O comportamento cívico influencia o processo de desenvolvimento à medida que reduz os custos de transação, eleva o capital humano e induz ao surgimento de economias de aglomeração. Objetiva-se, neste estudo, identificar a relação entre o grau de civismo e os níveis de renda e escolaridade nos distritos administrativos do município de Belém-PA. O grau de civismo foi auferido por meio do Indicador de Cultura Civismo (ICC) criado a partir das respostas do questionário aplicado aleatoriamente a 157 pessoas, durante o mês de maio de 2015, na região central de Belém. Não se pode dizer que os distritos se comportam como comunidade cívica, pois nenhum atinge 100% do ICC, no entanto, os distritos de DABEL e DABEN apresentaram civismo de 57% e 52%, respectivamente, e são relativamente mais próximos de uma comunidade cívica. A renda e a escolaridade são determinantes do grau de civismo. Os distritos de maior ICC dispõem de entrevistados, em sua maior parte, de graduados com renda alta, enquanto os distritos de menor ICC dispõem de entrevistados, em sua maior parte, de segundo grau com renda média baixa ou baixa. Palavras-chave: Civismo. Belém. Desenvolvimento.
No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo.
Considerando que as fronteiras definidas pelos Estados condicionam o movimento das populações, as quais respondem de diferentes maneiras aos efeitos desses limites, este artigo objetiva analisar a mobilidade dos agentes envolvidos em atividades vinculadas à garimpagem de ouro na ocupação, povoamento e definição do limite franco-brasileiro, precipuamente daqueles agentes que tiveram as comunidades localizadas no rio Oiapoque como apoio logístico. Baseando-se no método materialismo histórico e dialético, observou-se que esses agentes, com suas atividades e suas práticas espaciais, foram e são centrais na ocupação, povoamento e urbanização na fronteira franco-brasileira, em especial na cidade de Oiapoque, que ainda hoje apresenta dinâmicas socioeconômicas decorrentes da garimpagem informal aurífera na área de contato entre Brasil e Guiana Francesa. Essa constatação ratifica a necessidade de se reconhecer a diversidade que configura os processos de mobilidade humana e de urbanização na região que, em muito, decorrem de processos extra-locais, em especial nas cidades fronteiriças.
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