O objetivo deste artigo é analisar o debate entre arrecadação e gastos públicos governamentais para o caso brasileiro, isto é, se a despesa pública é a responsável por gerar constantes aumentos da arrecadação governamental brasileira, ou se a causalidade é reversa. A metodologia econométrica utilizada envolve técnicas de cointegração e de modelo de correção de erros para o período compreendido entre o 1o trimestre de 1999 e o 3o trimestre de 2008. Os resultados econométricos mostram que, no período analisado, o Estado brasileiro pode ser caracterizado pela utilização de um modelo fiscal do tipo "gastar e arrecadar". Isso significa que elevações nos dispêndios governamentais provocam mudanças permanentes na arrecadação pública.
The aim of this paper is to analyze the tax-spend debate for the Brazilian case, that is, if an increase in public spending leads to an increase in government revenues, or if there is a reverse causality (the increase in government revenues leading to an increase in public spending). The empirical analysis is based on cointegration and vector error correction models and the data ranges from the 1st quarter/1999 to the 3rd quarter/ 2008. The results show that the Brazilian government follows a "spend and tax" policy. It means that more government spending leads to permanently higher taxes
AGRADECIMETOS Meus sinceros agradecimentosAo meu orientador, Prof. Dr. Eliezer Martins Diniz, pela ótima orientação, constante apoio e paciência. Deixo aqui toda minha estima, consideração, e respeito por esse excelente profissional e ser humano.Aos Prof. Dr. Rudinei Toneto Junior e Roseli da Silva pelas sugestões e considerações feitas no exame de qualificação. À Prof. Dra. Viviane Luporini pelo esclarecimento e sugestões na elaboração do fator de desconto, bem como na sugestão de bibliografia. Muito obrigado professora. Aos funcionários Érika de Lima Veronezi Costa e Eduardo Castaldelli Júnior do Serviço dePós-Graduação pela constante paciência e atenção dispensada.A todos os colegas e amigos que conquistei no importante período de minha vida: Pedro, Análises sobre a sustentabilidade intertemporal da dívida pública nos países emergentes ganham cada vez mais importância no debate econômico internacional devido à sua importância na avaliação das políticas macroeconômicas desses países. Depois da reforma monetária de junho de 1994 que deu fim ao processo hiperinflacionário, a economia brasileira obteve como sub-produto a exposição de um grave desequilíbrio fiscal, em que a razão dívida/PIB passou a apresentar uma trajetória monotonicamente crescente, ultrapassando a marca de 50%, nível considerado extremante perigoso para um país emergente que se defronta com a intolerância da dívida. O presente estudo tem como objetivo estimar uma função de reação da política fiscal no Brasil para o período pós-Real, quantificando a relação entre o resultado primário do setor público consolidado, o comportamento da razão dívida/PIB, as instituições e a intolerância da dívida, bem como avaliar a ciclicidade da política fiscal no Brasil. Além disso, realiza-se um teste de raiz unitária com quebra endógena da razão dívida líquida/PIB descontada bem como testes de cointegração a fim de avaliar a hipótese de spend and tax da política fiscal brasileira no período em questão. Dentre as conclusões que foram extraídas deste estudo, destacam-se as evidências de que a política fiscal se comportou de maneira insustentável após a reforma de 1994, sendo marcado pela indisciplina fiscal, em que a receita foi a variável endógena do regime fiscal, caracterizado esse por um sistema spend and tax. Analyses of the sustainability of public debt across time in emerging countries are increasingly gaining in importance in the international economic debate, due to their importance for the evaluation of the macroeconomic policies of these countries. Following the June 1994 monetary reform that did away with hyperinflation, a major fiscal imbalance came to light in the Brazilian economy as a sub-product, with the debt/GDP ratio following a monotonically rising path and exceeding the 50% level. This is considered extremely dangerous for an emerging nation that is faced with debt intolerance. The aim of this study is to estimate a reaction function regarding Brazil's fiscal policy for the post-Real period, quantifying the relation between the consolidated p...
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