resumo Este artigo objetiva analisar a divisão sexual do trabalho no Brasil e entre suas regiões. Para tanto, foram realizadas estatísticas descritivas, com base na Pnad 2004 e 2014, da participação no mercado de trabalho, da participação nos afazeres domésticos, das horas de afazeres domésticos e das horas trabalhadas. Os resultados revelam que a divisão sexual do trabalho é desigual e desfavorável para as mulheres brasileiras, não havendo muita heterogeneidade entre as regiões.

RESUMO O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais que o permitam sair de uma das maiores crises econômicas de sua história. Este texto trabalha, essencialmente, com as questões que envolvem uma Reforma Tributária para o País, realçando o arcabouço teórico que a orienta no plano internacional (a Teoria da Tributação Ótima) e a necessidade de corrigir as principais distorções (diretas e indiretas) oriundas do atual arranjo tributário nacional. Com base nesses aspectos, o objetivo principal do artigo foi discutir, à luz da experiência internacional e do acúmulo teórico e empírico da literatura nacional, caminhos que podem ser trilhados pelo Brasil que contribuam para uma Reforma Tributária que seja ao mesmo tempo promotora tanto de eficiência quanto de equidade. Conclui-se que uma melhor calibração do sistema tributário brasileiro pode ser alçada com a mudança na tributação indireta a favor de um Imposto sobre Valor Adicionado, e que a justiça fiscal, pode ser galgada acentuando a tributação sobre capital e patrimônio, em conformidade com as proposições teóricas da revisão da teoria da tributação ótima.

This article investigates the existence of a link between financial cycles and fiscal cycles, and discusses possible policy implications for developing and emerging economies (DEEs). It empirically analyses the impact of financial cycle shocks on the short-term dynamics of Brazil’s fiscal policy by estimating a vector autoregressive (VAR) model for the period 1997–2018. The results indicate that financial cycles have pro-cyclical effects on the fiscal policy. This suggests that a fiscal policy should consider not only the cyclical behaviour of the output, but also its role in minimising financial factors. By explicitly linking Brazil’s fiscal performance with Brazil’s higher vulnerability to the financial cycle, this article adds to the literature that strives to understand the policy implications of the financialisation process in DEEs. It also contributes to the more general empirical literature on DEEs’ fiscal dynamics.

Doutorando em Economia do Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Economia-UFRGS. Bolsista Capes.

A literatura internacional sugere que o comportamento da política fiscal nos países desenvolvidos tende a ser contracíclica, enquanto que a política fiscal nos países em desenvolvimento e da América Latina tende a ser pró-cíclica. Por outro lado, os trabalhos da literatura nacional não apresentam consenso quanto ao caráter cíclico da política fiscal no País. Esses resultados, de um modo geral, são obtidos a partir da aplicação de uma Função de Reação Fiscal. O presente trabalho busca, por sua vez, estudar e analisar os fatores institucionais, relacionados às regras fiscais, que contribuem com o comportamento cíclico da política fiscal no Brasil para o período que compreende os anos de 2003 a 2018. Para isso, foram analisados o comportamento do investimento público, carga tributária, impulso fiscal e hiato do produto. Os principais resultados sugerem que o comportamento cíclico da política fiscal no Brasil é heterogêneo com viés pró-cíclico, pois a configuração rígida das regras fiscais não permite maior acomodação da política frente às oscilações da atividade econômica.

Em primeiro lugar, agradeço a Deus pelo cuidado, saúde e toda força concedida para continuar avançando nos estudos. À minha família, em especial meus pais, Lucio e Margareth e meu irmão/amigo, Danyllo, por todo carinho, atenção e dedicação ao longo dessa caminhada.À minha querida companheira Isis pela paciência, compreensão, dedicação e amor desde a graduação, sem dúvida, tem sido uma das minhas maiores incentivadoras.Ao meu orientador, Prof. Dr. Aderbal Oliveira Damasceno, pela paciência, pelos conselhos, atenção, confiança e por ter extraído de mim o melhor que pude oferecer nessas páginas.