O texto tem como objetivo estudar a história recente do Supremo Tribunal Federal a partir de três momentos que batizamos de "Cortes" com os nomes de certos ministros do STF, que podem ser considerados metonímias da jurisdição constitucional de sua época. O primeiro, "A Corte Victor Nunes Leal", tratará brevemente de um período conturbado para a jurisdição constitucional durante a ditadura militar.O segundo, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o momento logo após a Constituição de 1 988, com um perfil defensivo. O terceiro, "A Corte Gilmar Mendes", identifica o processo de judicialização da política e da vida, bem como um maior ativismo judicial. A metodologia empregada conjuga uma pesquisa bibliográfica das obras dos ministros citados, bem como de algumas das mais importantes decisões do período em que integravam a Corte. Espera-se apresentar, com isso, uma radiografia da jurisdição constitucional brasileira das últimas décadas.
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discutir a noção tradicional de processo objetivo no Brasil, discutindo se tal tipologia ainda é capaz de descrever, de forma precisa, a complexidade de situações envolvendo o controle de constitucionalidade abstrato na jurisdição constitucional brasileira. A hipótese com a qual se quer trabalhar é de que uma abordagem acrítica ou inocente da ideia de processo objetivo resulta em uma visão eufemística do fenômeno da jurisdição constitucional, mascarando conflitos e interesses subjetivos em tais processos. PALAVRAS-CHAVE: Jurisdição constitucional; Poder Judiciário.ABSTRACT: This paper broaches the traditional notion of objective process in Brazil, discussing if such ideia is still able to describe in a precise way the multitude of complex situations regarding abstract control in Brazilian judicial review. The initial hiphotesis is that a naive or innocent approach of the objective process concept results in an euphemistical vision of the judicial review phenomenon, masking subjective interests and conflicts on such processes. KEYWORDS: Judicial review; Judicial Branch. SUMÁRIO: Introdução; 1 Visão tradicional de processo objetivo no Brasil; 2 Aspectos subjetivos do controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; 2.1 Aspectos subjetivos quanto às partes envolvidas; 2.2 Aspectos subjetivos quanto ao órgão julgador; 2.3 Aspectos subjetivos quanto ao procedimento; Conclusões; Referências.
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