As redes de atenção à saúde Health care networks

pedido de estudos avançados, o médico Samir Salman, fundador do primeiro centro privado especializado em cuidados paliativos e no atendimento a pacientes crônicos de alta dependência (o Hospital Premier), entrevistou Eugênio Vilaça Mendes, conselheiro da Organização Pan-Americana da Saúde na área de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde e secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais no governo Tancredo Neves. Entre os temas abordados, destacam-se o Sistema Único de Saúde e a Estratégia da Saúde da Família. Além de consultor de organismo internacional na área da saúde e gestor público, Eugênio Vilaça Mendes é especialista em planejamento de saúde, mestre em Administração e doutor em Odontologia. Foi professor das Faculdades de

Abstract

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A REFORMA SANITÁRIA Na sociedade brasileira, no momento, colocam-se dois projetos sanitários alternativos.De um lado, as forças conservadoras lutam para manter e consolidar o atual Sistema Nacional de Saúde, plural e desintegrado, com hegemonia do modelo médico -assistêncial privatista.De outro, as forças democráticas propõem a mudança do sistema, através da reforma Sanitária, cujas bases doutrinárias estão definidas no relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde.Assim, estabelece-se, no Brasil, uma luta política-ideológi-ca entre um projeto conservador e um projeto democrático.O atual sistema de saúde foi construído por uma deliberada opção política, que teve sua base ideológica na tecnocracia modernizante, que se instalou na Previdência Social (os cardeais do IAPI) e sua base política no movimento de 1964 que, pelo autoritarismo, pôs fim ao projeto nacional populista.Os seus agentes de consolidação foram os anéis previdenciários, criados pela ação solidária da tecnoburocracia estatal, com os produtores privados de serviços e bens de saúde. Esses agentes atuaram, através de instrumentos de políticas públicas deliberadamente determinados e cujos principais foram: a) O processo de gradativa centralização institucional e de recursos da Previdência Social (CAP's, IAP's, INPS, MPAS, SINPAS); b) O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social -FAS -que garantiu a expansão física do setor privado com recursos subsidiados; c) O Plano de Pronta Ação que estabeleceu um mercado cativo de serviços de saúde para o produtor privado. Do ponto de vista institucional, conformou-se um sistema de saúde em que: o Estado é o grande financiador e o produtor de serviços aos não-integrados, economicamente; os produtores privados nacionais, os principais agentes prestadores de serviços; e, os produtores privados internacionais, os principais produtores de insumos.A formalização se deu pela Lei do Sistema Nacional de Saúde, onde se estabeleceram os limites entre a atenção à saú-de das pessoas -ações lucrativas, destinadas às populações integradas, economicamente, e executadas pelo setor privado -e ações de saúde coletiva -não lucrativas, destinadas às populações marginalizadas e executadas, diretamente, pelo Estado, através do complexo Ministério/Secretarias de Saúde.

Este artigo está publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho seja corretamente citado. O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE The care for chronic conditions in primary health care Eugênio Vilaça Mendes Consultor em Saúde Pública-Brasil As condições de saúde podem ser caracterizadas como circunstâncias na saúde das pessoas que se apresentam de forma mais ou menos persistentes e exigem respostas sociais reativas ou proativas, episódicas ou contínuas e fragmentadas ou integradas dos sistemas de atenção à saúde, dos profi ssionais de saúde e dos usuários. A constatação de que a tipologia clássica de doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis não é capaz de dar suporte à organização dos sistemas de atenção à saúde levou à proposta das condições de saúde, desenvolvida no fi nal dos anos 90 por acadêmicos ligados ao modelo de atenção crônica (1,2) e, depois, acolhida pela Organização Mundial da Saúde (3). Conhecer essas condições permite conhecê-las melhor e, assim, poder prevenir os possíveis agravos através de estratégias de promoção da saúde. O recorte da tipologia de condições de saúde faz-se a partir da forma como os profi ssionais, as pessoas usuárias e os sistemas de atenção à saúde se organizam para responder socialmente às demandas colocadas, se de forma reativa, episódica e fragmentada, ou se de forma proativa, contínua e integrada. Essa tipologia está orientada, principalmente, por algumas variáveis-chaves contidas no conceito de condição de saúde: a primeira relaciona-se ao tempo de duração da condição de saúde, breve ou longo; a segunda, a forma de enfrentamento pelos profi ssionais de saúde, pelo sistema de atenção à saúde e pelas pessoas usuárias-se episódica, reativa, fragmentada e feita com foco nas doenças e na queixa-conduta, ou, se contínua, proativa, integrada e realizada com foco nas pessoas e nas famílias por meio de cuidados, mais ou menos permanentes, contidos num plano de cuidado elaborado pela equipe de saúde e pelas pessoas usuárias conjuntamente. É preciso destacar que condição crônica não é igual à doença crônica. Todas as doenças crônicas (diabetes, doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias crônicas, doenças musculoesqueléticas crônicas e outras) são condições crônicas. Mas esse conceito envolve também as doenças infecciosas persistentes (hanseníase, tuberculose, HIV/AIDS, certas hepatites virais e outras), as condições ligadas à maternidade e ao período perinatal (acompanhamento das gestantes e atenção perinatal, às puérperas e aos recém-natos); às condições ligadas à manutenção da saúde por ciclos de vida (puericultura, hebicultura e senicultura); aos distúrbios mentais de longo prazo; às defi ciências físicas e estruturais contínuas (amputações, cegueiras, defi ciências motoras persistentes e outras); às doenças metabólicas; às doenças bucais não agudizadas; e às condições de saúde caracterizadas como enfe...

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