Although hydropower companies and governments have promoted monetary-based Benefit-Sharing Mechanisms alone as a vector of local development for flooded municipalities, it is not possible to identify this evidence in the scientific literature. The present work investigates the quantitative influence of Financial Compensation on Human Development Indexes (HDI) in flooded municipalities over 2000–2010. The econometric analysis shows that there are no statistically significant results related to the quantities of Financial Compensation and the development variables. The findings reinforce that Financial Compensation itself could not be considered the only input to improve development processes. Management frameworks should be considered since they can provide a broader view of the affected areas, including elements such as participatory processes, adaptation management, formal and legal guidelines and stakeholder engagement. Specially in the Brazilian case, the Impact Assessment procedures and their products could provide detailed data and criteria to municipalities to manage the inflow resources.

Recognized as one of the world’s most vital natural and cultural resources, the Amazon faces a wide variety of threats from natural resource and infrastructure development. Within this context, rigorous scientific study of the region’s complex social-ecological system is critical to inform and direct decision-making toward more sustainable environmental and social outcomes. Given the Amazon’s tightly linked social and ecological components and the scope of potential development impacts, effective study of this system requires an easily accessible resource that provides a broad and reliable data baseline. This paper brings together multiple datasets from diverse disciplines (including human health, socio-economics, environment, hydrology, and energy) to provide investigators with a variety of baseline data to explore the multiple long-term effects of infrastructure development in the Brazilian Amazon.

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Este artigo apresenta o processo participativo de estruturação do monitoramento e avaliação de projetos e políticas públicas de educação ambiental (EA) no Brasil. O processo vem sendo desenvolvido pela ANPPEA – Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental com o objetivo geral de contribuir para o fortalecimento das políticas de transição para sociedades sustentáveis no país. Deste modo, está em desenvolvimento uma plataforma digital ancorada em um banco de dados subsidiado por indicadores de monitoramento e avaliação. O arcabouço teórico-metodológico que dá suporte ao projeto da Plataforma Brasileira de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental está referendado em políticas públicas multicêntricas, nas quais governo e sociedade têm responsabilidades compartilhadas e se colocam como parceiros para a formulação, implementação e monitoramento das políticas. O arcabouço permite também um olhar multiescalar sobre as políticas públicas de EA, partindo da identi cação de atores em suas diversas áreas e escalas de infuência espacial, oferecendo relevantes elementos para as análises da extensão e relação entre políticas públicas nos territórios. Até o momento cerca de 300 pessoas de representações diversas foram envolvidas neste processo que resultou no diagrama de dimensões articuladas de indicadores de monitoramento e avaliação de políticas públicas de EA.

O presente artigo tem por objetivo revelar a importância do monitoramento e da avaliação das políticas públicas de educação ambiental, bem como apresentar um processo participativo de construção de indicadores que dialogam diretamente com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. As políticas públicas de educação ambiental, neste contexto, são compreendidas a partir de uma abordagem plural e de enfrentamento coletivo dos problemas socioambientais. Os primeiros resultados obtidos são oito dimensões articuladas de indicadores de monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação ambiental.A partir desses resultados iniciais foram realizadas análises que conectam as referidas dimensões ao Tratado e à Política Nacional de Educação Ambiental, apontando para a criação de um sistema de monitoramento nacional, com o potencial de disparar processos adaptados localmente.

RESUMO O emprego de abordagens baseadas em Gestão Adaptativa representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto, considerando as afinidades conceituais que existem entre suas estruturas. Na prática, há casos que demonstram o aumento da capacidade adaptativa baseado em aprendizado experiencial, o que requer arranjos de governança que sejam capazes de garantir o efetivo envolvimento das diversas partes da sociedade no próprio processo de tomada de decisão. De toda forma, a Gestão Adaptativa é uma abordagem promissora, o que não pode significar o desrespeito aos princípios da precaução e da prevenção que fundamentam os processos de Avaliação de Impacto Ambiental, servindo de mero paliativo para situações cujos impactos ambientais poderiam ter sido previstos e evitados.

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BRANCO, E. A. Natural capital, economic growth and wealth: reflections from the approach and modeling of complex systems. 2011. Dissertação