RESUMOEste artigo busca analisar um conflito socioambiental que ocorre nas comunidades rurais de Santa Cruz e Esperança, no município de Içara, SC. O local do conflito também é uma área de proteção ambiental (APA) e a disputa se dá com uma grande mineradora de carvão que tenta se instalar no local. A análise do caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores determinantes para o fortalecimento das ações ambientais e formação de estruturas de governança ambiental local e, consequentemente, para institucionalização da gestão ambiental municipal. Para tanto, após a revisão teórica sobre conflitos socioambientais e mineração de carvão na região, foram identificados os principais atores e condicionantes que moldaram a disputa. Por fim, com base na análise do conflito, foi elaborado um mapeamento do mesmo e identificados os principais desdobramentos que corroboram a hipótese da pesquisa.Palavras-chave: conflitos socioambientais; gestão ambiental; Sul catarinense. ABSTRACTThis article explores an environmental conflict that occurs in rural communities of Santa Cruz and Esperança in the city of Içara, Santa Catarina State. The site of the conflict is also an environmental protected area (APA) and the dispute is with a large coal mining company that is trying to be installed in the same area. The case analysis was developed on the assumption that the increasing of environmental conflicts is one of the determining factors for the strengthening of environmental actions and for the formation of local environmental governance structures, and, consequently, for the institutionalization of the municipal environmental management. Therefore, after a theoretical review of environmental conflicts and coal mining in the region, the main actors and conditions that shaped the dispute were identified. Finally, based on conflict analysis, a conflict mapping was designed and the main outcomes of the conflict that confirms the research hypothesis were identified.
RESUMOO objetivo deste artigo foi o de analisar a metodologia da pegada ecológica. Para tanto, foi realizada uma revisão teórica sobre o tema e aplicados modelos lineares simples de regressão a fim de identificar, individualmente, o grau de associação e explicação das variáveis independentes (renda, eficiência, uso de recursos e densidade populacional) em relação à variável dependente pegada ecológica. A principal conclusão foi que a pegada ecológica per capita é diretamente proporcional à renda per capita e que a renda é o principal componente do indicador, respondendo por 74% da sua composição.Palavras-chave: pegada ecológica; indicadores de desenvolvimento sustentável; políticas públicas. ABSTRACTThe purpose of this article is to analyze the ecological footprint methodology. For such, it includes a theoretical review of the theme, while simple linear regression models were employed to identify the degree of association and to explain each independent variable (income, efficiency, use of resources, and population density) in their relationship with the ecological footprint as a dependent variable. The main conclusion was that the per capita footprint is directly proportional to the per capita income. In this sense, income is the main indicator component, accounting for 74% of its composition.
Resumo:O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores determinantes para o fortalecimento das ações e para a formação de estruturas de governança ambiental local e, consequentemente, pela institucionalização da gestão ambiental municipal. Para tanto, após a revisão teórica sobre o tema, foram identificados os principais atores e condicionantes que moldaram a disputa. Por fim, com base na análise do conflito, foi elaborado um mapeamento do mesmo e identificados os principais desdobramentos que corroboram a hipótese da pesquisa. Palavras-chave: Conflitos socioambientais. Mineração. Gestão Ambiental Local. Abstract:The conflict occurs in the rural community of Rio Maior, municipality of Urussanga, SC, and is related to the community mobilization against mining activities of basalt, diabase and asphalt mill conducted by Setep Construction Company, held in Criciúma, SC. The case was analyzed based on the hypothesis that the increasing of environmental conflicts is one of the determining factors for the strengthening of environmental actions and for the formation of local environmental governance structures and, consequently, for the institutionalization of the municipal 1 Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor Público do Ministério do Meio Ambiente, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa Agroindustria de Alimentos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: danieltrento@hotmail.com 2 Doutora em Ciências da Água -Gestão Ambiental, Professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília , Brasília, DF, Brasil. E-mail: dute.cds@gmail.com Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons -Atribuição 3.0 Não Adaptada.
Esta pesquisa está inserida na temática da descentralização da gestão ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que têm levado os municípios a institucionalizarem a área ambiental no âmbito local. Para tanto, foram selecionados municípios da região sul catarinense, tendo em vista o processo recente de criação de órgãos locais de gestão ambiental e também a peculiaridade de a grande maioria desses municípios estarem optando pelo estabelecimento de fundações públicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investigação, se percebeu que um dos fatores principais para a criação de organizações municipais de gestão ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em relação à opção pela figura jurídica das fundações, o principal argumento dos municípios tem sido a maior autonomia e independência em relação ao Executivo municipal para a execução de suas ações.Palavras-chave: descentralização; gestão ambiental municipal; fundações públicas.
Este artigo busca analisar um conflito socioambiental que ocorre nas comunidades rurais de Santa Cruz e Esperança, no município de Içara, SC. O local do conflito também é uma área de proteção ambiental (APA) e a disputa se dá com uma grande mineradora de carvão que tenta se instalar no local. A análise do caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores determinantes para o fortalecimento das ações ambientais e formação de estruturas de governança ambiental local e, consequentemente, para institucionalização da gestão ambiental municipal. Para tanto, após a revisão teórica sobre conflitos socioambientais e mineração de carvão na região, foram identificados os principais atores e condicionantes que moldaram a disputa. Por fim, com base na análise do conflito, foi elaborado um mapeamento do mesmo e identificados os principais desdobramentos que corroboram a hipótese da pesquisa.
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