadãos. Objetivo: Estudar as ações judiciais em um município polo da Zona da Mata de Minas Gerais. Materiais e Métodos: Análise documental e retrospectiva das ações judiciais com pedidos de medicamentos impetradas contra o município de Juiz de Fora, em 2012 e 2013. Resultados: Foram analisados 666 processos judiciais deferidos com pedidos de medicamentos impetrados contra o município, em 2012 e 2013. Observou-se que Juiz de Fora foi o município de domicílio do autor da ação em 57,7% dos casos. Verificou-se que 62,5% das prescrições que respaldaram a ação eram provenientes de estabelecimentos públicos de saúde, 70,9% dos medicamentos demandados não faziam parte do elenco de nenhum componente de financiamento da assistência farmacêutica, e 85% dos 20 medicamentos mais pleiteados no período de estudo foram demandados para indicações terapêuticas diferentes das indicações reconhecidas em bula. Conclusões: Por ser um polo regional de saúde, o município de Juiz de Fora é impelido a estender seu atendimento a populações fora do planejamento original. Torna-se imprescindível investigar as particularidades das demandas judiciais por medicamentos em municípios polos a fim de que o fenômeno da judicialização seja considerado no planejamento da saúde, na articulação interfederativa e na assistência à saúde.Palavras-chave: Assistência farmacêutica; direito à saúde; medicamento. Introduction:The Unified Health System is the medium through which the Brazilian State intends to guarantee all citizens the right to health and pharmaceutical care. However, the claim for medicines in courts has become a noteworthy phenomenon in Brazil, reaching in a significant way the municipalities, the federative entities closest to the citizens. Objective: To study the lawsuits in a pole city of Minas Gerais State. Materials and methods: Documentary and retrospective analysis of the lawsuits filed with drug claims against the city of Juiz de Fora, in 2012 and 2013. Results: The analysis was concentrated on 666 deferred lawsuits with medicine requests against the municipality during 2012 and 2013. It was observed that Juiz de Fora was the municipality of the plaintiff's domicile in 57.7% of the cases. It was found that 62.5% of prescriptions that supported the action came from public health care establishments, 70.9% of the medicines were not part of the cast of any pharmaceutical assistance financing component, and 85% of the 20 most demanded medicines throughout the study were demanded for different therapeutic indications than those of the label directions. Conclusions: Being a regional center for healthcare, Juiz de Fora is driven to extend its services to populations outside the original planning. It is essential to invest...

Background The literature reports long time lags between the several processes involved in the translation of drug research and development into clinical application. To expedite these processes, translational research has emerged as a process that can be applied to reduce the lag between scientific discoveries and their practical application. Thus, the objective of this study was to estimate the time lag in translational research of biological drugs for the treatment of rheumatoid arthritis included in the Brazilian Unified Health System [ Sistema Único de Saúde (SUS)]. Methods A descriptive retrospective study was conducted based on secondary data loaded by SUS users in public sources and systems to estimate the time lag between the publication of phase I clinical trial results to drug use in clinical settings. The dates of translational research activities were identified from markers and steps. Structured searches were conducted in the literature and reports from the National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (Conitec) as well as from health authorities, and analyzed. Results Between 2012 and 2019, SUS included five biological agents for the treatment of rheumatoid arthritis. The mean time lag from clinical development to use of these agents was 11.13 years (range, 8.57 to 12.90 years). The mean time lag for the stages of translational research were 5.30 (T1—basic research to clinical research), 5.08 (T2—clinical research to research synthesis), and 0.75 (T3—research synthesis to evidence-based practice) years. A shorter time lag was observed in the Brazilian case when it was possible to compare with other studies. Conclusions The estimated time lag of biological drugs used in the treatment of rheumatoid arthritis was determined based on the translational research steps model adapted to the Brazilian context. Brazil has instituted legal frameworks that set deadlines for sanitary registration, health technology assessment (HTA), and the availability of drugs in the SUS, thus, allowing for a reduced stage T2 time lag. Nevertheless, improvements are still required in stages T1 and T2, especially in publishing the results of clinical trials.

Objetivos: O presente artigo tem por objetivo descrever o processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), contextualizando-o à luz de novos marcos legais do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, de natureza crítica-reflexiva, estruturado em dois momentos: a) o processo de atualização da RENAME com a instituição dos novos marcos legais e b) discussão dos avanços, desafios e perspectivas da RENAME com o advento dos marcos legais descritos. Resultados: Discute-se a nova concepção da RENAME e sua harmonização com as diretrizes do SUS, discorrendo sobre aspectos dos processos de incorporação, de responsabilização pelo financiamento e de pactuação interfederativa, e seus impactos no acesso aos medicamentos. Conclusões: As mudanças nos marcos legais contribuíram para a aproximação das políticas de incorporação tecnológica e de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, tornando a nova RENAME um instrumento importante para a qualificação da gestão e para a garantia do acesso a medicamentos eficazes, efetivos e seguros à população brasileira. Descritores: Medicamentos Essenciais; Assistência Farmacêutica; Gestão em Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde.

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