The design adopted in the state monitoring program is highly effective based on new collections after the joint actions of the Sanitary Surveillance System and the State Dialysis Services.

As preparações magistrais são importantes no suprimento de medicamentos não disponíveis comercialmente para pacientes com necessidades especiais. Entretanto, as exigências regulatórias quanto ao controle da qualidade são diferentes das aplicadas aos medicamentos industrializados. Esse estudo teve como objetivo elucidar diferenças entre a RDC nº 67 de 2007, que regulamenta a manipulação de medicamentos, e a RDC nº 310 de 2019, que normatiza a produção de medicamentos industrializados. Foram destacadas as principais diferenças relativas ao controle da qualidade. Enquanto para as preparações magistrais são exigidas apenas análises de teor e uniformidade trimestralmente, os industrializados somente são liberados, para comercialização ou distribuição, após a comprovação da qualidade satisfatória para todos os lotes produzidos, sendo obrigatória a realização de ensaios completos com métodos validados. Como consequência da menor exigência regulatória, são encontrados diversos relatos na literatura sobre desvios de qualidade de medicamentos manipulados. Entre os mais comuns estão medicamentos com troca de ativos, fraudes por adição de substâncias não declaradas, erros de dosagens, podendo levar a intoxicação e óbito. Soluções para esses problemas incluem a atualização da norma RDC nº 67, com adequações pertinentes para um controle da qualidade mais rigoroso, a fi scalização sanitária constante dos estabelecimentos e o monitoramento do mercado.

Failure on the water treatment poses hemodialysis patients at risk of injury and death. Identifying if the patients are exposed to water quality related microbiological risks is an important objective to reduce the mortality for chronic renal patients and is the main issue of this study. We evaluated the microbiological water quality used by 205 dialysis services in São Paulo State, Brazil between 2010 to 2016. The study included heterotrophic bacteria count, total coliforms research, and bacterial endotoxin determination in 1366 dialysis water samples. The number of unsatisfactory clinics for at least one microbiological parameter decreased 16.0% between 2010 to 2015 but increased 57.2% in 2016. In 2010, the most frequent unsatisfactory parameter was related to heterotrophic bacteria count (54.8%) followed by endotoxin determination (45.2%). However, in 2013 an opposite situation was observed: endotoxin determination as the parameter of the higher incidence of nonconformities. Total coliform was verified at a lower frequency. We highlighted the importance of regular monitoring of dialysis water quality to prevent infections caused by dialytic procedures and to ensure that the water is a safe component of the treatment.

RESUMOO avanço regulatório, observado no mercado farmacêutico brasileiro nas últimas décadas, representa um impacto positivo para a população, na medida em que passa a dispor de medicamentos com melhores perfis de segurança e eficácia, reduzindo e prevenindo o risco inerente às propriedades farmacológicas e toxicológicas dos fármacos. Este estudo visa atualizar o panorama da qualidade de medicamentos no Brasil e os desafios enfrentados pelos laboratórios de saúde pública para a condução dos ensaios analíticos de monitoramento da qualidade. Com o incremento do lançamento de novas tecnologias farmacêuticas, como os biofármacos, e a publicação de nova regulamentação, como a RDC 53/2015, o atendimento às novas exigências dos órgãos regulatórios impõem desafios complexos para os laboratórios oficiais.  A notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, bem como a análise do polimorfismo e de fármacos quirais, são alguns dos exemplos que demandam o desenvolvimento e validação de técnicas analíticas com maior seletividade e complexidade. Para efetivar este avanço torna-se essencial a utilização de equipamentos robustos e modernos, assim como a capacitação do corpo analítico nos laboratórios de saúde pública. Palavras-chave: monitoramento da qualidade, medicamentos, laboratório de saúde pública, regulamentação. ABSTRACTThe regulatory improvement observed in the Brazilian pharmaceutical market on the last decades represents a positive impact for the population which now has medicines with better safety and efficacy profiles, reducing and preventing the inherent risk in the pharmacological and toxicological drug properties. This study aims to update the scenery of the quality of medicines in Brazil and the challenges faced by public health laboratories to conduct the analytical tests to quality assurance. With the increase in the launching of new pharmaceutical technologies, such as biopharmaceuticals and the publication of new regulations, such as RDC 53/2015, meet the new regulatory requirements imposes complex challenges for official laboratories. The notification, identification and qualification of degradation products in pharmaceutical products with synthetic and semisynthetic active substances, as well the analysis of polymorphism and chiral drugs are some of the examples that demand the development and validation of analytical techniques with greater selectivity and complexity. To achieve this advance, the use of robust and modern equipment is essential, as well as the training of the analytical group in the public health laboratories. Keywords: quality monitoring, medicines, public health laboratory, regulation