Gestão Adaptativa na Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental

Abstract

RESUMO O emprego de abordagens baseadas em Gestão Adaptativa representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto, considerando as afinidades conceituais que existem entre suas estruturas. Na prática, há casos que demonstram o aumento da capacidade adaptativa baseado em aprendizado experiencial, o que requer arranjos de governança que sejam capazes de garantir o efetivo envolvimento das diversas partes da sociedade no próprio processo de tomada de decisão. De toda forma, a Gestão Adaptativa é uma abordagem promissora, o que não pode significar o desrespeito aos princípios da precaução e da prevenção que fundamentam os processos de Avaliação de Impacto Ambiental, servindo de mero paliativo para situações cujos impactos ambientais poderiam ter sido previstos e evitados.

Reforma do licenciamento ambiental no Brasil: análise dos discursos no Conselho Nacional de Meio Ambiente

“…Nota-se a ausência de discursos relativos à aplicação rigorosa da hierarquia de mitigação (WITT et al, 2019) para enfrentar os problemas relacionados à compensação e, ainda, a modelos de gestão ambiental adaptativa para o acompanhamento pós-licença, que favorece um ambiente de aprendizagem a partir da experiência, para melhor enfrentar a complexidade e incertezas dos sistemas socioecológicos (MORETTO et al, 2021).…”

Reforming environmental licensing in Brazil: Discourses analysis in the National Environment Council

“…It is noted that there are no discourses regarding the strict application of a mitigation hierarchy (WITT et al, 2019) or address problems related to compensation and adaptive environmental management models for post-license monitoring, which favors an environment for learning based on experience to better address the complexity and uncertainties of socio-ecological systems (MORETTO et al, 2021).…”

Abordagem dos sistemas socioecológicos como lente teórica para pesquisas em Ciência Ambiental

“…Todos esses componentes estão interligados por meio de interações em diversos níveis, produzindo resultados que constantemente retroalimentam o sistema, e ainda estão sujeitos a influências de fatores externos, como configurações sociopolíticas e econômicas(OSTROM, 2009).Apesar de proeminentes em estudos de sustentabilidade no Antropoceno, os sistemas socioecológicos complexos ainda são escassamente compreendidos e gerenciados, especialmente por serem normalmente mediados a partir de perspectivas disciplinares(GAIN et al, 2020). Este tratamento tem levado a falhas no endereçamento das complexidades, incertezas e não-linearidade dos sistemas socioecológicos(MORETTO et al, 2021), resultando em inúmeras problemáticas socioambientais, como mudanças no clima, perda de biodiversidade e degradação de recursos naturais(GAIN et al, 2020).SOCIOECOLÓGICOSComo apresentado na seção anterior, os sistemas socioecológicos emergiram de uma confluência entre conhecimentos disciplinares e se configuram como uma lente teórica interdisciplinar. Beneficiando-se de abordagens interdisciplinares e sistêmicas para interpretar…”